Ataque aos Cofres Públicos
Dia 11/5, em debate na Unifesp, especialistas discutem saídas para enfrentar o modelo das OSs
Com o tema “O Desvio dos Recursos da Sociedade e o Desmonte dos Serviços Públicos pelas Organizações Sociais: Como enfrentar?”, o evento é organizado pelo Ataque aos Cofres Públicos e aberto a todos os interessados na luta pela qualidade das políticas públicas. A entrada é franca.
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Com “quarteirização” de profissionais, fornecidos por empresas subcontratadas pelas Organizações Sociais (OSs) ou pela modalidade Pessoa Jurídica (PJ), pacientes sofrem com a queda da qualidade no atendimento.
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Pela irregularidade, o prefeito Cacildo Pereira, a secretária de saúde Silmara Braga e o assessor jurídico Everton Pádua respondem por improbidade administrativa e já tiveram seus bens bloqueados liminarmente pela Justiça, no valor de R$ 189.120,00.
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Falta de medicamentos, desleixo no atendimento, filas de mais de três meses para atendimento pediátrico e outros problemas revoltou pacientes. Confusão foi registrada pelo quadro Patrulha do Consumidor e Cidade Alerta, da TV Record.
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Com a decisão, a Prefeitura fica autorizada a repassar recursos para uma ONG para subsidiar toda a alimentação fornecida no equipamento, sem que a entidade tenha critérios claros para obedecer na prestação de contas.
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Caso aconteceu no Hospital Central Antônio Giglio, de Osasco, e foi registrado por um celular de outro usuário
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A partir da próxima semana PS Municipal Lauro Ribas Braga, em Santana, irá operar com número reduzido de médicos e contratados de forma precária
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Para especialistas, com a “pejotização”, vínculos não têm nenhum compromisso com o serviço e com a população assistida. Alta de rotatividade e precarização dos direitos trabalhistas refletem no atendimento.
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Segundo promotoria, a OS Instituto Corpore, com a anuência do Município, comete fraude trabalhista e sonegação de encargos. Já a Prefeitura demonstra desprezo à ‘ordem judicial e seus fundamentos, como se ela simplesmente não existisse’.
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Com reestruturação, 97 são demitidos de Pronto-socorro e nova entidade que entrou chama atenção por várias irregularidades cometidas no Rio de Janeiro.
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