CAMPANHA SALARIAL 2024
Campanha Salarial 2024: reajustes aprovados
Ontem (15/02) foram aprovados pelos vereadores os Projetos de Lei referentes aos reajustes dos servidores:
– 8% de reajuste no salário;
– 11,11% no Auxílio-Alimentação (R$ 880 por mês, o que dá R$ 40 por dia);
– 10,16% na Cesta Básica (R$ 477).
Muito provavelmente o reajuste já venha agora em fevereiro.
O governo ainda não mandou para a Câmara dos Vereadores o aumento da contribuição patronal à NOSSA CAPEP em mais 0,5% (totalizando 5%). Essa é uma das propostas ofertadas pelo governo.
A luta dos servidores fez com que recuperássemos quase todo o rebaixamento salarial que tivemos durante a pandemia. Calculando pelos juros simples,, faltam apenas 0,35%. Veja:
– Inflação: 4,19% (2020) + 4,56% (2021) + 10,38% (2022) + 5,77% (2023) + 4,51% (2024) = 29,41%;
– Reajustes: 0% (2020) + 0% (2021) + 10,06% (2022) + 11% (2023) + 8% (2024) = 29,06%.
Pelos juros compostos, falta exatamente 1%:
– Inflação (de 02/2019 até 01/2024): 32,93%;
– Reajustes (de 02/2019 até 01/2024): 31,93%.
Embora ainda estejamos no prejuízo, essa recuperação só foi possível por conta da mobilização dos servidores que entenderam o enorme rombo que corroeu nossos salários em 2020 e 2021.
Porém, a arrecadação do município permitiria avançarmos muito mais. Inclusive recuperar as nossas perdas históricas da época do Beto Mansur. Mas isso só será possível se conseguirmos convencer os colegas que ainda não se movimentam durante as Campanhas Salariais.
SÓ A LUTA COLETIVA MUDA A VIDA!
COMPARE
Compare na tabela abaixo as reivindicações da categoria (decididas coletivamente em assembleia) com a proposta do governo:
Salário
Reajuste deles | Reivindicação da categoria | 1ª proposta do governo | 2ª proposta do governo | 3ª proposta do governo (APROVADA) |
- Prefeito (2025): 25,61%; - Prefeito (2026): +6,06%; - Vereadores (2025): 109,92%; - Vice-prefeito (2025): 19,57%; - Secretários (2025): 26,56%; |
12,64%, sendo 4,51% referente à inflação de fevereiro/2023 até janeiro/2024, 2% referente à reposição de perdas derivadas do aumento da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores e, 6,13% como parte das perdas de anos anteriores. | 8% | 8% | 8% |
Auxílio-Alimentação
Como está atualmente | Reivindicação da categoria | 1ª proposta do governo | 2ª proposta do governo | 3ª proposta do governo (APROVADA) |
R$ 792 por mês (o que dá R$ 36 por dia). | R$ 1.000,00 por mês (aproximadamente R$ 45,45 por dia) e a extensão do benefício ao 2º registro dos servidores com dois registros funcionais. | 11,11% (R$ 880 por mês, o que dá R$ 40 por dia), sem extensão. |
11,11% (R$ 880 por mês, o que dá R$ 40 por dia), sem extensão. |
11,11% (R$ 880 por mês, o que dá R$ 40 por dia), sem extensão. |
Cesta Básica
Como está atualmente | Reivindicação da categoria | 1ª proposta do governo | 2ª proposta do governo | 3ª proposta do governo (APROVADA) |
R$ 433, para ativos até o nível Q e aposentados que ganham até 5 salários mínimos. | R$ 759,57 (conforme média publicada no Diário Oficial pelo próprio governo, 13/11/2023) e a extensão do benefício a todos os servidores de todos os níveis salariais da prefeitura (ativos e inativos), bem como ao 2º registro dos servidores com dois registros funcionais e, também, para os servidores do IPREV Santos. | 10% (R$ 476,30), sem extensão. |
10% (R$ 476,30), sem extensão. |
10,16% (R$ 477), sem extensão. |
NOSSA CAPEP
Como está atualmente | Reivindicação da categoria | 1ª proposta do governo | 2ª proposta do governo | 3ª proposta do governo |
A NOSSA CAPEP acumula dívida todo mês. Os servidores não querem ficar dependendo de aporte financeiro todo ano, querem NOSSA CAPEP saudável e sustentável. Por isso fizeram assembleia que tirou uma proposta.
Prefeito escolhe o presidente sem consultar servidores. |
Integral cumprimento da decisão da assembleia sobre a CAPEP Saúde, realizada em 30/05/2023.
E iniciar um processo de mudança na Lei, de forma que os servidores possam ter participação concreta na escolha do(a) próximo(a) presidente da autarquia. |
Silêncio | Mais 0,5% na contribuição patronal para a NOSSA CAPEP (totalizando 5%) | Mais 0,5% na contribuição patronal para a NOSSA CAPEP (totalizando 5%) |
Quadro de funcionários
Como está atualmente | Reivindicação da categoria | Resposta (de boca) do governo |
Falta de pessoal em diversas áreas, sobrecarregando os servidores. | a) Imediata homologação de todos os concursos públicos realizados, b) Nomeação dos trabalhadores aprovados nos concursos vigentes, c) Criação de cargos em número suficiente para suprir a necessidade dos serviços públicos em todas as áreas. |
Homologações estão sendo feitas no tempo hábil. Não há a intenção de criação de cargos, a não ser que a secretaria aponte a necessidade. |
PROGRESSÃO FUNCIONAL E QUINQUÊNIO
Como está atualmente | Reivindicação da categoria | Resposta (de boca) do governo |
Após a Reforma da Previdência municipal, os servidores precisam trabalhar mais anos para se aposentar. Com isso, as tabelas desses dois benefícios precisam ser atualizadas. | Imediata adequação da tabela de Progressão Funcional e Quinquênio (PCCV). | Não tinham entendido a reivindicação. Explicamos, enviamos tabelas de exemplo e eles analisarão a questão. |
IPREV
Como está atualmente | Reivindicação da categoria | Resposta (de boca) do governo |
Reforma aprovada diminuiu a remuneração e aumentou a idade mínima para aposentadoria.
Prefeito escolhe o presidente sem consultar servidores. |
Revogação dos itens não obrigatórios na Lei Complementar 1139/21 (IPREV), que diminuiu a remuneração e aumentou a idade mínima para aposentadoria, sem consulta ao conjunto dos servidores municipais de Santos.
E iniciar um processo de mudança na Lei, de forma que os servidores possam ter participação concreta na escolha do(a) próximo(a) presidente do IPREV Santos. |
Não pretendem atender essas reivindicações. |
Adicional de Titularidade
Como está atualmente | Reivindicação da categoria | Resposta (de boca) do governo |
Lei restringiu o Adicional. | Revogação da Lei Complementar 1125/21 que alterou as regras do Adicional de Titularidade dos servidores, sem consulta ao conjunto dos servidores municipais de Santos. | Admitiram que a nova Lei restringiu o Adicional de forma extrema e desejam realizar mais mudanças. Se comprometem a não enviar nada para a Câmara sem diálogo com a categoria. Não pretendem fazer isso durante a Campanha Salarial. |
Terceirizações
Como está atualmente | Reivindicação da categoria | Resposta (de boca) do governo |
Desvio de dinheiro público para empresas privadas fazerem péssimos serviços para a população. | Revogação de todas as atuais terceirizações, bem como das Leis aprovadas em 2013, que autorizam a prefeitura a terceirizar os serviços públicos através de OSs, OCIPs e ONGs. | Não existe intenção de reverter as atuais terceirizações e de revogar as Leis de 2013. |
Pra eles tem
O prefeito não pode mandar Projeto de Lei aumentando o próprio salário. Os vereadores também não podem aumentar o próprio salário. Adivinha o que eles fizeram? UMA MÃO LAVA A OUTRA:
Em maio deste ano o prefeito mandou Projeto de Lei aumentando em 100% o salário dos vereadores para 2025. E em novembro os vereadores aprovaram aumentos para a alta cúpula do executivo:
– 25,61% pro prefeito em 2025 (de R$ 26.270,00 para R$ 33.000,00);
- mais 6,06% pro prefeito em 2026 (de R$ 33.000,00 para R$ 35.000,00);
– 19,57% pro vice-prefeito em 2025 (de R$ 13.140,00 para R$ 15.712,30);
– 26,56% pro secretários em 2025 (de R$ 21.890,00 para R$27.704,52).
Enquanto isso, para os servidores é aquela choradeira. Quanto será que o prefeito vai propor de reajuste salarial na segunda reunião da nossa Campanha Salarial?
Não será o quanto merecemos! Não será igual ao reajuste dele! Será proporcional à nossa mobilização.
O que são as PERDAS HISTÓRICAS?
Durante os 8 anos de governo Beto Mansur (aquele denunciado por trabalho escravo) tivemos reajuste apenas no primeiro ano. Em seguida ficamos 7 anos sem receber um único centavo de reposição da inflação que corroía os salários.
Perdemos metade do salário (49,83%), o que resultou em um empobrecimento radical da maioria da categoria.
Nos governos do Papa tivemos mudança de direção no SINDSERV e, com a mobilização da categoria, conseguimos repor a inflação nas negociações salariais anuais. As mobilizações também conseguiram rejeitar o Plano de Carreira empresarial do governo e impor o PCCV que foi construído pela própria categoria.
Muita mobilização tivemos que fazer nos governos Paulo Alexandre e Rogério Santos. Com elas, impedimos duas tentativas de ZERO% e estávamos em luta para recuperar as perdas da época do Beto Mansur.
Porém, veio a pandemia e eles conseguiram aumentar novamente nossas perdas.
PERDAS DA PANDEMIA
Em 2020 e 2021, o prefeito Paulo Alexandre e seu secretário de governo, Rogério Santos, finalmente conseguiram dar ZERO% de reajuste aos servidores.
Em 2020 se aproveitaram que os servidores não podiam se mobilizar por conta da pandemia. Além da redução salarial, também aproveitaram para aumentar em 2% o desconto dos servidores para o IPREV.
Já na Campanha Salarial 2021, eles ajudaram Bolsonaro a colocar a “granada no bolso” dos servidores ao aceitar a chantagem do “mito”. A chantagem consistia em só liberar recursos financeiros para os municípios que aceitassem não dar nenhum reajuste aos servidores.
Em 2022 e 2023, a luta dos servidores arrancou a inflação e parte das perdas do período de pandemia.
Em 2022, a pressão da categoria conquistou 10,06% e em 2023 mais 11%. Mas, contando com ZERO% de 2020 e ZERO% de 2021, as perdas deste período foram de 6,13%. Faz as contas, vê quanto representa 6,13% do teu salário. É com esse dinheiro que Rogério Santos amplia o pagamento para as Organizações Sociais (OSs) dos amigos.
E esses 6,13% é sem contar com a inflação de fevereiro/2023 até janeiro/2024. De janeiro até setembro, já temos 2,95%. O que, somado com as perdas de 6,13% já dá mais de 9% dos nossos salários corroídos.
AGORA É A HORA!
Em 2024 temos que voltar a fazer uma grande mobilização para recuperar o que perdemos. Ou é agora, ou essa perda pode ficar pra sempre, como ficou na história todos os 7 anos de ZERO% que tomamos do Beto Mansur e até hoje tentamos recuperar.
Precisamos arregaçar as mangas, conversar com os colegas e já nos prepararmos para uma grande luta.
Ano | Inflação | Reajuste | |
1997 (Beto Mansur PPB/PP) | 9,39% | 10,51% | |
1998 (Beto Mansur PPB/PP) | 4,73% | 0,00% | |
1999 (Beto Mansur PPB/PP) | 1,65% | 0,00% | |
2000 (Beto Mansur PPB/PP) | 8,85% | 0,00% | |
2001 (Beto Mansur PPB/PP) | 5,92% | 0,00% | |
2002 (Beto Mansur PPB/PP) | 7,62% | 0,00% | |
2003 (Beto Mansur PPB/PP) | 14,47% | 0,00% | |
2004 (Beto Mansur PPB/PP) | 7,71% | 0,00% | |
2005 (Papa PMDB) | 7,41% | 8,00% | |
2006 (Papa PMDB) | 5,70% | 6,00% | |
2007 (Papa PMDB) | 2,99% | 4,00% | |
2008 (Papa PMDB) | 4,56% | 7,00% | |
2009 (Papa PMDB) | 5,84% | 6,00% | |
2010 (Papa PMDB) | 4,59% | 6,50% | |
2011 (Papa PMDB) | 5,99% | 7,00% | |
2012 (Papa PMDB) | 6,22% | 7,00% | |
2013 (Paulo Alexandre PSDB) | 6,15% | 8,00% | |
2014 (Paulo Alexandre PSDB) | 5,59% | 7,50% | |
2015 (Paulo Alexandre PSDB) | 7,14% | 8,00% | |
2016 (Paulo Alexandre PSDB) | 10,71% | 11,00% | |
2017 (Paulo Alexandre PSDB) | 5,35% | 5,35% | |
2018 (Paulo Alexandre PSDB) | 2,86% | 3,00% | |
2019 (Paulo Alexandre PSDB) | 3,78% | 3,90% | |
2020 (Paulo Alexandre PSDB) | 4,19% | 0,00% | |
2021 (Rogério Santos PSDB) | 4,56% | 0,00% | |
2022 (Rogério Santos PSDB) | 10,38% | 10,06% | |
2023 (Rogério Santos PSDB) | 5,77% | 11,00% | |
Total acumulado | 170,12% | 129,82% | |
Diferença | -40,30% |
Fontes:
- Cálculo da inflação (IPCA) pelo IBGE: https://www.ibge.gov.br/explica/inflacao.php
- Reajuste salarial 2023 (Rogério Santos - PSDB) de 11,00%: https://diariooficial.santos.sp.gov.br/edicoes/inicio/download/2023-02-17
- Reajuste salarial 2022 (Rogério Santos - PSDB) de 10,06%: http://leismunicipa.is/roewz
- Reajuste salarial 2019 (Paulo Alexandre - PSDB) de 3,90%: http://leismunicipa.is/ixgpf
- Reajuste salarial 2018 (Paulo Alexandre - PSDB) de 3,00%: http://leismunicipa.is/vucti
- Reajuste salarial 2017 (Paulo Alexandre - PSDB) de 5,35%: http://leismunicipa.is/vsaxd e http://leismunicipa.is/cdsvx
- Reajuste salarial 2016 (Paulo Alexandre - PSDB) de 11,00%: http://leismunicipa.is/sexnv
- Reajuste salarial 2015 (Paulo Alexandre - PSDB) de 8,00%: http://leismunicipa.is/xegwf
- Reajuste salarial 2014 (Paulo Alexandre - PSDB) de 7,50%: http://leismunicipa.is/bhfwx
- Reajuste salarial 2013 (Paulo Alexandre - PSDB) de 8,00%: http://leismunicipa.is/bgxhw e http://leismunicipa.is/bghxw
- Reajuste salarial 2012 (Papa - PMDB) de 7,00%: http://leismunicipa.is/chgxw
- Reajuste salarial 2011 (Papa - PMDB) de 7,00%: http://leismunicipa.is/wdhgx
- Reajuste salarial 2010 (Papa - PMDB) de 6,50%: http://leismunicipa.is/wghfx
- Reajuste salarial 2009 (Papa - PMDB) de 6,00%: http://leismunicipa.is/keftn
- Reajuste salarial 2008 (Papa - PMDB) de 7,00%: http://leismunicipa.is/fnekt
- Reajuste salarial 2007 (Papa - PMDB) de 4,00%: http://leismunicipa.is/nfkte
- Reajuste salarial 2006 (Papa - PMDB) de 6,00%: http://leismunicipa.is/dtfkn
- Reajuste salarial 2005 (Papa - PMDB) de 8,00%: http://leismunicipa.is/ntdkf
- Reajuste salarial 1997 (Beto Mansur - PPB) de 10,51%: http://leismunicipa.is/omwxb e http://leismunicipa.is/ixmwo
Arrecadação só CRESCE!
Investimento nos servidores só CAI!
Os números PROVAM que é possível recuperar as nossas perdas, valorizar de fato os servidores e, consequentemente, aumentar a qualidade do serviço público.
Na verdade o que não existe é interesse político para se fazer isso. O interesse deles é diminuir a qualidade do serviço público (menos salários, menos condições adequadas de trabalho e menos funcionários) para justificar o aumento das terceirizações.
A única coisa que muda esse cenário é a MOBILIZAÇÃO dos servidores. Não adianta apenas termos razão, bons argumentos etc. Só com a categoria em luta teremos sucesso na Campanha Salarial.
Fonte:
- Diário Oficial, 07/02/2014;
- Diário Oficial, 06/02/2015;
- Diário Oficial, 29/01/2016;
- Diário Oficial, 30/01/2017;
- Diário Oficial, 30/01/2018;
- Diário Oficial, 30/01/2019;
- Diário Oficial, 30/01/2020;
- Diário Oficial, 24/02/2021;
- Diário Oficial, 17/02/2022;
- Diário Oficial, 30/01/2023;
- Previsão arrecadação 2024.
Número de servidores também só CAI!
Fonte:
Boletim Servidores na Luta #130 (março de 2024)
Baixe aqui.
Campanha Salarial 2024: reajustes aprovados
Ontem (15/02) foram aprovados pelos vereadores os Projetos de Lei referentes aos reajustes dos servidores: – 8% de reajuste no…
Sob protestos, vereadores aprovam reajuste rebaixado em 1ª votação
Projeto de Lei Complementar do prefeito agora vai para segunda votação na sessão do dia 15/02 (quinta-feira) às 16h no…
Autoritário, prefeito mandou Projeto à Câmara! Ato na sessão do dia 8! Mantido ato dia 15!
Demonstrando completo desrespeito pela categoria, o prefeito Rogério Santos mandou o Projeto de Lei Complementar referente à nossa Campanha Salarial…
Nova proposta acrescenta 70 CENTAVOS. TÁ BRINCANDO com a cara dos servidores?!?
O governo mandou ontem (05/02) a nova proposta da nossa Campanha Salarial. Porém, manteve a mesma proposta anterior, só acrescentando…
Servidores decidem continuar negociações. Entrega da resposta ao governo HOJE 17H30!
Reunidos em assembleia ontem (30/01), os servidores decidiram continuar a negociação salarial com o governo. Os trabalhadores entendem que o…
GOVERNO APRESENTOU PROPOSTA
TODOS À ASSEMBLEIA! 30/01 (terça-feira) às 19h no Sindicato dos Metalúrgicos (Av. Ana Costa, 55, Vila Mathias). O governo finalmente…
CHEGA de ENROLAÇÃO! Cadê a proposta, ROGÉRIO?
Já foram 2 reuniões desmarcadas. Nas 3 outras que aconteceram não teve proposta nenhuma. Uma tremenda falta de respeito com…
Molecagem: reunião com o governo foi cancelada. Mas nossa assembleia está MANTIDA!
A reunião que aconteceria no dia 17/01 foi desmarcada pelo governo. A reunião trataria da nossa Campanha Salarial 2024. Essa…
Veja aqui o resultado da reunião com o governo
Nesta segunda-feira (04/12) os servidores tiveram a segunda reunião com o governo sobre a Campanha Salarial 2024. A próxima reunião…
25% de aumento pro prefeito, 19% pro vice e 26% pros secretários! E OS SERVIDORES?!?
Os vereadores aprovaram dia 28/11, em primeira votação, aumentos substanciais para a alta cúpula do executivo para 2025: – 25,61%…
Assembleia definiu reivindicações; Ato de entrega HOJE (24/11)
Reunidos em assembleia ontem (23/11), os servidores definiram pelo que irão lutar na Campanha Salarial de 2024. A entrega dessa…
CHEGA DE MENTIRAS!
Todo ano eles mentem na cara dura para os servidores e para a população dizendo que: 1) Tem pouco dinheiro…
O que são as PERDAS HISTÓRICAS?
Durante os 8 anos de governo Beto Mansur (aquele denunciado por trabalho escravo) tivemos reajuste apenas no primeiro ano. Em…
Campanha Salarial 2024: Ainda temos PERDAS DA PANDEMIA para recuperar!
Em 2022, a pressão da categoria conquistou 10,06% e em 2023 mais 11%. Mas Paulo Alexandre conseguiu impor ZERO% em…
Linha do tempo
Campanha Salarial 2024: Ainda temos PERDAS DA PANDEMIA para recuperar!
17/11/2023
O que são as PERDAS HISTÓRICAS?
21/11/2023
Assembleia definiu reivindicações; Ato de entrega HOJE (24/11)
24/11/2023
25% de aumento pro prefeito, 19% pro vice e 26% pros secretários! E OS SERVIDORES?!?
30/11/2023
Veja aqui o resultado da reunião com o governo
05/12/2023
Molecagem: reunião com o governo foi cancelada. Mas nossa assembleia está MANTIDA!
17/01/2024
CHEGA de ENROLAÇÃO! Cadê a proposta, ROGÉRIO?
19/01/2024
GOVERNO APRESENTOU PROPOSTA
25/01/2024
Servidores decidem continuar negociações. Entrega da resposta ao governo HOJE 17H30!
31/01/2024
Nova proposta acrescenta 70 CENTAVOS. TÁ BRINCANDO com a cara dos servidores?!?
06/02/2024
Autoritário, prefeito mandou Projeto à Câmara! Ato na sessão do dia 8! Mantido ato dia 15!
07/02/2024
Sob protestos, vereadores aprovam reajuste rebaixado em 1ª votação
09/02/2024
Campanha Salarial 2024: reajustes aprovados
16/02/2024