Votação na assembleia

Não foi pouco o que fizemos. Essa Campanha Salarial ficará marcada na história do município. Foram as maiores passeatas já realizadas na cidade, a maior adesão à qualquer movimento de trabalhadores de uma categoria, a greve mais longa já feita pelos servidores de Santos.

Esse foi o primeiro movimento que conseguiu expor o prefeito, toda a sua má gestão que está sucateando quase todas as unidades da Prefeitura (veja aqui), rifando serviços públicos para Organizações Sociais, e toda sua falsidade.

Mas esse é só o primeiro passo de muita luta que ainda está por vir. Na segunda-feira (24/04) já temos uma nova assembleia (19h, no Sindicato dos Petroleiros – Av. Conselheiro Nébias, 248) para decidir a adesão na GREVE GERAL que será realizada em todo o pais no dia 28/04 (sexta-feira) contra os ATAQUES em nível nacional (Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista e Terceirização sem limites).

E a luta em nível municipal também continua

A greve é apenas um dos meios possíveis de se realizar uma luta, temos diversos outros meios que terão que ser muito bem discutidos. Por isso, nos dias 2, 3, 4 e 5 de maio (terça, quarta, quinta e sexta-feira) teremos nova rodada de reuniões setoriais para reorganizar o movimento. Dia 2 (terça-feira) o encontro é específico com os trabalhadores da Secretaria da Saúde, dia 3 (quarta-feira) é a vez da Educação, 4 (quinta-feira) Assistência Social e 5 (sexta-feira) todas as demais secretarias.

INFORME JURÍDICO

Na Audiência de Conciliação, realizada no dia 18/04, o sindicato apresentou todos os argumentos possíveis (nova entrada de dinheiro através do Refis, nova cobrança de IPTU nas áreas portuárias, parecer do Rodolfo Amaral etc), mas o governo continuou intransigente e não aceitou discutir tanto a pauta da Campanha Salarial quanto o não desconto dos dias parados. Até a proposta apresentada pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça de SP (de marcar um novo encontro após a publicação das contas do primeiro semestre) foi recusado.

Os únicos recuos do governo foram em relação às faltas que serão consideradas justificadas (diferente das ameaças feitas diariamente para desmobilizar a greve) e em relação à forma como será feito o desconto (descontará um terço dos dias parados agora em abril – o ofício não deixa claro como será feito o restante do desconto e nem mesmo se o fará).

Com as faltas sendo consideradas justificadas, “as faltas não serão computadas para efeitos de penalidades previstas em perda dos benefícios previstos ao servidor, tais como: licença prêmio, contagem de tempo para remoção, avaliação de desempenho, avaliação de estágio probatório, etc”.

Não havendo conciliação, agora será sorteado um desembargador para ser o relator do processo de Dissídio Coletivo de Greve entrado pelo sindicato. O relator é a figura que lê todo o processo e dá um parecer sobre o caso. Depois disso, o processo é julgado pelo Órgão Especial do TJ-SP que reuni os 21 desembargadores mais antigos do Tribunal. A decisão pode seguir ou não o parecer enviado pelo relator.

Não há nenhum prazo para nada disso acontecer, pode demorar meses. E mesmo quando acontecer e mesmo se o resultado for favorável aos servidores, o governo ainda pode entrar com recurso.

O sindicato também não recomenda que o servidor entre com Ação individualmente tentando impedir o desconto, pois as chances de ganhar são praticamente nulas. O próprio sindicato já tentou entrar com um processo, paralelo ao Dissídio Coletivo de Greve, para impedir os descontos e o mesmo foi extinto com a justificativa de que o assunto já estava sendo tratado no processo do Dissídio.

A LUTA SÓ COMEÇOU!

“Quem tem consciência para ter coragem
Quem tem a força de saber que existe
E no centro da própria engrenagem
Inventa contra a mola que resiste

Quem não vacila mesmo derrotado
Quem já perdido nunca desespera
E envolto em tempestade, decepado
Entre os dentes segura a primavera”
“Primavera Nos Dentes” (Secos & Molhados)

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