SEU DIREITO: REDUÇÃO DE JORNADA PARA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA

23/10/2024

Nada cai do céu e nenhum direito veio através da boa vontade de algum político ou apenas por justo merecimento. Somente com muita luta conquistamos. Nesta coluna traremos sempre um direito que, enquanto servidores ou classe trabalhadora como um todo, conquistamos ao longo de nossa história. REDUÇÃO DE JORNADA PARA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA…

Leia mais

REGIMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL

26/11/2020

LEI COMPLEMENTAR Nº 406, DE 24 DE JULHO DE 2000 Dispõe sobre o regulamento disciplina da Guarda Municipal de Santos e dá outras providências. https://portal.sindservsantos.org.br/wp-content/uploads/Lei-Complementar-406_2000-Regimento-Disciplinar-da-GM.pdf

Leia mais

DECRETO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO

26/11/2020

DECRETO N.º 5.894 DE 12 DE JULHO DE 2011 APROVA O REGULAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://portal.sindservsantos.org.br/wp-content/uploads/dec5894.pdf

Leia mais

LEI COMPLEMENTAR Nº 631, DE 6 DE MAIO DE 2008

26/11/2020

Dispõe sobre o pagamento de gratificação pela efetiva prestação de serviços em regime de plantão nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde. https://portal.sindservsantos.org.br/wp-content/uploads/Lei-Complementar-631-2008-19-12-2016-12-05-31.pdf

Leia mais

LEI COMPLEMENTAR Nº 881, DE 19 DE MARÇO DE 2015

26/11/2020

Cria nível de vencimento e altera dispositivos da Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores… https://portal.sindservsantos.org.br/wp-content/uploads/Lei-Complementar-881-2015-altera-pccv.pdf

Leia mais

LEI COMPLEMENTAR Nº 848, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014

26/11/2020

Altera requisito do cargo de técnico desportivo constante do quadro de cargos, anexo I, da Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, que dispõe sobre o plano https://portal.sindservsantos.org.br/wp-content/uploads/Lei-Complementar-848-2014-altera-pccv.pdf

Leia mais

LEI COMPLEMENTAR Nº 877, DE 13 DE JANEIRO DE 2015

26/11/2020

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 752, de 30 de março de 2012 (estatuto e plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do Magistério Público Municipal de Santos). https://portal.sindservsantos.org.br/wp-content/uploads/Lei-Complementar-877-2015-altera-752-2012.pdf

Leia mais

LEI COMPLEMENTAR Nº 768, DE 29 DE JUNHO DE 2012

26/11/2020

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 752, de 30 de março de 2012 (estatuto e plano de cargos, carreira e vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Santos). https://portal.sindservsantos.org.br/wp-content/uploads/Lei-Complementar-768-2012-altera-752-2012.pdf

Leia mais

LEI COMPLEMENTAR Nº 752, DE 30 DE MARÇO DE 2012

26/11/2020

Dispõe sobre o estatuto e plano de cargos, carreira e vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Santos. https://portal.sindservsantos.org.br/wp-content/uploads/Lei-Complementar-752-2012-estatuto-do-magisterio-pccv-do-magisterio.pdf

Leia mais