CADASTRE-SE PARA RECEBER NOSSAS NOTÍCIAS
AMENTO DO VALOR DAS EMENDAS PARLAMENTARES FOI PUBLICADO NESTA SEGUNDA (8/5), NO DIÁRIO OFICIAL
O Reajuste no valor das emendas parlamentares que cada um dos 21 vereadores poderão apresentar para a prefeitura em 2024 foi aprovado durante sessão do poder legislativo na semana passada, como mostramos aqui na página. Ontem, segunda (8/5), a mudança na Lei Orgânica que permite essa majoração foi publicada no Diário Oficial do Município.O valor…
VEREADORES TERÃO R$ 38 MILHÕES EM EMENDAS PARLAMENTARES
O prefeito de Santos, Rogério Santos (PSDB), entregou à Câmara, na última semana, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao próximo ano. O montante reservado para emendas parlamentares para os 21 integrantes da Casa é de R$ 38,010 milhões, que representa 1% da receita corrente líquida projetada para 2024. Assim, cada vereador…
VAI TER REMODELAÇÃO DO PLENÁRIO AO CUSTO DE R$ 3,3 MILHÕES NA CÂMARA DE SANTOS, A 5ª MAIS ONEROSA ENTRE AS 644 CASAS LEGISLATIVAS MUNICIPAIS DO ESTADO
Mesmo diante da repercussão negativa, a Mesa Diretora da Câmara vai manter a obra de revitalização do plenário da Casa Legislativa. O custo? R$ 3,3 milhões para trocar carpetes, móveis e iluminação. Será que é por essas e outras que a Cidade está na 5ª colocação dos TOP 10 em TODO O ESTADO DE SP…
CÂMARA TENTOU VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA PROJETO QUE AUTORIZA DEMOLIÇÃO MORADIAS EM ÁREAS NÃO REGULARIZADAS
A maneira de operar do legislativo santista quando se trata de projeto lesivo aos interesses populares é sempre a mesma. Primeiro os vereadores aprovam tramitação em regime de urgência, usando o artigo 24 do Regimento Interno da Câmara. Depois, sem discutir com os interessados, votam o texto no afogadilho, sem passar pelas comissões pertinentes e…
VEREADORES MUDAM PERCENTUAL DO ORÇAMENTO A SER DESTINADO A EMENDAS PARLAMENTARES
As emendas parlamentares são um instrumento poderoso que os vereadores usam para fazer aquele “social” com o eleitorado. Boa parte da população desconhece que o dinheiro das emendas que financiam este ou aquele projeto, entidade, manutenção de unidade etc, não é do Parlamento e nem sai da cartola mágica dos mandatos legislativos. Não é benesse…
LOCAÇÃO SOCIAL E BANCO DE ALIMENTOS: DOIS VETOS, DUAS PROMESSAS
Mais uma vez, projetos de lei que poderiam trazer ganhos sociais significativos para quem não tem do Estado a assistência necessária para sobreviver com dignidade ganham o selo de veto do prefeito Rogério Santos (PSDB). Tratam-se os PLs 122/2021 e 48/2018, ambos da vereadora Telma de Sousa (PT, 4º Mandato) e que versam, respectivamente, sobre…
Câmara aprova projetos de PPPs no apagar das luzes
O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), encaminhou para a Câmara, sem qualquer discussão com a sociedade, três projetos de lei que criam programas para instituir parcerias público-privadas (PPPs) em três setores estratégicos da administração pública e que podem impactar diretamente a qualidade de vida na Cidade. Os PLs 377/2019 e 379/2019, que respectivamente…
“Projetos bumerangues” são comuns na Câmara
Bumerangues são brinquedinhos de lançar, criados para voltar à mão do arremessador. Na Câmara de Santos temos projetos de lei que funcionam nesta mesma lógica. São “jogados” pelo vereador sabendo que vão voltar para o mesmo lugar. Apelidamos de “projetos bumerangues” aqueles trabalhos que são apresentados e depois de tramitarem bastante os autores acabam retirando…
Às cegas? Câmara aprova dinheiro para entidades sem analisar todas as informações
Virou regra os vereadores de Santos aprovarem o repasse de recursos para entidades sem sequer examinar os detalhes do que será feito com o dinheiro. Não é de hoje que procuradores da Câmara vem alertando que os projetos de lei de termos de fomento enviados pelo Prefeito para aprovação dos parlamentares chegam à casa sem…
Sobre o projeto
Com a missão de colaborar na fiscalização sobre o poder legislativo, o objetivo do site é contribuir de maneira decisiva e eficaz para mostrar a serviço de quem está a Câmara de Vereadores de Santos, ajudando a formar uma visão crítica sobre este poder. Visando o aprimoramento do sistema político partidário, promover e elevar a consciência política e social são as nossas metas.
