Vereadores de Santos

Em um momento de violência política e ameaças institucionais contra as populações originárias, os povos indígenas de Bertioga e de todo o Brasil foram duramente ofendidos com discurso racista e anti-indígena de um vereador da cidade de Santos, litoral de São Paulo. Roberto Oliveira Teixeira (Republicanos), o Pastor Roberto de Jesus, como é conhecido no…

Ano sim, ano não também, o sistema da Câmara de Santos recebe inúmeros requerimentos de votos de congratulações e projetos de homenagens a políticos (candidatos ou não) do mesmo partido do respectivo vereador autor do trabalho. No último dia 24 de abril, tivemos mais um exemplo, com a apresentação do requerimento de Voto de Congratulações…

O Reajuste no valor das emendas parlamentares que cada um dos 21 vereadores poderão apresentar para a prefeitura em 2024 foi aprovado durante sessão do poder legislativo na semana passada, como mostramos aqui na página. Ontem, segunda (8/5), a mudança na Lei Orgânica que permite essa majoração foi publicada no Diário Oficial do Município.O valor…

O prefeito de Santos, Rogério Santos (PSDB), entregou à Câmara, na última semana, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao próximo ano. O montante reservado para emendas parlamentares para os 21 integrantes da Casa é de R$ 38,010 milhões, que representa 1% da receita corrente líquida projetada para 2024. Assim, cada vereador…

A maneira de operar do legislativo santista quando se trata de projeto lesivo aos interesses populares é sempre a mesma. Primeiro os vereadores aprovam tramitação em regime de urgência, usando o artigo 24 do Regimento Interno da Câmara. Depois, sem discutir com os interessados, votam o texto no afogadilho, sem passar pelas comissões pertinentes e…

As emendas parlamentares são um instrumento poderoso que os vereadores usam para fazer aquele “social” com o eleitorado. Boa parte da população desconhece que o dinheiro das emendas que financiam este ou aquele projeto, entidade, manutenção de unidade etc, não é do Parlamento e nem sai da cartola mágica dos mandatos legislativos. Não é benesse…

Mais uma vez, projetos de lei que poderiam trazer ganhos sociais significativos para quem não tem do Estado a assistência necessária para sobreviver com dignidade ganham o selo de veto do prefeito Rogério Santos (PSDB).  Tratam-se os PLs 122/2021 e 48/2018, ambos da vereadora Telma de Sousa (PT, 4º Mandato) e que versam, respectivamente, sobre…

O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), encaminhou para a Câmara, sem qualquer discussão com a sociedade, três projetos de lei que criam programas para instituir parcerias público-privadas (PPPs) em três setores estratégicos da administração pública e que podem impactar diretamente a qualidade de vida na Cidade. Os PLs 377/2019 e 379/2019, que respectivamente…

Bumerangues são brinquedinhos de lançar, criados para voltar à mão do arremessador. Na Câmara de Santos temos projetos de lei que funcionam nesta mesma lógica. São “jogados” pelo vereador sabendo que vão voltar para o mesmo lugar. Apelidamos de “projetos bumerangues” aqueles trabalhos que são apresentados e depois de tramitarem bastante os autores acabam retirando…