SANTOS, CIDADE EDUCADORA? SERÁ?

Deu na TV (veja aqui o vídeo) que para conseguir vaga na rede municipal de ensino pais e mães precisam madrugar na porta dos colégios. Além disso, o Tribunal de Contas, na decisão publicada esta semana em que REPROVOU as contas de Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), advertiu o Governo sobre a NECESSIDADE DE AMPLIAR A…

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A TRIBUNA: TCE REPROVA CONTAS DA PREFEITURA DE SANTOS

Segundo o Tribunal de Contas, “ficou evidente a deterioração da situação financeira”, pois o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) recebeu um caixa positivo de R$ 181,459 milhões da gestão anterior e, após sucessivos déficits orçamentários (-0,31%, em 2013; -2,55%, em 2014; -13,02%, em 2015; e -9,07%, em 2016), terminou o primeiro mandato com uma dívida,…

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2018: RETRATOS DE UMA CÂMARA QUE VIVE DE FLASHS E HOMENAGENS

“Se chorei ou se sorri, o importante é que emoções eu vivi”, diz a música tema de todo fim de ano. Usando a canção clichê como parâmetro, podemos dizer que em 2018, na Câmara de Santos, os momentos foram muito mais de risos e tapinhas nas costas do que de embates e enfrentamentos para cobrar…

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CÂMARA APROVA TERMOS DE FOMENTO ÀS PRESSAS, SEM QUALQUER ACOMPANHAMENTO

Nas últimas sessões do ano a Câmara de Santos aprovou um festival de projetos que visam transferir recursos públicos para entidades do terceiro setor. São projetos de termo de fomento que, em sua maioria, vieram para a Câmara encaminhados pelo Executivo em novembro ou até dezembro, ou seja, nos 45 minutos dos segundo tempo. O…

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TCE REPROVA CONTAS DA CÂMARA E MANDA DEVOLVER R$ 20 MIL GASTOS COM VIAGENS

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) cansou de enviar recomendações sobre irregularidades que a Câmara de Santos vinha cometendo no uso do dinheiro público. Em decisão do último dia 23 de outubro, a paciência acabou e o órgão de controle julgou irregulares as contas do Legislativo, referentes ao exercício de 2015. São várias as…

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TEM DE TUDO NAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA 2019

Como sabemos, os eleitos para o Poder Legislativo têm à disposição um percentual do orçamento para direcionar às políticas públicas. As chamadas emendas parlamentares são um mecanismo que confere uma certa autonomia na hora do parlamentar escolher em que setor/local/programa uma parcela do recurso público municipal deve ser revertida dentro da Cidade. A escolha deve…

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CÂMARA APROVA PROJETO INCONSTITUCIONAL SOBRE O DINHEIRO DA SAÚDE

Já apontamos nesta página que boa parte dos projetos aprovados pela Câmara Municipal são inconstitucionais. Sem qualquer constrangimento, os vereadores de Santos costumam referendar trabalhos em afronta à Carta Magna, mesmo com advertências da Secretaria Jurídica e com pareceres contrários da Comissão de Constituição e Justiça e Redação. Na sessão do último dia 12, antes…

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‘BOA PRAÇA’? BRAZ RESPONDE POR 1/3 DAS CONGRATULAÇÕES DA CÂMARA

Em 70 sessões legislativas realizadas neste ano, os vereadores aprovaram um total de 338 votos de congratulações para personalidades, entidades e empresas. Deste total, 103 requerimentos do tipo têm a assinatura do vereador Braz Antunes (PSD, 3º Mandato). Isso significa que é dele a iniciativa de 31% dos parabéns oficiais expedidos pelo Legislativo, com liderança…

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