Ataque aos Cofres Públicos
Supremo cede a interesses privados e considera legal contratação de organizações sociais sem licitação
Em análise descolada da realidade dos contratos obscuros em diversos estados e municípios, a maioria dos ministros derrubou a principal polêmica em torno dessas entidades, mantendo a autorização para tais contratos sem precisar de licitação. Perdem a democracia e a população.
Leia maisJustiça dá prazo de 30 dias para Pró-Saúde repassar ao município de Araguaína a gestão da saúde
Município deve reassumir o Hospital Municipal, UPA do Setor Araguaína Sul e Ambulatório de Especialidades Médicas. Pró-saúde deveria ter saído porque não houve renovação do contrato. Ocorre que a OSs que a substituiria foi contratada com indícios de fraudes.
Leia maisJustiça determina quebra de sigilos bancário e fiscal de 22 pessoas ligadas à Santa Casa
Auditoria constatou prejuízo de R$ 400 milhões no hospital de São Paulo.
Promotores alegam que repasses foram maiores que gastos com pacientes.
ADI 1923: para ministro do STF OSs são fraude à Constituição
Para o ministro da suprema corte, OSs são uma afronta aos princípios republicanos da Constituição Federal.
Leia maisTerceirizados do Hospital Carlos Chagas cruzam os braços
Na unidade estadual funcionários contratados pela Pró-Saúde não receberam. OSS e Estado não se entendem e pacientes são prejudicados.
Leia maisUBS de Ubatuba gerida por OSS não agenda consultas por falta de secretária
Um morador se indignou com a situação, fotografou cartaz que avisa a suspensão de agendamento de consultas e o caso virou notícia no site G1
Leia maisFundações são usadas em obras de universidades federais
Controladoria-Geral da União (CGU) questiona uso de Fundações para subcontratação de obras em universidades federais. O esquema dificulta o acompanhamento e controle dos atos praticados e da execução da sobras.
Leia maisNo Senado, MPT explica porque projeto da terceirização é ilegal
Além da redução dos salários, direitos fundamentais como o direito a greve, acordos e convenções coletivas estão ameaçados. Outras consequências são fim da cota de deficientes e jovens aprendizes e aumento dos acidentes de trabalho.
Leia maisCom OSs Saúde de Pernambuco entra em colapso
Duzentas mil pessoas que utilizam, mensalmente, quatro hospitais públicos e oito UPAs estão prestes a ficar sem atendimento por conta de ineficiência e crise financeira no sistema.
Leia maisMPT vai à Justiça para impedir OSS em UPA de Sertãozinho (SP)
Prefeito construiu unidade de pronto atendimento e quer terceirizar todo o atendimento, contrariando a Constituição, que veda a terceirização na saúde. Enquanto o governo bate o pé, povo fica sem atendimento.
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