Foto de um ato de rua em Santos com uma estudante erguendo um cartaz escrito "Penso logo incomodo"

“Para eles tá bom ficar em casa”, relembre os ataques do Bolsonaro contra os professores e a Educação

Dia 18/10 (terça-feira) os servidores farão um ato da campanha salarial na hora do almoço (das 10h às 14h) na Praça Mauá (Centro). Nesse mesmo dia, os estudantes farão uma mobilização nacional contra os ataques do Bolsonaro às universidades federais e ao ensino público (concentração a partir das 17h na Estação da Cidadania – Av. Ana Costa, 340).

Dessa vez o governo tentou cortar R$ 2,4 bilhões das verbas das universidades e institutos federais. Teve que recuar após protestos dos estudantes, professores e reitores. Porém, no dia 6 bloqueou R$ 616 milhões do orçamento das pesquisas nas universidades públicas.

Essa não é a primeira vez que Bolsonaro ataca a Educação. Os estudantes e docentes já tiveram que ir para as ruas diversas vezes em seu governo.

Corrupção

Dessa vez o corte é para cobrir o Orçamento Secreto, mas os cortes ao longo do governo tinham outro objetivo. Vale lembrar que a irmã do Paulo Guedes é vice-presidente da Associação Nacional de Universidades Privadas. Ou seja, quanto menos investimento nas públicas, mais lucro para ela e seus associados.

A corrupção na Educação no governo Bolsonaro é um escândalo. O seu ministro, Milton Ribeiro, foi preso pois fez do Ministério da Educação um verdadeiro balcão de negócios com pedidos de propina em barras de ouro. O MEC também tentou superfaturar em mais de R$ 700 milhões a compra de ônibus escolares.

BOLSONARO QUE DEU O PISO?

Antes que apareçam os defensores do atual presidente espalhando fake news, vamos relembrar como ocorreu o reajuste do Piso do Magistério.

Bolsonaro tentou de tudo para evitar a concessão desse reajuste que é previsto em Lei. Já anunciava reajuste de 7,5% e queria publicar uma Medida Provisória alterando a Lei 11.738. Essa Lei, de 2008, vincula o Piso à variação do valor por aluno previsto no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Mas não teve jeito, a pressão dos educadores em nível nacional fez o presidente recuar da tentativa de calote. Ele viu também que, se desobedecesse a Lei, o risco era alto de perder na Justiça e acabar tendo que conceder o reajuste do mesmo jeito.

Bolsonaro elegeu os professores como inimigos

Com o pretexto de combater Paulo Freire, a “doutrinação marxista”, a “ideologia de gênero”, Bolsonaro combate na prática a profissão docente, a liberdade de cátedra e a autonomia universitária.

A Educação que Bolsonaro defende é a que impede a reflexão, o pensamento crítico, a que restringe a liberdade na abordagem dos conteúdos, que não toca em temas que eles consideram “polêmicos”. Uma Educação utilitária, voltada apenas para o trabalho. Ensinar a apertar parafusos e formar trabalhadores cada vez mais dóceis, onde o pensamento crítico é proibido.

Seu projeto fere a existência da carreira dos professores. Seu projeto não será implantado sem a nossa resistência.

TODOS AOS ATOS DO DIA 18!
– CAMPANHA SALARIAL: das 10h às 14h na Praça Mauá (Centro);
– CONTRA OS CORTES NA EDUCAÇÃO: a partir das 17h na Estação da Cidadania (Av. Ana Costa, 340).

SÓ A LUTA COLETIVA MUDA A VIDA

Atenção professores que atuam na Educação Infantil: reunião com a Seduc dia 27/07 (quarta-feira) às 15h no Centro de Formação Darcy Ribeiro (R. São Paulo, 40 A - Vila Matias). Pauta: - Alocação do professor integrado com carga de 200h/a na Educação Infantil; - Retomada do horário de 2021 na Educação Infantil; - Promoção e fixação de sede para as vagas do segundo professor - Berçários I e II e Maternal I; - Prorrogação do Concurso de Promoção de PAD I e II a PEB; - Nomeação para todos os cargos vagos de ingresso no magistério público municipal - após homologação do último concurso para PAD I e II; - Cumprimento de HTIs e do intervalo de 15 minutos; - Correção do horário/período.

A assembleia dos professores que atuam na Educação Infantil realizada no dia 8/06, decidiu pedir reunião com a Secretaria de Educação e a mesma foi agendada para o dia 27/07 (quarta-feira) às 15h no Centro de Formação Darcy Ribeiro (R. São Paulo, 40 A – Vila Matias).

A reunião visa discutir diversos pontos que estão prejudicando os trabalhadores e a qualidade do ensino, são eles:

  • Alocação do professor integrado com carga de 200h/a na Educação Infantil;
  • Retomada do horário de 2021 na Educação Infantil;
  • Promoção e fixação de sede para as vagas do segundo professor – Berçários I e II e Maternal I;
  • Prorrogação do Concurso de Promoção de PAD I e II a PEB;
  • Nomeação para todos os cargos vagos de ingresso no magistério público municipal – após homologação do último concurso para PAD I e II;
  • Cumprimento de HTIs e do intervalo de 15 minutos;
  • Correção do horário/período.

Se organize para participar, pois sem a presença dos trabalhadores não há como conseguir reverter nenhum desses pontos. E, se deixarmos, o governo vai continuar criando as dificuldades para depois apresentar a solução mágica da terceirização.

SÓ A LUTA COLETIVA MUDA A VIDA!

Ilustração onde se lê: "Piso é Lei!"

A Prefeitura de Santos até agora não se adequou ao novo Piso do Magistério e ainda temos profissionais ganhando abaixo do mínimo exigido por Lei Federal.

Esse é o caso dos PADs I (Professores Adjuntos). O nível N atual (após o reajuste de 10,06%) é de R$ 3.538,61. Já o Piso Nacional do Magistério (após reajuste em 04/02/2022) está em R$ 3.845,63, uma diferença mensal de R$ 307,02. Segundo a própria Secretaria de Gestão, há 109 professores nesta situação.

O sindicato oficiou o governo para que cumpra a Lei e já cobrou a Secretaria de Gestão em reunião realizada no dia 07/04 e ontem (08/06) esteve mais uma vez no Paço.

Na reunião de ontem o secretário respondeu que o governo nos próximos 60 dias encaminhará um Projeto de Lei para a Câmara para regulamentar o novo Piso, com efeito retroativo para os profissionais do nível N.

É importante que os 109 professores permaneçam atentos e acompanhem esta reivindicação para que a nova legislação seja finalmente cumprida.

SÓ A LUTA COLETIVA MUDA A VIDA!

Foto da assembleia

Os servidores da Educação realizaram ontem (25/11) assembleia presencial onde foram discutidos diversos assuntos da área. Veja cada um deles:

Atribuição de aulas

Diante da informação de que a Seduc pretende fazer a atribuição presencial em sua sede (auditório e sala de Justiça Restaurativa), os trabalhadores decidiram que sejam indicados locais mais amplos, como o Colégio Coração de Maria, ou unidades da própria Prefeitura, como o Arena Santos e a UME Santista.

Outra informação que criou muita confusão e expectativa dos professores que atuam na educação infantil, foi a de que a Seduc apresentou para as Equipes desse segmento alterar os horários de entradas e saídas dos Professores Adjuntos. Os horários apresentados (veja o quadro abaixo) impedem o exercício do 2° registro, sobrecarrega o 1° professor em uma fração de tempo e poderá criar embaraços para a Equipe ao longo do dia. Questionada sobre essa apresentação, a Seduc respondeu que “foi somente uma pesquisa”. Os professores são contra essas alterações.

Quadro com novas propostas de horário para professores

Além disso, a assembleia elencou diversas reivindicações (veja aqui) que serão encaminhadas para a Seduc para melhorar o processo e evitar os problemas identificados em anos anteriores.

Educação Especial

A Seduc negou oficialmente reunião sobre o assunto. Nesse ofício em que nega dialogar com os trabalhadores, justificou que “não vislumbramos no momento necessidade de agendamento de reunião, uma vez que os esclarecimentos sobre o assunto em questão encontram-se apresentados”.

1) Quem deve achar ou não que o que foi apresentado dispensa a necessidade de reunião são os trabalhadores que pediram a reunião;

2) Os “esclarecimentos” “apresentados” não respondem o básico do básico que os trabalhadores querem saber! Quantas vagas de Profissional de Apoio Escolar Inclusivo serão ofertadas aos professores concursados? Em quais escolas?.

Teremos que, mais uma vez, mobilizar os pais de alunos e ir pra rua denunciar a ampliação da terceirização na Educação Especial que já se mostrou ineficiente e corrupta. Ou alguém viu algum profissional das tão faladas “equipes multi-disciplinares” em alguma escola conforme prevê o contrato?

Pois é, e em 2022 já está previsto o dobrou o valor para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Em 2021 abocanharam R$ 9,4 milhões e ano que vem serão R$ 20 milhões.

Educação de Jovens e Adultos (EJA)

O governo quer acabar com as EJAs. Em 2021 já encerrou as atividades na UME Dino Bueno e UME Edméa Ladevig. Antes disso, mesmo com muita luta dos alunos e trabalhadores, o governo já tinha conseguido encerrar na UME Gota de Leite em 2020.

A intenção do governo em desmontar a EJA é nítida. Não faz publicidade em épocas de matrícula e ainda promove ações para desestimular os alunos, como:

– No final de 2017, sem nenhum diálogo com as comunidades escolares, reduziu a carga horária e alterou a matriz curricular;

– Agora na pandemia, também sem diálogo, passou 2 matérias para o virtual. Os profissionais relatam que os alunos não estão conseguindo aprender e, em muitos casos, nem mesmo ter acesso ao conteúdo.

Já que o governo não faz sua parte, a assembleia decidiu que os próprios trabalhadores farão uma grande campanha em 2022 de incentivo às matrículas de munícipes fora da idade escolar.

Outras reivindicações

Os servidores também elencaram outras reivindicações que serão recolocadas ao governo:

– concurso público para cozinheiras;

– revogação dos contratos nas cozinhas nas UMEs de Santos;

– abertura de concurso público para o ingresso de PADs I e II para que se preencham todos os atuais cargos vagos e os que vierem a vagar durante a vigência do concurso;

– promoção dos Professores Adjuntos I e II das listas vigentes até o preenchimento de todas as vagas de PEBs I e II;

– promoção dos Professores e Especialistas classificados para os cargos de Especialistas I, II e III, com a efetivação das nomeações ainda este ano para atender as necessidades da rede para o início do ano letivo de 2022.

Charge: No primeiro plano uma pessoa tenta subir degraus de livros, diplomas e cadernos para chegar em "Cargo público". De fundo está Paulo Alexandre assobiando e fingindo que não vê.

Há um enorme buraco no número de servidores em Santos. Isso afeta diretamente todos os serviços prestados à população e sobrecarrega os servidores. Em outubro de 2015 éramos 12.417 servidores, agora somos 11.697.

No dia 21 de janeiro desse ano, o governo publicou uma tabela com todos os cargos que estavam vagos até o dia 31/12/19. São milhares de cargos/postos de trabalho em aberto. E de lá pra cá muitos servidores aposentaram, faleceram, ou exoneraram, saindo da Prefeitura, e não houve quase NENHUMA REPOSIÇÃO.

Ou seja, atualmente temos um altíssimo desfalque de trabalhadores em todos os setores. Foram criados nos últimos anos diversos serviços para atendimento da população e a maioria desses cargos vagos são de profissionais que estariam hoje realizando estes serviços, estando na linha de frente do combate ao COVID-19.

O governo chegou a fazer Concursos Públicos no final do ano passado e começo desse ano. Para muitos destes só falta a fase da HOMOLOGAÇÃO, seguida da nomeação dos concursados. São SETE concursos esperando por HOMOLOGAÇÃO!

Na área do Desenvolvimento Social, os funcionários do cargo de Operador Social, por exemplo, estão em falta em quase todas as unidades. No Seacolhe-CA faltam 6, no Seabrigo-AIF 5, Seacolhe-AIF 2 e Abordagem Social 11. Falta também preencher cargos de Assistentes Sociais e Psicólogos em diversos equipamentos.

Na área da Educação falta preencher no mínimo mais de 60 cargos de Inspetores de Alunos e mais de uma dezena de Secretários Escolares.

Na área da Saúde faltam inúmeros profissionais, como: Médicos, Enfermeiros, Fisioterapeutas etc.

A área de Segurança sofre com o número reduzido de Guardas e ainda mais com os inúmeros serviços que ao longo do ano foram sendo agregados a estes servidores, sobrecarregando o trabalho.

Os setores de Fiscalização e Administração também sofrem com essa demora, a exemplo do cargo de Oficial de Administração, que falta em todas as Secretarias em números absurdos.

A Orquestra Sinfônica Municipal, motivo de tanto orgulho para a cidade e cuja destruição foi impedida pela forte mobilização dos músicos e de seu público, ainda aguarda finalização da segunda fase do concurso e consequente homologação.

O sindicato dos servidores já oficiou o governo reivindicando que homologue para o mais breve possível e, em sequência, comece as nomeações dos aprovados para preencher os cargos vagos. Vale lembrar que não há qualquer impedimento legal para que o governo HOMOLOGUE e NOMEIE concursados para cargos vagos, muito menos em áreas essenciais no combate à pandemia.

TERCEIRIZAÇÃO

Paulo Alexandre está se aproveitando do momento delicado para avançar na terceirização. Está contratando entidades privadas, com preços elevadíssimos, para exercerem os mesmos serviços que DEVERIAM ser prestados pelos classificados nesses concursos.

Então o critério não é economicidade. Também não é por conta da famigerada Lei Federal para municípios que aceitaram a verba emergencial para combate ao COVID-19, pois se trata de reposição de quadro e não de despesas novas.

SE VOCÊ É UM CONCURSADO E ESTÁ ESPERANDO A HOMOLOGAÇÃO, SE MOBILIZE!

Você passou em um desses concursos? Se inscreveu no concurso da Câmara que nem teve? Participe da organização desse movimento. Entre em contato com o SINDSERV Santos para entrar nos grupos de WhatsApp com colegas na mesma situação: (13) 9 9179-0838, [email protected], facebook.com/SindservSantos ou instagram.com/sindservsantos.

SÓ A LUTA COLETIVA MUDA A VIDA!!!

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