Para quem eles trabalham?

Denúncia chega ao MP por meio de representação do advogado Nobel Soares, conforme matéria do Jornal Diário do Litoral. Como mostramos aqui na página com exclusividade, Roberto Oliveira Teixeira (Republicanos, 4º Mandato) chamou os índios tamoios, que viviam em Bertioga na época da chegada dos Portugueses, de representantes da barbárie. Vale lembrar que outro caso…

Em um momento de violência política e ameaças institucionais contra as populações originárias, os povos indígenas de Bertioga e de todo o Brasil foram duramente ofendidos com discurso racista e anti-indígena de um vereador da cidade de Santos, litoral de São Paulo. Roberto Oliveira Teixeira (Republicanos), o Pastor Roberto de Jesus, como é conhecido no…

Ano sim, ano não também, o sistema da Câmara de Santos recebe inúmeros requerimentos de votos de congratulações e projetos de homenagens a políticos (candidatos ou não) do mesmo partido do respectivo vereador autor do trabalho. No último dia 24 de abril, tivemos mais um exemplo, com a apresentação do requerimento de Voto de Congratulações…

O Reajuste no valor das emendas parlamentares que cada um dos 21 vereadores poderão apresentar para a prefeitura em 2024 foi aprovado durante sessão do poder legislativo na semana passada, como mostramos aqui na página. Ontem, segunda (8/5), a mudança na Lei Orgânica que permite essa majoração foi publicada no Diário Oficial do Município.O valor…

O prefeito de Santos, Rogério Santos (PSDB), entregou à Câmara, na última semana, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao próximo ano. O montante reservado para emendas parlamentares para os 21 integrantes da Casa é de R$ 38,010 milhões, que representa 1% da receita corrente líquida projetada para 2024. Assim, cada vereador…

A maneira de operar do legislativo santista quando se trata de projeto lesivo aos interesses populares é sempre a mesma. Primeiro os vereadores aprovam tramitação em regime de urgência, usando o artigo 24 do Regimento Interno da Câmara. Depois, sem discutir com os interessados, votam o texto no afogadilho, sem passar pelas comissões pertinentes e…

As emendas parlamentares são um instrumento poderoso que os vereadores usam para fazer aquele “social” com o eleitorado. Boa parte da população desconhece que o dinheiro das emendas que financiam este ou aquele projeto, entidade, manutenção de unidade etc, não é do Parlamento e nem sai da cartola mágica dos mandatos legislativos. Não é benesse…

Mais uma vez, projetos de lei que poderiam trazer ganhos sociais significativos para quem não tem do Estado a assistência necessária para sobreviver com dignidade ganham o selo de veto do prefeito Rogério Santos (PSDB).  Tratam-se os PLs 122/2021 e 48/2018, ambos da vereadora Telma de Sousa (PT, 4º Mandato) e que versam, respectivamente, sobre…

O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), encaminhou para a Câmara, sem qualquer discussão com a sociedade, três projetos de lei que criam programas para instituir parcerias público-privadas (PPPs) em três setores estratégicos da administração pública e que podem impactar diretamente a qualidade de vida na Cidade. Os PLs 377/2019 e 379/2019, que respectivamente…

Bumerangues são brinquedinhos de lançar, criados para voltar à mão do arremessador. Na Câmara de Santos temos projetos de lei que funcionam nesta mesma lógica. São “jogados” pelo vereador sabendo que vão voltar para o mesmo lugar. Apelidamos de “projetos bumerangues” aqueles trabalhos que são apresentados e depois de tramitarem bastante os autores acabam retirando…