LEGISLATIVO SANTISTA FIRMA CONTRATO DE MAIS DE R$ 450 MIL

A Câmara de Santos acaba de assinar um contrato ao custo de mais de R$ 457,4 mil ao ano. Trata-se do terceiro maior contrato do Legislativo santista, atrás somente da limpeza (R$ 609,7 mil) e da segurança patrimonial (R$ 459,8 mil). Somente este ano, até o início de março já foram firmados novos contratos no…

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PACOTE DE PROJETOS VETADOS EXPÕE QUALIDADE DO TRABALHO PARLAMENTAR

A relação entre Executivo e o Legislativo de Santos foi testada na sessão da Câmara desta quinta (2). De 16 itens da pauta, 12 tratavam-se de vetos a projetos aprovados pelos vereadores. Não houve surpresas, já que a maioria é da base governista e obediente ao prefeito. Todos os vetos foram acatados. A situação é…

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HOMENAGENS: NOVA LEGISLATURA, VELHAS PRÁTICAS

Apesar das críticas dos eleitores nas redes sociais a nova legislatura mantém ou acelera o ritmo das homenagens na Câmara de Santos. Em apenas sete sessões ordinárias já foram apresentadas cinco propostas de concessão de medalha, título ou placa. E não é uma prática apenas dos antigos parlamentares. Os novos chegam com a mesma vontade…

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CÂMARA É INSENSÍVEL COM CAUSAS TRABALHISTAS OU POPULARES

Sob o domínio do Executivo, portanto, sem independência e autonomia, a Câmara de Santos configura-se na instância das demandas populares negadas, represadas ou não atendidas. Nada que se oponha ao projeto tucano neoliberal de desmonte dos serviços públicos, terceirizações e privatizações ganha guarida no Legislativo de Santos. Dentre as demandas, algumas já foram votos vencidos…

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A NOVA VELHA CARA DA CÂMARA TEM RANÇO E MANTÉM ESQUEMA DE PODER

Algumas caras podem até mudar, dando algum ar de renovação. Alguns discursos podem até parecer mais enfáticos. Mas, o verdadeiro perfil do Legislativo santista segue inalterado. Em médio e longo prazos o parlamento santista continua com o mesmo tipo de controle exercido pelo Executivo, que navega no mar da reeleição com larga folga de votos.…

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PROJETO TUCANO PODE TAXAR A PRODUÇÃO DE CERVEJA ARTESANAL E CASEIRA

O esforço arrecadador do governo tucano de Santos pode estar de olho na taxação da cerveja artesanal e caseira. Está na Câmara um projeto de lei que dá condições para isso. Ele cria o Programa de Regulamentação e Incentivo ao Desenvolvimento de Microcervejarias Artesanais e Caseiras – Conscerva. Cervejeiros ouvidos para esta reportagem dão boas…

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CÂMARA NÃO AVANÇOU EM TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DE DADOS

Apesar de cobrada por meio de ação na Justiça, a Câmara de Vereadores de Santos não avançou em transparência na gestão dos recursos públicos, em 2016. Algumas informações, de divulgação obrigatória, definidas pela Lei da Transparência (15.527, de 18.11.11), ainda não constam do portal eletrônico do legislativo. Outras são de difícil acesso ou não são…

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TUDO QUE REÚNE PÚBLICO PODE RENDER PROJETOS E VOTOS

Fenômeno já abordado anteriormente, para vereadores santistas todo e qualquer coletivo pode render projetos, mesmo que eleitoreiros, e votos. É a prática do tirocínio, substantivo catalogado em dicionário como ensino primário, elementar ou aprendizado. Assim, constantemente são endereçados projetos, requerimentos ou indicações relativos à feirantes, taxistas, pastores, membros de alguma corporação ou ordem, e por…

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SEM AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROJETO DE LEI PODE DEIXAR A CIDADE MAIS FEIA

Um projeto de lei na Câmara de Santos que altera o uso e ocupação do solo pode deixar a cidade mais feia e consagrar os “puxadinhos”. E o pior é que tramita sem que tenha sido convocada uma audiência pública, condição básica para este tipo de alteração. O projeto de Cacá Teixeira (PSDB, segundo mandato)…

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