Ilustração adaptada do Laerte com várias pessoas penduradas em um trapézio tentando ir pro próximo trapézio que está pela metade e uma seta diz "Nova CAPEP"

O governo pediu e a presidente da autarquia, Gilvânia Alvares, entregou um estudo para equilibrar as contas da CAPEP. O problema é que o estudo já está recheado de propostas, inclusive formatado em um Projeto de Lei.

Propostas essas que, na prática, irão arruinar a CAPEP a médio prazo e que não foram discutidas com os titulares e dependentes. Foram apenas apresentadas, já prontas, nos Conselhos Fiscal e Administrativo sem nenhuma chance de alteração.

A CAPEP não é um plano de saúde, não visa lucro. O seu objetivo é atender os servidores e seus dependentes de forma solidária. Se uma parcela dos contribuintes resolver deixar de pagar mensalmente, como prevê uma das propostas, já será o suficiente para que a CAPEP entre em falência.

Para a “sobrevivência da Autarquia”, o estudo propõe deixar a CAPEP opcional, prevendo a evasão de 30% dos mutuários. Sem esta contribuição, se tornará impossível manter a assistência para os servidores com menores salários e seus dependentes. A CAPEP só funciona mantendo esta estrutura SOLIDÁRIA.

A SOLIDARIEDADE entre os servidores é exatamente o que torna o sistema da CAPEP possível: quem hoje não utiliza, um dia acaba usando. Quando o bicho pega, os planos de saúde privados acabam NÃO COBRINDO os procedimentos de alto custo necessários. Ou seja, quem hoje não utiliza a CAPEP acaba usando um dia e salvando a VIDA.

Outro ponto que vai prejudicar muito os servidores com menores salários é a desvinculação do valor pago pelos dependentes ao valor do salário do titular. A nova proposta quer vincular o valor de pagamento à IDADE do dependente, mesma lógica que os planos de saúde privados utilizam para enriquecer mais ainda. Isso vai AFETAR MAIS justamente as famílias dos servidores que mais dependem da CAPEP, ao mesmo tempo que beneficia quem tem os maiores salários.

O Projeto de Lei também quer introduzir a coparticipação na CAPEP. Ou seja, criar uma tabela de limites de atendimento por ano e quem passar do limite começa a ter que pagar uma porcentagem dos custos, prática que não faz nenhum sentido. O servidor fica anos contribuindo, e no ano QUE MAIS PRECISA seu atendimento é limitado. O próprio estudo diz que a medida “não busca incrementar a arrecadação”, teria apenas “o objetivo educativo”. Ou seja, uma medida que é inteiramente dispensável. O maior risco é termos gestões futuras que diminuam cada vez mais esses limites e a coparticipação vire regra.

Em tempo

Há também propostas positivas no estudo que realmente ajudariam no equilíbrio financeiro da CAPEP. Propostas que os servidores já apontam há anos:

Aumento para 5% no repasse patronal. Atualmente o governo contribui com apenas 4%. Após muita pressão dos servidores para que Paulo Alexandre assumisse a dívida deixada por Eustázio Pereira, durante 2019 o repasse foi de 4,5%. Mas em 2020, sem nenhum motivo (já que grande parte da dívida deixada pelo Eustázio ainda estava crescendo), o governo retornou com a contribuição de 4%;

– Repasse patronal com base no valor bruto da folha de pagamento dos servidores. Isso minimizaria um pouco o desfalque dado pelos servidores que, com ajuda do sindicato-amigo-do-patrão, entram na Justiça contra a CAPEP e param de contribuir.

NÃO CAIA EM CONVERSINHA FIADA!
A CAPEP É NOSSA, TEMOS QUE DEFENDÊ-LA!