Foto dos servidores, usuários e familiares no Paço

Movimento “Mental Não Terceiriza” reivindicava reunião com o prefeito, mas foi recebido pela nova secretária de Gestão, Tânia Mota, pelo secretário adjunto da Secretaria de Gestão, Éder de Oliveira, e pelo chefe do DEAESP (Departamento de Atenção Especializada) da Secretaria Municipal de Saúde, Cristian Mark Weiser.

A mobilização, ocorrida no último dia 15, contou com mais de 60 pessoas, entre servidores, usuários e familiares. Foram vários os depoimentos indignados de trabalhadores e munícipes que usam os serviços. Eles voltaram a relatar a precariedade estrutural das unidades, a ausência de material de trabalho e principalmente a falta generalizada de funcionários públicos. Só na área da psicologia faltam 27 profissionais.

A palavra que mais se ouviu foi “sucateamento” e a frase repetida pela maioria foi “estamos cansados de promessas”. Tem unidade que está em imóvel provisório há 10 anos. A falta de algumas medicações é corriqueira, gerando prejuízos no tratamento de crianças e adultos. Teve usuário dizendo que não é todo dia que dá para comer as refeições.

No caso do CAPSi “Tô Ligado” permanece o problema do transporte. Por conta disso a unidade teve que parar de oferecer qualquer serviço nos bairros da Área Continental. E por falta de funcionários e estrutura, teve que restringir o acolhimento inicial.

A secretária Tânia Mota afirmou que um concurso emergencial para suprir a deficiência de pessoal será iniciado até novembro e, em paralelo, o concurso de ingresso será aberto, com prazo para conclusão dos trâmites de cerca de seis meses.

Segundo a secretária, ambos os processos vão respeitar o total de cargos e vagas apontados em levantamento da Secretaria de Saúde. Ela não soube precisar os números no momento, mas disse que a relação já consta nos processos. O sindicato vai solicitar essas informações por escrito para acompanhamento.

Com relação à parte estrutural, o chefe do DEAESP disse que o CAPSi “Tô Ligado” é prioridade na mudança para um imóvel com as adequações corretas para realização de serviços de Saúde Mental. Segundo ele, esse imóvel já foi encontrado e muito provavelmente deverá ser alugado pela Prefeitura.

“Na próxima semana veremos outro imóvel na Carvalho de Mendonça para o CAPS Vila, que ocupa um prédio também bem ruim”, disse.

Sobre a situação do CAPS AD, que se encontra em um endereço provisório há 10 anos, a promessa é de que ainda este ano o serviço deverá sair do imóvel onde está. “Esse é o processo que está mais acelerado e o anúncio será feito logo”.

Em relação às reformas, o chefe de Departamento informou que no CAPS Praia os trabalhos começaram. O cronograma prevê que o CAPS Infantil “Tô Ligado” será atendido na semana que vem. Na sequência será a vez do CAPS ZNO.

Há muito tempo os servidores e usuários ouvem as mesmas promessas de mudanças. Por isso, o movimento que começou como resistência ao processo de terceirização da Saúde Mental seguirá firme.

Embora os representantes do governo falem que não há intenção de terceirizar, eles se recusam a colocar isso por escrito e a prática mostra o contrário.

Foi assim, sucateando aos poucos e prometendo não terceirizar, que o governo Paulo Alexandre (também PSDB) terceirizou a UPA Central, a UPA da Zona Leste, a UPA da Zona Noroeste, parte das cozinhas das UMEs e parte da Educação Especial. Eles criam o problema de propósito para depois justificar a terceirização!

Faremos novas atividades de mobilização e continuaremos exigindo condições dignas de trabalho para os servidores e atendimento de qualidade para a população.

SÓ A LUTA COLETIVA MUDA A VIDA!

Foto da reunião dos servidores com o Secretário de Saúde

O Secretário de Gestão diz que o problema está na Secretaria de Saúde que não apresenta as demandas de falta de funcionários. Já o Secretário de Saúde diz que o problema está com a Secretaria de Gestão que não aprova as nomeações pedidas. Já o prefeito não atende o pedido da categoria por reunião. Enquanto isso, a população pena e os serviços são paralisados aos poucos por falta de funcionários e estrutura.

Após mais de 1 ano de reuniões com a coordenação da Saúde Mental e representantes das duas secretarias, os trabalhadores, usuários dos serviços e seus familiares cansaram da demora e resolveram ir até o Paço Municipal protestar. Foram no dia 28/06, protocolaram pedido de reunião com o prefeito e ouviram o Secretário de Gestão falar em alto e bom som que todas as demandas por mais funcionários que recebeu da Secretaria de Saúde foram autorizados.

SITUAÇÃO INSUSTENTÁVEL!

O CAPSi “Tô Ligado” parou de oferecer qualquer serviço nos bairros da área continental por falta de funcionários e estrutura. Pelo mesmo motivo, teve que restringir o acolhimento inicial. Por lá, falta tudo, Assistente Social, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogo… não tem nem como receber as pessoas porque não tem Recepcionista, nem Oficial Administrativo.

Em novembro do ano passado, já havia um déficit de 30 funcionários na unidade. De lá pra cá já tivemos mais 2 exonerações e 1 transferência para a coordenação. Nenhum desses foi reposto.

Por mais que a equipe se desdobre, o número de funcionários atual não é suficiente nem mesmo se fosse um CAPS 2 e lá é um CAPS 3. Os trabalhadores acabam adoecendo física e mentalmente por conta do trabalho, desfalcando mais ainda a equipe. Fora tudo isso, ainda temos afastamentos por férias, covid…

Diante da iminente paralisação total dos serviços, os servidores dessa unidade resolveram ir atrás do Secretário de Saúde cobrar uma resposta. No dia 11/07 foram fazer a reunião semanal de trabalho da unidade no prédio da Secretaria. Depois de um bom tempo na porta da Secretaria, conseguiram marcar uma reunião que aconteceu dia 20/07.

Acontece que nessa reunião o Secretário de Saúde disse o oposto do que foi dito na Praça Mauá: o problema estaria na Secretaria de Gestão que barrou inúmeros pedidos de nomeações de servidores concursados. Não só falou, como também mostrou todos os processos abertos, parados e/ou negados.

SÓ A LUTA FAZ VALER!

Após o ato no Paço Municipal e a ida na Secretaria de Saúde, o governo sentiu a pressão e resolveu se mexer. Criou uma comissão com membros de várias secretarias para resolver a questão. O grupo já teve duas reuniões e faria a terceira dia 29/07.

Porém, segundo o Secretário de Saúde, estão vendo “qual a melhor forma de contratação para repor o RH”. Preocupa os servidores que esse grupo tente impor como solução qualquer forma de contratação que não seja por concurso público. Para o Secretário, a forma de contrato não é com ele, a Secretaria de Gestão junto com o prefeito que decide.

PRECARIZA DE PROPÓSITO PARA TERCEIRIZAR!

A preocupação dos trabalhadores não é à toa! Foi assim que o governo Paulo Alexandre (também PSDB) terceirizou a UPA Central, a UPA da Zona Leste, a UPA da Zona Noroeste, as cozinhas das escolas e parte da Educação Especial.

Eles criam o problema de propósito para depois justificar a terceirização! Dos 32 pedidos de nomeações, 23 o governo não atendeu e o prazo do Edital do concurso venceu agora no começo de julho, 8 estão em um processo lentíssimo e apenas 1 tem previsão de nomeação. E mesmo sabendo da falta de Psicólogos na rede e que não há classificados do último concurso para chamar, esse cargo não estará no novo concurso.

Ou seja, não é uma fatalidade, um problema de burocracia, um desencontro de informação. É UM PROJETO POLÍTICO!