A quem serve a privatização da saúde? Se não serve à população, se não serve aos trabalhadores da saúde, se não melhora a qualidade dos serviços públicos e se só esvazia os cofres públicos com constratos duvidosos e questionáveis, a resposta é clara e óbvia: a privatização/terceirização da saude pública só beneficia as Organizações Sociais de Saúde (OSS), empresas fantasiadas de entidades que surgiram para lucrar com o SUS.
Na entrevista realizada abaixo pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Santos (Sindserv), temos uma visão de quem esteve por dentro deste sistema lucrativo para os empresários da saúde. Confira na íntegra:
A administração municipal, chefias e pessoas com interesses inconfessáveis, têm espalhado boatos de que as Organizações Sociais (OSs) seriam as maravilhas na Terra. Nada melhor do que ouvirmos quem já passou por uma OS para tirarmos nossas próprias conclusões.
Leia entrevista que fizemos com Rosangela de Paula Marques, funcionária pública de Santos desde 1995. Auxiliar de enfermagem no Hospital Arthur Domingues Pinto, primeiro na lista de entrega da gestão para a iniciativa privada que se diz não lucrativa, Rosangela já trabalha na enfermagem há mais de 29 anos, passou pela Santa Casa de Santos, mas foi no Hospital Irmã Dulce de Praia Grande que teve a “grande” experiência de trabalhar para uma OS.
“Eu entrei na Prefeitura de Praia Grande, fui chamada para um concurso que eu fiz em 2003, levei toda a documentação crente que seria uma funcionária estatutária. Chegando lá, fiquei sabendo que não seria estatutária. Já contratada chegou a notícia que eu trabalharia com uma OS. O acordo era que a OS ficaria com os funcionários estatutários, mas só mantiveram esses funcionários por 3 ou 4 meses, para ensinar os procedimentos. Depois ‘descontinuou’ o contrato de quase todos. Pessoas que trabalhavam 15, 20 anos, excelentes funcionários, gente que vestia a camisa, eles mandaram embora. Não quiseram nem saber, não tiveram um pingo de pena”.
Antes da OS entrar, quais foram as promessas que fizeram?
Falaram que a gente ia ver como a Organização Social era boa, por que eles iriam melhorar os salários dos funcionários, você iria ter convênio, cesta básica, falaram tudo o que você pode imaginar. Eles engrandecem a Organização Social de todo jeito. Mas quando chegou, a gente viu que não era nada disso. Foi muita “pisotiação”, muita coisa que não prestava.
E aqui em Santos, quais as promessas que fazem?
A mesma coisa. Que vai ser melhor, que eles vão colocar a casa em ordem, que a gente não vai trabalhar com material sucateado, que vai dar maior condições, que a OS vai te dar um mundaréu de funcionários, vai te dar todas as condições do mundo, mas a gente sabe que é tudo mentira.
Voltando para PG, com a OS o atendimento à população melhorou?
Para dizer que a entrada da OS era uma boa, fizeram uma grande reforma. Deixaram o hospital muito bonito, bem aparelhado. Mas, detalhe, não foi com o dinheiro da OS, foi com o dinheiro da própria Prefeitura. A Prefeitura deixa o hospital ficar sucateado pra justificar a terceirização.
E pros trabalhadores, alguma melhora com a vinda da OS?
Pro funcionário até hoje não teve nenhuma melhora! Os funcionários que ainda estão lá dizem ter muita saudade da época em que não tinha a OS. Eles alegam que funcionários com dois empregos não produzem. Por isso, mexem nos horários, entram com regime de 6 horas por dia. Quem trabalha todo dia 6 horas não tem como ter segundo emprego. Se o salário de enfermagem fosse bom, não precisaríamos de dois empregos.
Mas os salários melhoraram?
O funcionário público de Praia Grande já trabalha ganhando pouco, mas ainda consegue viver com isso. Agora para os funcionários da OS não melhorou nada os salários. Eles vem pra diminuir os salários. Nada pra melhorar. Eles dão, no máximo, o piso mínimo.
Como era a relação de trabalho com as chefias da OS?
Tinha muito assédio moral, mas os funcionários não podem abrir a boca porque era bem claro: “Não está satisfeito, peça demissão! A fila lá fora é grande. Tem muita gente querendo trabalhar”. Não te dão oportunidade de você crescer em sentido nenhum.
Agora, olhando de fora, como você avalia a entrada da OS no hospital de PG?
O hospital estaria muito melhor sem essa OS. Organização Social é bonito pro bolso de quem vai gerenciar! Eles sim levam vantagem! Eles entram já pra acabar com tudo. Fazem promessa a mil e não cumprem nada.
Foi uma boa experiência?
Eu sai do hospital em 2011, era uma das últimas da época. Trabalhar com Organização Social foi a minha pior experiência. O que eu puder fazer para que a OS não venha (pra Santos), eu farei. Se depender de mim, ela não vem. Ela só traz benfeitoria pro pessoal grande. Agora, pro funcionalismo, não traz nada de bom! Eles pisoteiam muito os auxiliares e os técnicos. Não temos direito de abrir a boca pra nada. Não seguiu a cartilha deles, é rua!
Deixe uma mensagem final para os colegas.
Desejo que essas pessoas que estão achando que a OS vai trazer benefício pro funcionário, que elas abram os olhos e o ouvido pra escutar os colegas. Porque a OS vindo, acaba com o funcionário. Não vamos mais ter aposentadoria, no futuro sabe Deus qual será nosso salário, vão te colocar nos piores lugares pra trabalhar. Eu tive uma péssima experiência e espero que elas nunca entrem (em Santos).
É isso que queremos em Santos? Você pode ajudar a impedir o saqueamento das OSs da Saúde e em outras áreas como Cultura e Assistência Social.
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Mobilize-se!
Enteda o o que é o Projeto Ataque aos Cofres Públicos
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e bom a gente saber destaa coisas,soy cuidadora de idosos e pretendo fazer auxiliar de enfernagem assim ja estou sabendo de como e este OS vou repasar para tds meus contatos e pedir para que repasem tb
Infelizmente, mais uma postagem descaracterizada da real função das entidades sociais. Corrupção começa na cúpula do poder e se estende ao longo de toda a administração pública (sempre lembrando que tais OS’s e a corrupção, de forma alguma é norma – respeitemos a regra de ouro). Esta funcionária fala de dissabores, e o que dizer dos hospitais administrados pela rede pública onde o usuário é tratado como “menos que nada”. Se existem péssimos dirigentes de OS’s também existem funcionários públicos que se servem dos serviços públicos para favorecerem seus amigos e parentes (segundo notícias que normalmente são veiculadas em noticiários eletrônicos através da Internet). A legislação das OS’s é um importantíssimo avanço em um Estado Democrático de Direito para quem a administração se abre para a participação da sociedade na prestação de serviços públicos. Ataque aos cofres públicos? E as noticias de corrupção? E escancaramento das verbas públicas, principalmente em ano eleitoral conforme noticias veiculadas na Internet? Examinem e apliquem a conceituação da sociedade participativa, quanto aos maus dirigentes, eles que amarguem as malhas jurídicas, se é que, no Brasil, isso de fato venha a ocorrer conforme igualmente é veiculado na Internet. Em um estado que se serve de verdadeiras avalanches de “empreguismo” onde o cidadão se vê à mercê de um péssimo funcionalismo público, respeitada a regra de ouro sempre pois em sua quase totalidade temos um excelente quadro de servidores públicos. A iniciativa de OS’s sérias pode ser um meio de sanar malefícios inerentes a lei aplicada ao funcionalismo público, afinal, quando contratado por uma OS’s, se não trabalhar, se não apresentar resultados, se não tratar bem o usuário do serviço, se não respeitar o superior é demitido, afora a impossibilidade do empreguismo de parentes. Tais funcionários desqualificados juntamente com tais OS’s, muitas delas sob a direção dos políticos eleitos pelos próprios usuários do serviço, felizmente, são exceção da qual a funcionária entrevistada, infelizmente, foi vítima.
As OS existem para intermediar o que falta no serviço público, chamado de Primeiro Setor. Exatamente pela falha dos governos municipal, estadual e federal é que surgem as OS, também conhecidas como Terceiro Setor.
Os funcionários públicos abusam, querendo ganhar sem trabalhar e atendendo mal os contribuintes que necessitam atendimento. Quando passam para OS têm que atender bem os que procuram aquela entidade, pois seu mau atendimento gerará mau nome para aquela OS.
Infelizmente há casos de criação de OS em que o poder público está renunciando à sua função primeira de atender seus contribuintes. Entretanto há OS que são criadas para dar um melhor atendimento à população e essas OS precisam ter receita do poder público que não cumpre a sua função.
O grande problema são os desvios de finalidade que trazem tremendo prejuízo à sociedade em geral. Isso ocorre em todos os setores.
As OS passam, a partir deste ano, a serem melhor vigiadas pela Receita Federal, pois sua contabilidade será encaminhada anualmente através do Livro Diário e, assim, qualquer eventual desvio poderá ser detectado em menor tempo.
Precisamos da atuação honesta e forte do poder público, mas também precisamos das Organizações Sociais do Terceiro Setor fortalecidas, para o bem de todos.