Charge Laerte

Seduc responde sobre o Calendário Escolar

Após pressão dos servidores que foram até a Secretaria de Educação cobrar como será feito a reorganização do Calendário Escolar, a Seduc finalmente respondeu. Porém, jogou a principal dúvida (como será feito o pagamento dos sábados) no colo da Seges.

Os servidores reivindicam que os sábados letivos “sejam pagos conforme o estabelecido na Constituição (Artigo 7, Inciso XVI)”. Ou seja, que as horas extras sejam contabilizadas como horas extras.

Essa reivindicação parece óbvia, mas a Portaria da Seduc dá a entender que os professores e EDIs só serão pagos por Hora/Aula. E para os funcionários e Equipes Técnicas o Comunicado só diz que serão pagos 4 horas extras por sábado, mas não diz quantas horas serão trabalhadas.

Sobre isso, a resposta da Seduc é que está “aguardando a manifestação da Secretaria Municipal de Gestão”. O SINDSERV está encaminhando o mesmo questionamento para a Seges.

Quanto à ampliação do prazo para a entrega do plano de alteração do Calendário Escolar, a Seduc comunicou que isso já está ocorrendo “e está dando o aporte necessário às UME’s, na construção do referido documento”.

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