Ataque aos Cofres Públicos
Enxurrada de reclamações na UPA Central
No último dia 17, voltamos para a UPA com Ouvidoria Popular e flagramos os dramas de quem precisa do atendimento. De novo demora. De novo falta de medicamentos. De novo falta de cadeira de rodas. De novo faltou o básico, mas sobrou muito descaso para com os pacientes.
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Segundo a Prefeitura, AHBB cumpriu só 60% das metas previstas em contrato.
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Hospital não estava aceitando novos pacientes; funcionários estão sem salários mais uma vez.
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OS contratada deveria ter pelo menos três anos de existência e atuação para ser escolhida, segundo lei municipal. No entanto, quando a entidade foi qualificada como Organização Social, tinha sido criada apenas catorze meses antes.
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Gente de carne osso, que não têm plano de saúde e depende do SUS mostra a realidade da UPA terceirizada que o prefeito eleito com louvor disse que seria um marco na saúde da região. É bem diferente da propaganda eleitoral e do D.O.
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Os recursos foram repassados em 2009, quando a entidade comandava o “Projeto Saúde Total”. Entre as 16 irregularidades apontadas, consta a obscuridade na aplicação do dinheiro.
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Mais de 12 meses de trabalho produziram mais de 30 mil páginas que agora serão encaminhadas para órgãos como Ministério Público do Estado (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Secretaria de Estado de Saúde (SES), para que as investigações tenham prosseguimento.
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Lista mostra remunerações muito acima das recebidas por servidores em cargos semelhantes. Se a contratação fosse direta, sem atravessadores, o limite dos salários seriam inconstitucionais.
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Segundo o TCE, a entidade – a mesma que a Prefeitura de Santos escolheu para administrar a UPA Central – terá de devolver R$ 1.009.345,15 aos cofres de Praia Grande por ter usado esse dinheiro a título de ‘taxa de administração’, que para os auditores e conselheiros quer dizer lucro.
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