PREFEITO PAPA SE AFASTA POR 12 DIAS COM JUSTIFICATIVA DUVIDOSA

11/09/2009

O prefeito municipal apresentou à Câmara ofício comunicando seu afastamento por 12 dias, para realização de viagem à cidade de Valência, com o objetivo de trazer subsídios sobre o sistema de saneamento da cidade espanhola, que segundo ele, teria "características geográficas semelhantes a Santos". Segundo o documento, a visita ocorrerá a convite do órgão de saneamento local.

De fato, algumas coisas não se encaixam na justificativa apresentada. Em primeiro lugar, o grande projeto de saneamento, em discussão na cidade, está inserido no programa denominado "Santos Novos Tempos", que ressuscita o projeto de drenagem da Zona Noroeste elaborado na administração de David Capistrano (PT), engavetado por Beto Mansur. Mas a concepção técnica deste projeto já se encontra formatada e entregue ao Banco Mundial, que deverá financiar sua execução, após aprovação por órgãos federais, requisito para empréstimos internacionais aos municípios.

Além disso, encontra-se em fase final a elaboração dos projetos básicos que devem instruir a licitação de projetos executivos e obras prevista para 2010, pois já foram contratados pela Prefeitura, no final de 2008, os serviços de consultoria da empresa Gerentec Engenharia Ltda, atualmente, no valor de R$ 1.459.083,65, tendo sido o referido contrato aditado quanto a prazo e valor, pagos com recursos doados por japoneses, através do BID, para o programa "Santos Novos Tempos".

Outro aspecto a destacar, é que até os belos passeios de quartzo rosa do centro de Valência sabem que, a não ser pelo fato desta ser uma cidade portuária, pouca semelhança geográfica há entre esta e Santos. O mistério aumenta quando algumas fontes noticiam a possível presença do prefeito em giro por portos do norte europeu, junto com outras autoridades brasileiras, entre 21 e 25/9, portanto, após a viagem à Espanha. Se isto for verdade, o prefeito deveria antes da viagem, se licenciar, com autorização da Câmara, pois estará fora do pais por mais de 15 dias. Mas o pedido de licença não foi encaminhado ao Legislativo.

A preocupação com esta situação e, de modo geral, com a necessidade de que agentes públicos prestem contas de seus compromissos à sociedade, após viagens oficiais, garantindo transparência do destino dado ao erário e colaborando na prevenção à prática de eventuais abusos ou desvios de conduta e possíveis atos de improbidade administrativa. Será que Papa e Lula se encontrarão no mesmo avião?

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