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Biblioteca

REGIMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL

26/11/2020

LEI COMPLEMENTAR Nº 406, DE 24 DE JULHO DE 2000 Dispõe sobre o regulamento disciplina da Guarda Municipal de Santos e dá outras providências.

https://portal.sindservsantos.org.br/wp-content/uploads/Lei-Complementar-406_2000-Regimento-Disciplinar-da-GM.pdf

Lei-Complementar-406_2000-Regimento-Disciplinar-da-GM

DECRETO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO

26/11/2020

DECRETO N.º 5.894 DE 12 DE JULHO DE 2011 APROVA O REGULAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

https://portal.sindservsantos.org.br/wp-content/uploads/dec5894.pdf

dec5894

LEI COMPLEMENTAR Nº 631, DE 6 DE MAIO DE 2008

26/11/2020

Dispõe sobre o pagamento de gratificação pela efetiva prestação de serviços em regime de plantão nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde.

https://portal.sindservsantos.org.br/wp-content/uploads/Lei-Complementar-631-2008-19-12-2016-12-05-31.pdf

Lei-Complementar-631-2008-19-12-2016-12-05-31

LEI COMPLEMENTAR Nº 881, DE 19 DE MARÇO DE 2015

26/11/2020

Cria nível de vencimento e altera dispositivos da Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores…

https://portal.sindservsantos.org.br/wp-content/uploads/Lei-Complementar-881-2015-altera-pccv.pdf

Lei-Complementar-881-2015-altera-pccv

LEI COMPLEMENTAR Nº 848, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014

26/11/2020

Altera requisito do cargo de técnico desportivo constante do quadro de cargos, anexo I, da Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, que dispõe sobre o plano

https://portal.sindservsantos.org.br/wp-content/uploads/Lei-Complementar-848-2014-altera-pccv.pdf

Lei-Complementar-848-2014-altera-pccv

LEI COMPLEMENTAR Nº 758, DE 30 DE MARÇO DE 2012

26/11/2020

Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores estatutários do Poder Executivo Municipal.

https://portal.sindservsantos.org.br/wp-content/uploads/Lei-Complementar-758-2012-pccv.pdf

Lei-Complementar-758-2012-pccv

LEI COMPLEMENTAR Nº 877, DE 13 DE JANEIRO DE 2015

26/11/2020

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 752, de 30 de março de 2012 (estatuto e plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do Magistério Público Municipal de Santos).

https://portal.sindservsantos.org.br/wp-content/uploads/Lei-Complementar-877-2015-altera-752-2012.pdf

Lei-Complementar-877-2015-altera-752-2012

LEI COMPLEMENTAR Nº 768, DE 29 DE JUNHO DE 2012

26/11/2020

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 752, de 30 de março de 2012 (estatuto e plano de cargos, carreira e vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Santos).

https://portal.sindservsantos.org.br/wp-content/uploads/Lei-Complementar-768-2012-altera-752-2012.pdf

Lei-Complementar-768-2012-altera-752-2012

LEI COMPLEMENTAR Nº 752, DE 30 DE MARÇO DE 2012

26/11/2020

Dispõe sobre o estatuto e plano de cargos, carreira e vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Santos.

https://portal.sindservsantos.org.br/wp-content/uploads/Lei-Complementar-752-2012-estatuto-do-magisterio-pccv-do-magisterio.pdf

Lei-Complementar-752-2012-estatuto-do-magisterio-pccv-do-magisterio

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ATRIBUIÇÕES DE CARGOS

26/11/2020

Operador Radiofônico (nova atribuição): Executar serviços de coordenação e distribuição de uma frota de veículos de emergência com agilidade, operando sistema de radiocomunicação, no atendimento a pedidos feitos por telefone.

https://portal.sindservsantos.org.br/wp-content/uploads/Descricao-Sintetica-dos-Cargos.pdf

Descricao-Sintetica-dos-Cargos

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