Notícias

Mais um show de horrores protagonizado pelos vereadores de Santos na sessão de ontem (14/10/2021) que votou as Emendas e a redação final do Projeto de Lei Complementar 30/2021. Esse Projeto aumenta o tempo de trabalho dos servidores para alcançarem a aposentadoria e diminui os ganhos dos atuais aposentados e pensionistas, e de quem conseguir se aposentar no futuro.

Sem diálogo

Nenhuma Emenda foi aprovada. Isso já mostra um pouco a tônica da falta de diálogo do governo e vereadores com os servidores. Mas olhando mais de perto a coisa fica mais feia, muitas Emendas rejeitadas apenas minimizariam um pouco o ataque, sem trazer custo nenhum para o IPREV ou Prefeitura.

A não aprovação de nenhuma Emenda foi apenas a cereja no bolo de todo o processo autoritário que foi essa Reforma da Previdência. Primeiro o prefeito mandou o Projeto direto para Câmara com pedido de urgência sem falar nada para os servidores. Depois, até fez uma reunião com o sindicato e representantes da categoria, mas sem escutar nada, só para informar que o Projeto seria votado e pronto.

Machismo

O vereador Rui de Rosis (PSL), líder do governo na Câmara, sempre exalou machismo, mas na sessão de ontem ele se superou. A cada fala de uma das vereadoras o mesmo ficava debochando e gesticulando. Chegou ao cúmulo de interromper a fala das vereadoras Débora Camilo (PSOL) e Telma de Souza (PT) falando por cima, gritando e dando chilique.

Sem máscaras

No sentido figurado, as máscaras dos vereadores-capachos já caíram faz tempo. Já sabemos exatamente a posição subalterna que possuem e ostentam sem vergonha nenhuma na cara. Porém, as máscaras reais, as sanitárias que previnem a transmissão do Covid-19, também estão sendo sumariamente ignoradas nas sessões da Câmara por alguns vereadores.

Os vereadores Rui de Rosis (PSL) e Fábio Duarte (PODE) ficaram a sessão INTEIRA sem máscara. E a desculpa que estavam tomando água ou café não cola, pois continuaram sem máscara 100% do tempo durante a sessão. Se levantaram várias vezes para falar com outros vereadores, foram à Mesa Diretora, ao banheiro etc, tudo sem máscara.

Um enorme desrespeito a todos os trabalhadores da Câmara que são obrigados a ficar no mesmo ambiente, ao público que vai assistir a sessão e a todas as famílias das 2.131 vítimas fatais da Covid-19 em Santos.

Mais um dia dos professores e profissionais da Carreira do magistério se aproxima. No dia 15 de outubro não aceitaremos nenhuma suposta homenagem, lembrança ou qualquer menção deste governo e dos vereadores que nos atacam constantemente e agora querem aparecer para seus eleitores como se defendessem a educação.

Para não esquecermos, veja alguns dos ataques do governo PSDB (e seus vereadores-capachos) contra os educadores durante a pandemia:

• Forçou por 3 vezes a reabertura precipitada das escolas, contribuindo para o aumento de mortes na região (inclusive de 4 professores, 1 diretor, 1 cozinheiro e 1 auxiliar de Educação Inclusiva) e centenas de contaminados;
• Aumentou a idade mínima para a aposentadoria das professoras (de 50 para 57 anos) e professores (de 55 para 60 anos). Tirou as licenças médicas (que não sejam relacionadas a acidente de trabalho) da contagem para concessão de aposentadoria especial de professor e ou carreira do magistério;
• Não chamou em número suficiente os professores que já passaram no concurso público, deixando faltar professor PROPOSITALMENTE para sucatear o ensino e depois oferecer soluções mágicas como projetos dobra, criar o caos e  assim no futuro fomentar as terceirizações de profissionais ou as escolas cívico-militares;
• Novamente deixou para fazer o Concurso de Promoção dos Professores Adjuntos em  tempo hábil, acabando assim o prazo do concurso de ingresso para professores adjuntos I e II , ainda com uma lista de centenas de profissionais concursados aprovados;
• Procrastinou a aprovação e ainda procrastina o ingresso de professores e profissionais da Equipe Técnica ao concurso de promoção para equipes técnicas ainda vigente (apesar dos inúmeros cargos vagos);
• Terceirizou parte da Educação Especial para as Organizações Sociais (OSs) com a desculpa de que faltava professores. Falta provocada pelo próprio governo que, além de não chamar os concursados para ingresso, fez de tudo para impedir a participação dos professores da rede, e hoje não tem profissionais suficientes nas OSs para desempenhar junto as crianças/alunos/professor titular da sala, que tanto precisam desse trabalho especializado para  desenvolvimento e interação pedagógica e social;
• Não concedeu nem mesmo a inflação em 2020 (ZERO%) e aceitou que Bolsonaro e Paulo Guedes colocassem a “granada no bolso” dos servidores em troca do auxílio-emergencial federal (Lei Complementar Federal Nº 173, de 27 de maio de 2020). Isso impediu o reajuste também em 2021 (ZERO% novamente);
• Tentativa de intimidar abrindo inquérito administrativo contra 15 Profissionais da Carreira do Magistério por uma foto vazada de crianças no pátio da escola. A foto era para uma discussão interna de se elaborar uma entrada e saída de alunos possível sem aglomeração. Ao invés da Seduc se preocupar com os riscos às crianças e trabalhadores, se preocupa em punir os profissionais que também são vítimas do ambiente inseguro.

Foi isso que nós, professores e equipes técnicas, recebemos enquanto nos virávamos para manter as aulas remotas (que aumentou e muito nossa carga horária). Isso que recebemos em troca enquanto estamos pondo a vida em risco com salas superlotadas de crianças que ainda não têm idade para seguir todos os protocolos adequadamente.

Por isso, que não venha com  a hipocrisia habitual felicitar e se promover em cima da educação nesse dia, se você (governo, secretários e vereadores) nos ataca incessantemente durante todo o resto do ano.

Os profissionais do Magistério EXIGEM RESPEITO e não tapinha nas costas.

O SINDSERV Santos deseja aos professores e profissionais da Carreira do magistério boa saúde, camaradagem nas relações e disposição para as lutas da vida!

SÓ A LUTA COLETIVA MUDA A VIDA!

Mais do mesmo na segunda votação do Projeto de Lei que obriga os servidores a trabalharem mais e a receberem menos na aposentadoria:

• Horário e forte aparato de guerra para coibir a participação dos servidores;
• Prefeito mandando diretamente como os vereadores deveriam votar em cada Emenda. Sem nenhum pudor, o atual Secretário de Gestão, Rogério Custodio, passava para o vereador Rui de Rosis (pai do atual presidente do IPREV) as ordens que as repassava ao resto do rebanho;
• E muita indignação dos servidores que dão duro no dia a dia para manter a qualidade dos serviços públicos com cada vez menos recursos e funcionários públicos.

Apesar dos protestos dos trabalhadores, que não foram ouvidos em nenhum momento, o Projeto de Lei foi aprovado com 15 votos a favor e 5 contra.

VEJA QUEM VOTOU CONTRA OS SERVIDORES E A FAVOR DA REFORMA DO IPREV:

Ademir Pestana (PSDB)
Adilson Júnior (PP)
Adriano Piemonte (PSL)
Augusto Duarte (PSDB)
Bruno Orlandi (DEM)
Cacá Teixeira (PSDB)
Fábio Duarte (Podemos)
Fabrício Cardoso (Podemos)
João Neri (DEM)
Lincoln Reis (PR)
Marcos Libório (PSB)
Paulo Miyasiro (Republicanos)
Rui de Rosis (PL)
Sergio Santana (PL)
Zequinha Teixeira (PSD)

VOTARAM A FAVOR DOS SERVIDORES E CONTRA A REFORMA DO IPREV

Audrey Keys (PP)
Benedito Furtado (PSB)
Chico Nogueira (PT)
Débora Camilo (PSOL)
Telma de Souza (PT)

Como esperado, mais uma vez os vereadores mostraram que são capachos do governo PSDB e votaram como mandou o prefeito. A relação é tão promíscua que o Executivo agora tem até uma mesinha dentro do plenário pro Secretário de Gestão, Rogério Custodio, passar as ordens diretamente para os seus subordinados.

Por 15 votos a 5, a Câmara aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar 30/2021, que altera as regras da previdência, obrigando os funcionários públicos a trabalharem mais e a receberem menos na aposentadoria.

Apesar das muitas vaias e protestos dos trabalhadores, tudo saiu como o prefeito queria. Sem diálogo, em regime de urgência e sem respeito a quem faz a máquina municipal andar. Tudo isso em plena pandemia e com a previsão de aumento de 13,9% na arrecadação para o município.

REPRESSÃO

O prefeito Rogério Santos (PSDB) mandou montar um verdadeiro esquema de guerra para coibir o ingresso e a manifestação dos funcionários. Todas as entradas da Câmara foram cercadas com grades e veículos da Guarda Municipal e da Polícia, impedindo inclusive a concentração dos servidores na calçada em frente à Câmara.

O clima repressor foi alvo de críticas dos vereadores Telma de Souza (PT), Chico Nogueira (PT) e Débora Camilo (PSOL). Ao mesmo tempo, mostrou que o nome “Casa do Povo”, como hipocritamente os parlamentares se referem ao Legislativo, está muito longe de ser uma realidade em Santos.

Segundo eles, foram distribuídas 116 senhas. Porém, a distribuição foi feita primeiro nos gabinetes, depois na entrada da Câmara. Ou seja, a estratégia era que a galeria ficasse com bem menos do que 116 pessoas e deixar vários funcionários municipais de fora.

VOTARAM CONTRA OS SERVIDORES E A FAVOR DA REFORMA DO IPREV

Ademir Pestana (PSDB)
Adilson Júnior (PP)
Adriano Piemonte (PSL)
Augusto Duarte (PSDB)
Bruno Orlandi (DEM)
Cacá Teixeira (PSDB)
Fábio Duarte (Podemos)
Fabrício Cardoso (Podemos)
João Neri (DEM)
Lincoln Reis (PR)
Marcos Libório (PSB)
Paulo Miyashiro (Republicanos)
Rui de Rosis (PL)
Sergio Santana (PL)
Zequinha Teixeira (PSD)

VOTARAM A FAVOR DOS SERVIDORES E CONTRA A REFORMA DO IPREV

Audrey Keys (PP)
Chico Nogueira (PT)
Débora Camilo (PSOL)
Benedito Furtado (PSB)
Telma de Souza (PT)

FIQUEM ATENTOS À 2ª VOTAÇÃO!

Em reunião com o sindicato e representantes da categoria na última sexta-feira, o prefeito se recusou a abrir o diálogo com os servidores sobre o Projeto de Lei que altera as regras das aposentadorias.

A reivindicação era para que o prefeito retirasse parte do Projeto (o que ele não é obrigado por Lei a fazer) para que a categoria discutisse seriamente, com estudos técnicos inclusive, e decidisse junto quais medidas seriam necessárias para manter o IPREV saudável.

Sem abrir qualquer chance de diálogo, o prefeito afirmou que o Projeto seria votado na terça-feira. Como a Câmara dos Vereadores de Santos é um verdadeiro puxadinho do executivo, o que o prefeito afirmou se concretizou e está pautada para a sessão desta terça-feira (28/09).

TODOS À CÂMARA NA 1ª VOTAÇÃO!
28/09 (TERÇA), 16h, Câmara dos Vereadores (Pça Mauro Batista de Miranda, Vila Nova)

Mobilize-se agora! Depois será tarde demais!

É com enorme pesar que o SINDSERV Santos informa o falecimento de nosso companheiro de inúmeras lutas Severino Manuel da Silva.

O velório acontece hoje (24/09) das 11h30 às 15h30 na Beneficência Portuguesa e o sepultamento no cemitério da Areia Branca.

Auxiliar de Serviços Gerais na Prefeitura de Santos, Severino sempre esteve presente nas mobilizações da categoria.

Resgatando o histórico do IPREV na luta contra a Reforma da Previdência, nos deparamos com uma fala do Severino em 2014 que nos alertava sobre o futuro do Instituto caso a terceirização das unidades da Prefeitura continuassem avançando:

“Isso lá na frente vai refletir pra minha aposentadoria e na de quem está se aposentando. O governo agora, de lá pra cá, já tá terceirizando serviços, nós não vamos ter o Instituto de Previdência pr’aqueles que tão entrando contribuir pra nós receber. E aí?!? A Prefeitura não tem como pagar pra nós!”.

Na época o governo negou veementemente essa possibilidade. A Prefeitura continuaria chamando concursados em número suficiente e sobrava dinheiro no caixa do IPREV, diziam eles.

Hoje a realidade se impõe, mostrando que Severino estava certo: o governo chora as pitangas dizendo que o IPREV está com dívidas e que se não mudar as regras das aposentadorias será o caos no município. Querem que os servidores paguem o pato (trabalhem por mais tempo e se aposentem com menos ganhos).

Por isso, para honrar toda a luta do nosso camarada Severino, logo após o seu velório iremos todos à reunião com o prefeito às 15h no Paço Municipal (Praça Mauá).

Aos familiares e amigos, em nome dos servidores de Santos, o SINDSERV Santos expressa os mais sinceros sentimentos. A vida do Severino não será esquecida! Continuaremos sua luta!

Os servidores foram ao Paço Municipal e conseguiram finalmente marcar reunião com o prefeito para tratar do Projeto de Lei que ele encaminhou para a Câmara dos Vereadores e que ataca nossas aposentadorias (mais tempo de trabalho e menos ganhos para aposentados e pensionistas, atuais e futuros).

A reunião foi marcada para o dia 24/09 (sexta-feira) às 15h no Paço Municipal. Precisamos espalhar essa informação em toda a categoria e comparecer em peso.

Além disso, precisamos estar atentos para que o Projeto não seja pautado na Câmara. O governo tucano tem um longo histórico de golpes na categoria, de aprovar projetos sem aval dos servidores. Isso faz com que os servidores fiquem em alerta, já que Rogério Santos pode ter marcado a reunião mesmo sabendo que o Projeto já vai ter sido votado antes dessa data.

Esperamos que NÃO seja assim. Esperamos que as promessas de campanha eleitoral, a de dirigir a cidade junto com os servidores, com valorização e respeito, vinguem e sejam o norte em uma discussão séria, onde seja bom pra cidade, servidores e gestor.

Iremos até o Paço marcar reunião com o prefeito sobre o Projeto de Lei que ele mandou para a Câmara dos Vereadores que muda as regras das nossas aposentadorias.

13/09 (segunda-feira), 17h, no Paço Municipal

O Projeto aumenta o tempo de trabalho necessário e diminui os ganhos dos atuais e futuros aposentados.

São muitas as maldades: Quem tá quase se aposentando NÃO VAI CONSEGUIR TÃO CEDO! Aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo agora vão contribuir com 14%! Veja a explicação completa aqui.

Para derrotar a ameaça golpista de Bolsonaro e fazer valer a ampla rejeição do povo brasileiro ao governo genocida, temos que ocupar as ruas! Neste 7 de setembro, não fique em casa! Venha com a gente construir o quinto e mais decisivo dia de luta pelo #ForaBolsonaro.

7 de setembro (terça-feira), 15h, Pça das Bandeiras (Gonzaga)

ENTENDA COMO VOCÊ E SUA FAMÍLIA SERÃO PREJUDICADOS

Em setembro de 2020, o governo federal enviou ao Congresso Nacional uma proposta de Reforma Administrativa (PEC 32/2020) com a justificativa de combater “privilégios” do serviço público no Brasil. Não teve discussão com a sociedade. Também não houve apresentação de nenhum estudo técnico que apontasse tais privilégios ou sustentasse a afirmação de que o Estado brasileiro é muito grande. Os verdadeiros privilegiados (juízes e militares) ficaram de fora do texto.

A Reforma, como foi apresentada, busca reduzir o Estado e transformá-lo em coadjuvante no provimento de serviços essenciais à população. Tais serviços (água, luz e saneamento básico, por exemplo) ficarão à mercê do interesse do setor privado.

Se aprovadas, as mudanças acabam com os concursos públicos e com a estabilidade em boa parte dos cargos. E você sabe qual é a importância estabilidade de um servidor público? A estabilidade existe não como privilégio, mas para impedir que cargos (sobretudo técnicos) fiquem à mercê das mudanças dos mandatos políticos, de currais eleitorais e nepotismo. Com o fim da estabilidade e a transferência de funções técnicas e gerenciais a funcionários terceirizados (que não são de carreira), os serviços tendem a ficar piores, mais demorados e muito mais caros.

Além deste ataque em nível nacional, em Santos, o prefeito Rogério Santos quer mudar as regras do sistema de aposentadorias dos servidores municipais. Isso também vai impactar diretamente a qualidade da saúde, da educação, assistência social e vários outros serviços que a população usa.

Sem nenhuma necessidade, o governo municipal copiou e colou a Reforma da Previdência nefasta que o presidente Jair Bolsonaro fez na iniciativa privada e no serviço federal e mandou para a Câmara, em regime de urgência e sem diálogo com os servidores e a sociedade santista. Com isso, os funcionários municipais que já penam junto com vocês por conta da precarização dos serviços (o governo não faz investimentos há anos) terão ainda mais seus direitos atacados.

Você pode estar se perguntando: o que eu tenho a ver com isso? TUDO ! Quando o servidor é atacado o serviço público é diretamente fragilizado. A qualidade dos serviços cai, em um primeiro momento, por conta do desgaste, do esgotamento físico e mental por mais um ataque. No longo prazo, porque as carreiras públicas deixarão de atrair os melhores profissionais e, por fim, vem a descontinuidade dos serviços públicos abrindo portas para terceirização.

É justamente o que este Governo quer, para facilitar ainda mais as terceirizações e beneficiar as empresas amigas com contratos milionários. Afinal, é assim que os políticos conseguem se eleger: ajudando empresários que financiam suas próximas campanhas. No final, quem pagará essa conta será a população mais pobre, justamente a que mais depende dos serviços públicos. É só ver a terceirização dos prontos socorros em Santos (agora chamados de UPAs). Em nada avançou! Muito pelo contrário, o atendimento piorou e muito!

Já imaginou a escola do seu filho ou a unidade básica onde você passa em consulta na mão de empresas que só visam o lucro? Já imaginou cada dia um funcionário diferente, contratado não pela capacidade técnica, mas por ser amigo de um vereador ou de um político amigo do prefeito? Se não lutarmos juntos (munícipes e servidores), é o fim dos servidores de carreira e da garantia da continuidade dos serviços públicos que atendem a população.

LUTE JUNTO COM OS SERVIDORES PELO FORTALECIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO!