Ataque aos Cofres Públicos

Terceirização da saúde a todo vapor deve envolver disputa entre três entidades com histórico de supostas irregularidades apontadas pelo TCE ou denunciadas pela imprensa. Uma quarta OS – a Fundação Lusíada – tem contrato de comodato do espaço onde funcionará a UPA a ser terceirizada.

Deputado que pede a investigação diz que a situação virou uma “farra do boi” e que a OS tem uma “relação promíscua” na gestão estadual.

A Operação foi deflagrada em 2012 e até hoje investiga ilegalidades cometidas em contratos da Organização de Saúde (OS) Associação Marca com a Prefeitura de Natal

Uma auditoria feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e documentos do Ministério Público Estadual (MPE), apontaram que a OSS estava descumprindo o contrato.

Ainda assim a empresa ganhou o crachá de Organização Social (OS) da Prefeitura de Santos, que segue em seu projeto de entregar a saúde e várias outros setores da administração municipal para quem visa lucro.

A prefeitura deu aval para uma entidade da construção civil, com contas rejeitadas na capital e que foi alvo de denúncias na imprensa, disputar serviços de Saúde em Santos. Qual será a nova surpresa que o prefeito Paulo Alexandre Brabosa (PSDB) nos reserva?

Prefeitura de Cubatão e o ISAMA, oscip que atua na Estratégia de Saúde da Família do município há um tempão, levaram bomba de novo do Tribunal de Contas. O órgão disse que termo de parceria é irregular e que respectivas despesas previstas são ilegais. Apesar das irregularidades apontadas, a entidade tenta intimidar quem mostra a verdade.

Na hora de aprovar e defender contratos com OSs, os governantes dizem que é para o bem geral do povo e que tudo ficará sob controle. Porém, na hora de correr atrás do prejuízo, mais uma vez delegam tarefas a terceiros, assumindo que não têm capacidade de apurar as falhas e investigar os supostos desvios.

Será que os nobres vereadores de Santos têm ideia de como vai dar trabalho fiscalizar as OSSs, que por sua natureza jurídica não precisam fazer licitação para nada? Será que eles têm interesse em ficar de olho nos reflexos da terceirização nas unidades municipais? Nós estamos perguntando isso a eles. O primeiro a responder foi o Prof. Kenny.

Contratação da Plural quase foi maquiada como se fosse empresa de recursos humanos. Prefeito teve que voltar atrás após investigação do Conselho Municipal de Saúde de Americana.