Ataque aos Cofres Públicos

O site Consultor Jurídico noticiou que o Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP manteve a condenação da Prefeitura de Santos no caso de uma mulher que morreu por falha no atendimento de saúde na UPA Central de Santos, em 2018. No entanto, a corte diminuiu para R$ 200 mil a indenização total que a…

A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã desta quinta-feira (6/11), dois mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão em Sorocaba, no interior de São Paulo, em uma operação que investiga irregularidades em contratos entre a Prefeitura do município e organizações sociais de saúde (OSs). O prefeito Rodrigo Manga (Republicanos), conhecido como prefeito…

No último dia 8 de outubro, o Tribunal Pleno do Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP), rejeitou os recursos ordinários interpostos pelo Município de Cubatão e pela organização social Sociedade Beneficente Caminho de Damasco (SBCD), mantendo acórdão da 2ª Câmara e a irregularidade da terceirização da saúde municipal. Como fez em anos anteriores para…

Terceirizar a saúde é sempre ruim de muitas formas. Além da piora no atendimento, já que a lógica passa a ser a do lucro acima das vidas humanas, uma das consequências mais negativas é a precarização da força de trabalho com equipes reduzidas de profissionais de saúde, não atendimento de direitos trabalhistas, atrasos e até…

“Quando tudo for PRIVATIZADO, seremos PRIVADOS de tudo”. A frase acima foi uma das muitas estampadas em cartazes e faixas em ato dos trabalhadores da saúde em Aracaju (SE), no último dia 23. Os trabalhadores construíram uma grande manifestação pelas ruas da capital sergipana contra a entrega da gestão pública da saúde para as Organizações…

Quando terceirizam serviços para OSs, os governos municipais, estaduais e federal sempre prometem mais humanização e eficiência. No fim, entregam precarização, falta de transparência e piora na qualidade do atendimento. No caso de um hospital da Bahia, entregaram também a prática sistemática de assédio moral com viés racista. É o que mostra o Ministério Público…

Repercutiu na imprensa local o caso do ex-vereador, que é ouvidor de Santos, que deveria fiscalizar a Prefeitura e que assinou um termo de fomento de R$ 350 mil para beneficiar uma entidade religiosa presidida por um assessor na Ouvidoria Municipal. Como mostramos na última quinta, dia 24 (veja aqui), a farra das emendas e…

Os problemas no atendimento em Saúde enfrentados pelos munícipes de Bertioga seguem repercutindo e demonstrando o quanto a escolha pela terceirização de hospitais e unidades públicas é arriscada. Uma reportagem do jornalista Aristides Barros ilustra bem isso. Confira: Paciente convulsiona após medicação mas resiste e consegue sair vivo do Hospital de Bertioga Grávida, a esposa…

Cícera Marques Alcântara, de 56 anos, moradora de Santos, faleceu no dia 8 de outubro no Hospital dos Estivadores após sofrer nove paradas cardíacas. A família acredita que a evolução do quadro para tromboembolismo pulmonar bilateral poderia ter sido evitada e critica o tratamento recebido nas inúmeras consultas nas UPAs da Cidade e por fim,…

Foi divulgado na imprensa nesta quarta (15), em pleno Dia do Professor, um caso vergonhoso envolvendo crimes por meio de terceirização na Educação Pública.  Como mostra reportagem do G1, a Justiça do Rio Grande do Sul condenou o ex-prefeito de Santana do Livramento, Solimar Charopen Gonçalves, conhecido como Ico Charopen, por improbidade administrativa e enriquecimento…