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ATRIBUIÇÕES DE CARGOS
Operador Radiofônico (nova atribuição): Executar serviços de coordenação e distribuição de uma frota de veículos de emergência com agilidade, operando sistema de radiocomunicação, no atendimento a pedidos feitos por telefone. https://portal.sindservsantos.org.br/wp-content/uploads/Descricao-Sintetica-dos-Cargos.pdf
Leia maisRESOLUÇÃO 02 DO MEC
Fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública. https://portal.sindservsantos.org.br/wp-content/uploads/documento400.pdf
Leia maisLEI 11.738/08 – PISO DO MAGISTÉRIO
Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm) https://portal.sindservsantos.org.br/wp-content/uploads/L11738.pdf
Leia maisPORTARIA Nº 1.318, DE 5 DE JUNHO DE 2007 – Ministério da Saúde
A referida portaria foi considerada na elaboração da minuta do projeto de lei do Plano de Carreira para os servidores da Saúde. https://portal.sindservsantos.org.br/wp-content/uploads/documento161.pdf
Leia maisNorma Regulamentadora 32 – Ministério do Trabalho
Essa Norma Regulamentadora foi um dos documentos que baseou a eleboração do Plano de Carreira para a Saúde pela Comissão de Servidores da Saúde. https://portal.sindservsantos.org.br/wp-content/uploads/documento162.pdf
Leia maisEstatuto dos Servidores
https://portal.sindservsantos.org.br/wp-content/uploads/documento40.pdf
Leia maisLei Orgânica de Santos
https://portal.sindservsantos.org.br/wp-content/uploads/documento38.pdf
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