A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) realiza hoje novo processo de atribuição de classes para 315 professores substitutos, nomeados por concurso público, para atuar em unidades de ensino municipais de Educação Infantil.

Também foram convocados para nova sessão de escolha 224 monitores de creche (hoje e amanhã) e 88 professores substitutos contratados pela Lei 650 (amanhã).

O cancelamento das primeiras atribuições aconteceu após pressão dos próprios professores e do Sindicato dos Servidores Municipais de Santos (Sindiserv), que disseram ter havido ‘‘reserva de vagas’’ para beneficiar os monitores de creche e professores substitutos contratados.

A Seduc, que descarta essa versão, negou a possibilidade de que o ano letivo, que começa na próxima segunda-feira, possa ser prejudicado por conta da mudança. Para o sindicato, a publicação da nova convocação ontem no Diário Oficial (DO) foi para evitar que a Prefeitura pudesse sofrer desgaste político.

A polêmica começou no dia 7. Os professores ficaram revoltados quando descobriram que muitas vagas já estariam ocupadas por profissionais contratados emergencialmente.

‘‘Tive colegas que não conseguiram vagas na UME José de Sá Porto, na Areia Branca. No entanto, na última terça-feira, fiquei sabendo que cinco vagas foram ocupadas por profissionais convocados pela Lei 650’’, diz Andréa (nome fictício), aprovada em concurso público, que conseguiu posto numa unidade na Ponta da Praia. Conforme seu relato, o problema havia se repetido também na UME Gemma Rebello.

A preocupação, diz ela, era ter de se deslocar para outra escola depois de ter preparado o plano de aula e a recepção para os seus alunos na próxima segunda-feira.

Quando não consegue sala para lecionar, o professor substituto deve assinar diariamente uma folha de ponto em escola previamente determinada, para assegurar o auxílio de R$ 190,00 por mês.

Ela argumentou que, primeiramente, a prioridade de escolha de aulas ou classes é de professores que tiveram bom desempenho em concurso.

ATRIBUIÇÕES

A atribuição de aulas para os professores substitutos concursados irá acontecer hoje, entre 9 e 18 horas, no Centro Municipal de Inclusão Digital, na Avenida Ana Costa, 285. Os monitores de creches escolherão vagas também hoje (das 19 às 21 horas) e amanhã (das 9 às 12 horas). Já os professores substitutos contratados estão convocados para amanhã, das 13h30 às 15h30.

O diretor do Sindicato dos Servidores Muncipais de Santos, Wagner Gatto, disse que vai acompanhar o processo. Para ele, a Prefeitura descumpre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) quando não convoca os professores concursados. Em razão do contingente de professores nomeados em concurso para Educação Infantil, Gatto afirma que a Prefeitura não tinha a necessidade de convocar outros profissionais mediante Lei 650. ‘‘Só poderia haver contratação em caso de excepcional interesse público’’ diz ele.

Para a integrante do conselho do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação Básica (Fundeb) em Santos, Rosemeire Chagas, essa nova atribuição de aulas revela falta de planejamento e organização. Segundo ela, as mães terão mais segurança de cobrar qualidade de ensino quando os professores são concursados.

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