HOMENAGENS: NOVA LEGISLATURA, VELHAS PRÁTICAS

01/03/2017

Apesar das críticas dos eleitores nas redes sociais a nova legislatura mantém ou acelera o ritmo das homenagens na Câmara de Santos. Em apenas sete sessões ordinárias já foram apresentadas cinco propostas de concessão de medalha, título ou placa. E não é uma prática apenas dos antigos parlamentares. Os novos chegam com a mesma vontade…

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CÂMARA É INSENSÍVEL COM CAUSAS TRABALHISTAS OU POPULARES

20/02/2017

Sob o domínio do Executivo, portanto, sem independência e autonomia, a Câmara de Santos configura-se na instância das demandas populares negadas, represadas ou não atendidas. Nada que se oponha ao projeto tucano neoliberal de desmonte dos serviços públicos, terceirizações e privatizações ganha guarida no Legislativo de Santos. Dentre as demandas, algumas já foram votos vencidos…

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PROJETO TUCANO PODE TAXAR A PRODUÇÃO DE CERVEJA ARTESANAL E CASEIRA

06/02/2017

O esforço arrecadador do governo tucano de Santos pode estar de olho na taxação da cerveja artesanal e caseira. Está na Câmara um projeto de lei que dá condições para isso. Ele cria o Programa de Regulamentação e Incentivo ao Desenvolvimento de Microcervejarias Artesanais e Caseiras – Conscerva. Cervejeiros ouvidos para esta reportagem dão boas…

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CÂMARA NÃO AVANÇOU EM TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DE DADOS

30/01/2017

Apesar de cobrada por meio de ação na Justiça, a Câmara de Vereadores de Santos não avançou em transparência na gestão dos recursos públicos, em 2016. Algumas informações, de divulgação obrigatória, definidas pela Lei da Transparência (15.527, de 18.11.11), ainda não constam do portal eletrônico do legislativo. Outras são de difícil acesso ou não são…

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TUDO QUE REÚNE PÚBLICO PODE RENDER PROJETOS E VOTOS

17/01/2017

Fenômeno já abordado anteriormente, para vereadores santistas todo e qualquer coletivo pode render projetos, mesmo que eleitoreiros, e votos. É a prática do tirocínio, substantivo catalogado em dicionário como ensino primário, elementar ou aprendizado. Assim, constantemente são endereçados projetos, requerimentos ou indicações relativos à feirantes, taxistas, pastores, membros de alguma corporação ou ordem, e por…

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SEM AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROJETO DE LEI PODE DEIXAR A CIDADE MAIS FEIA

16/01/2017

Um projeto de lei na Câmara de Santos que altera o uso e ocupação do solo pode deixar a cidade mais feia e consagrar os “puxadinhos”. E o pior é que tramita sem que tenha sido convocada uma audiência pública, condição básica para este tipo de alteração. O projeto de Cacá Teixeira (PSDB, segundo mandato)…

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PRODUÇÃO DE TRABALHOS NÃO ATACA EFETIVAMENTE O PROBLEMA

10/01/2017

A produtividade dos vereadores santistas sobre habitação restringe-se a requerimentos, indicações e raros projetos. O Legislativo não mostra interesse em atuar pela redução do déficit habitacional. Os trabalhos apresentados são tangenciais ou paliativos. Em fevereiro de 2016, Ademir Pestana (PSDB, terceiro mandato), apresentou uma singela “Indicação”. Pode ser considerada uma sugestão, que sequer chega ao…

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CÂMARA É ALHEIA AOS PROBLEMAS HABITACIONAIS DA CIDADE

09/01/2017

A ausência ou escassez de projetos na área da habitação popular na Câmara de Santos é uma comprovação didática de como os vereadores não trabalham pela população. De onde se pode sustentar que, ao contrário, representam e trabalham pelo poder econômico. Numa rápida pesquisa sobre o tema “habitação” no portal do Legislativo, de 2012 até…

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ENTRE TAPAS E GRITOS TODOS COMPÕEM UM MESMO ENREDO

19/12/2016

Ânimos exaltados, tapa na mesa e discursos gritados na sessão extraordinária de sexta (16) poderiam dar um ar de seriedade ao trabalho parlamentar, mas na verdade, criam apenas uma caricatura. É o que se pode dizer da votação de um projeto para reorganizar o quadro funcional da Câmara de Santos. A reestruturação obedece a uma…

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