Charge com o Bolsonaro e um empresário fugindo. Bolsonaro carrega uma pasta escrita "Reforma Administrativa". De fundo a população protestando.

A Reforma Administrativa vai piorar os serviços públicos para os servidores e para a população. As administrações voltarão a ser grandes cabides para contratação de indicados e cabos eleitorais. Também vai, na prática, acabar com os concursos públicos.

O dinheiro público agora poderá ser desviado oficialmente para as empresas amigas, as campanhas eleitorais e as rachadinhas (aquele esquema em que o político contrata alguém, mas exige que o contratado deposite parte do próprio salário na conta do político).

A Reforma não acaba com privilégios, nem mexe com eles. Ao contrário, mantêm os privilégios e os altos salários de juízes, políticos, promotores, diplomatas, cúpula dos militares e outros.

O único objetivo dessa Reforma é piorar os serviços públicos e atacar os servidores que atendem a população mais vulnerável.

Saiba mais sobre a Reforma aqui.

SÓ A LUTA VAI GARANTIR NOSSOS DIREITOS

Os servidores estão se unindo nacionalmente para enfrentar esse duro ataque. É preciso que os servidores de Santos também participem. Nos dias 29 e 30 de julho será realizado o Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Setor Público para enfrentar essa Reforma. Acesse www.contrapec32.com.br para saber mais sobre o evento.

E a luta não para por aí, a partir de agosto novos atos de rua e atividades precisarão ser realizadas até a derrubada completa da PEC 32!

Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Setor Público contra a Reforma Administrativa (PEC 32). Dias 29 e 30 de julho. Inscrições no site www.contrapec32.com.br

A Reforma Administrativa (PEC 32) de Bolsonaro e Paulo Guedes vai acabar com os serviços públicos e deixar a população brasileira sem assistência nem direitos sociais! Por isso, as centrais sindicais e diversas entidades de classe vão realizar o Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Setor Público, nos dias 29 e 30 de julho.

O evento será online e vai discutir um plano de lutas para preparar uma grande mobilização nacional contra a PEC 32.

No dia 29 de julho, às 19h, o evento será transmitido publicamente através do Facebook do sindicato e do YouTube “Contra a PEC 32”. Já no dia 30 de julho, a partir das 9h, o evento ocorrerá na plataforma ZOOM.

O link de acesso será enviado por e-mail e pelo WhatsApp, caso suas informações sejam fornecidas no ato da inscrição.

Acesse www.contrapec32.com.br, inscreva-se no Encontro e vamos juntos fortalecer a defesa dos serviços públicos.

Imagem aérea do ato Fora Bolsonaro do dia 19/06/2021 na Praça Independência (Gonzaga) feita pelo coletivo Drones de Esquerda.

Além de todos os ataques aos servidores de Santos, também estamos sendo atacados pelo governo federal. São iniciativas que atingirão em cheio todos os servidores. Por isso, é preciso que nos juntemos aos trabalhadores e estudantes que estão nas ruas lutando pelo #ForaBolsonaro e tudo o que ele representa.

Veja quais são as principais pautas do movimento unificado:

REFORMA ADMINISTRATIVA

A PEC 32 é um verdadeiro ataque aos serviços públicos e a todos os servidores (atuais e futuros). Acaba com: Promoções/progressões exclusivamente por tempo de serviço (Licença prêmio, Adicional por tempo de serviço…); Incorporações dos cargos em comissão ou funções de confiança; E reduções de jornada sem redução da remuneração.

Fora isso, libera geral para a terceirização e acaba com Regime Jurídico único da União, criando 5 vínculos extremamente frágeis. Essas alterações deixarão quase todos os cargos para indicação políticas e facilitarão a corrupção.

Se conseguirem alterar o Regime Jurídico Próprio e implantar a “insuficiência de desempenho” na avaliação, os servidores atuais também perderão a estabilidade. E se quase toda a Prefeitura de Santos for terceirizada ou ocupada por servidores com vínculos frágeis, não teremos força para as futuras campanhas salariais e para defender os direitos já conquistados.

POVOS INDÍGENAS

Os povos indígenas estão em luta contra o Projeto de Lei 490/2007 que trata do marco temporal. Se passar, serão canceladas todas as demarcações de terras indígenas após a data da promulgação da Constituição Federal em 1988. Uma afronta a todos os brasileiros e ao meio ambiente.

PRIVATIZAÇÕES

A luta dos trabalhadores dos Correios, Petrobras, Eletrobrás e outras empresas estatais é contra as privatizações que o governo Bolsonaro quer impor. Nos Correios, pretendem vender 100% do capital da estatal. Muitos municípios vão ficar sem os serviços prestados por essa grande e importante empresa.

A Petrobras está sendo desmontada para que suas unidades sejam vendidas a preços abaixo do mercado. A Refinaria Landulpho Alves (RLAM), por exemplo, é avaliada em cerca de US$ 4 bilhões, mas está sendo vendida por US $1,65 bilhão.

Se deixarmos, haverá demissão em massa desses trabalhadores que se juntarão aos mais de 14 milhões de desempregados e 60 milhões vivendo na informalidade.

INFLAÇÃO E FOME

Os brasileiros não aguentam mais a inflação e aumento dos preços dos alimentos, carnes, gás de cozinha e combustível. No Brasil, 117 milhões de pessoas vivem em situação de insegurança alimentar e 19 milhões passam fome.

NEGACIONISMO

Perdemos mais de 530 mil entes queridos porque Bolsonaro negou vacinas, não respondeu propostas, incentivou o descumprimento de medidas sanitárias, incentivou o uso de medicamento sem eficácia e a imunidade de rebanho. Tudo isso porque queria fazer negociatas apenas com atravessadores e não diretamente com os fabricantes das vacinas.

PARTICIPE!

Já foram realizados 5 atos nacionais. Na Baixada Santista, tivemos atos em quase todas as cidades. O próximo ato é nesse sábado agora (24/07), com concentração às 16h na Praça Independência (Gonzaga, Santos).

ATENÇÃO ACEs e ACSs: Para AVANÇAR as mudanças no projeto do PISO SALARIAL e não perder DIREITOS! Todos ao PAÇO MUNICIPAL QUINTA-FEIRA 22/07 às 17h. Nenhum DIREITO a menos! Avançar nas conquistas!

Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias se reuniram com a Secretaria de Gestão no último dia 12 para cobrar um posicionamento em relação às mudanças na minuta do Projeto do Piso Salarial. O secretário de Gestão comprometeu-se a levar as reivindicações dos servidores ao prefeito e voltar a se reunir com os trabalhadores.

Diante da importância dos pontos equivocados no Projeto de Lei, a categoria fez uma reunião virtual no dia 15/07 e decidiu RETORNAR AO PAÇO MUNICIPAL para cobrar uma resposta do governo: HOJE QUINTA-FEIRA 22/07 às 17h.

Veja os pontos que irão prejudicar os trabalhadores:

  • Reajuste do vencimento: o governo não respondeu se os futuros reajustes concedidos ao conjunto dos servidores na data base também serão concedidos aos nossos cargos se esse Projeto de Lei for aprovado do jeito que está. Reafirmamos a importância do reajuste estar previsto junto com os demais servidores municipais.
  • Reconhecimento do Piso Nacional: cobramos uma posição do governo de reconhecimento do Piso independente do repasse pelo governo federal. Este é o valor mínimo para o vencimento e não há nenhum impedimento que esse valor seja acima do piso.
  • Referência salarial: é imprescindível a inclusão no quadro especial de pessoal da referência salarial (letra), compatível com o novo nível de vencimento, do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos SERVIDORES ESTATUTÁRIOS (Lei Complementar 758/2012). Sem isso, não teremos progressão funcional.

TODOS AO PAÇO!
HOJE 22/07 (QUINTA-FEIRA), 17h!

Brian Gordon

A última sandice dos políticos na gestão da pandemia agora é abrir a possibilidade de voltar do recesso com 100% dos alunos presencialmente. A maioria dos professores e funcionários só tomou a primeira dose da vacina. Tem servidor com comorbidade com apenas 1 dose da AstraZeneca que será obrigado a voltar pro presencial. Fora os alunos que não tomaram nenhuma dose.

No Estado de SP, crianças de até 9 anos são 2,8% dos casos confirmados. De 10 a 19 anos são mais 6,3%. No Brasil já são 861 mortes de crianças de até 9 anos e 2.580 de 10 a 19 anos.

Como conseguiremos respeitar os protocolos de distanciamento??? Existe alguma sala que é possível ter 1,5m de distância (na frente, atrás e dos dois lados) de uma carteira para outra com todos os alunos? E nas salas administrativas? E o refeitório que nem de máscara os alunos estarão?

E as salas que não tem ventilação? Onde as janelas estão emperradas ou foram feitas para não abrir, como na UME Paulo Gomes Barbosa.

Essa é mais uma prova que não podemos contar com o governo para realizar nosso trabalho com segurança. Por isso, nós mesmo temos que nos dedicar, nos informando das normas (que eles mesmo fizeram) e denunciar caso alguma medida de proteção de nossa saúde e da população não esteja sendo cumprida. Leia os protocolos abaixo:

SE INFORME…

…E DENUNCIE

Caso a sua unidade escolar não esteja cumprindo essas determinações, chame o sindicato para ajudar a seguir os protocolos de segurança sanitária. Denuncie também se não forem garantidos Equipamentos de Proteção Individual e/ou condições de trabalho mínimas.

A sua saúde e de toda a comunidade escolar dependem da sua ação, não se omita!

(13) 3228 7400 entre 10 e 14 horas
[email protected]
https://portal.sindservsantos.org.br/contato
https://www.facebook.com/SindservSantos
https://www.instagram.com/sindservsantos

Professores de Educação Básica I e II à espera da nomeação. Se há vagas, porque não nomear??? 2 anos e meio esperando... Vamos lutar por nós e pela Educação! Convidamos você à nos ajudar nessa luta. Paço Municipal, dia 23/07/2021, às 15h.

Os professores aprovados na lista vigente do Concurso Público para a rede municipal de ensino de Santos estão se organizando para cobrar mais nomeações. A Prefeitura de Santos tem um enorme déficit no quadro do magistério, mas sempre deixa faltar professores propositalmente.

O ato está marcado para o dia 23/07 (sexta-feira), às 15h, no Paço Municipal. Professores de Educação Básica I e II irão a luta pelo ingresso na carreira do magistério. Se há vagas, porque não nomeiam?

“A crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto”, Darcy Ribeiro

Todos sabem da enorme falta de professores na rede municipal de Santos. Essa, inclusive, foi a desculpa usada para terceirizar parte da Educação Especial. O governo deveria nomear e preencher todos os cargos vagos.

Mas o governo não quer! Prefere manter a falta generalizada de professores, sucateando o ensino propositalmente e desvalorizando o magistério para depois oferecer soluções mágicas como as terceirizações ou as escolas cívico-militares.

TODOS PELA EDUCAÇÃO!
ATO DIA 23/07 (sexta-feira), às 15h, no Paço Municipal

Charge: Promoção em conta gotas

Novamente o governo deixou para fazer o Concurso de Promoção dos Professores Adjuntos quase acabando o prazo do concurso de ingresso e ofertando pouquíssimas vagas. Foi publicado no dia 19/07 (com republicação dia 20/07) no Diário Oficial o Edital do Concurso Interno.

A oferta de cargos de Professor de Educação Básica é muito abaixo da real necessidade da rede. Mais uma vez, falta vontade política para disponibilizar mais vagas, tendo em vista a enorme vacância de cargos do magistério (o que compromete diretamente as condições de trabalho dos profissionais e a qualidade do ensino ofertado).

Existem professores esperando há mais de 10 anos para a progressão. Eles estão literalmente “congelados” na carreira, cumprindo na prática as 200 horas, mas com os benefícios de carreira incidindo somente sobre 105 horas.

Os Adjuntos precisam se inscrever até o dia 30/07 (sexta-feira). Depois disso, precisamos nos organizar para reivindicar todas as vagas, inclusive as das salas provisórias. A ampliação das vagas só será possível com muita pressão dos servidores.

Os pré-requisitos, documentos necessários, cargos disponíveis e outras informações podem ser visualizados aqui. Mesmo as pessoas em Licenças Maternidade, Médicas e outras, poderão se inscrever, sabendo que na data da promoção deverão estar em exercício da função.

SÓ A ORGANIZAÇÃO COLETIVA E A LUTA MUDAM A VIDA!
NENHUM DIREITO A MENOS, AVANÇAR RUMO A NOVAS CONQUISTAS!

Assim como no ano passado, foi publicado no Diário Oficial Portaria suspendendo o recadastramento obrigatório no IPREV por conta da pandemia. Isso não irá suspender nenhum pagamento aos aposentados e pensionistas.

Divulgaremos a nova data assim que for estabelecida. Veja a Portaria na íntegra:

PORTARIA Nº 331/2021-IPREVSANTOS

CONSIDERANDO a necessidade da redução do risco de contágio pelo Covid-19 entre aposentados e pensionistas do IPREVSANTOS.

CONSIDERANDO ser necessária a edição de nova Portaria para disciplinar, temporariamente, o recadastramento regulado pela Portaria 331/2019.

O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Santos, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 592 de 28 de dezembro de 2006, RESOLVE:

Art. 1º – O recadastramento anual obrigatório dos aposentados e pensionistas do IPREVSANTOS, referente ao exercício de 2021 está suspenso, sem implicar na suspensão do pagamento dos beneficiários.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RUI DE ROSIS JÚNIOR
PRESIDENTE

Ato FORA BOLSONARO E MOURÃO. 13/07 (terça-feira), concentração a partir das 17h na Praça dos Correios em São Vicente.

Dessa vez as principais pautas serão pela defesa dos povos indígenas e contra as privatizações das estatais. Mas todas as lutas da campanha FORA BOLSONARO E MOURÃO continuam: não à Reforma Administrativa, não às Escolas Cívico-Militares, vacina já, Auxílio Emergencial digno, não aos cortes na Educação e não ao genocídio da juventude negra e LGBTQIA+.

O ato será dia 13/07 (terça-feira) com concentração a partir das 17h na Praça dos Correios em São Vicente.

PARTICIPE! Em nome de todas as mortes que poderiam ser evitadas se o governo federal não estivesse mais interessado em lucrar por fora do que comprar as vacinas. Pelas pessoas queridas que poderiam ainda estar aqui se o governo tivesse feito uma séria campanha de distanciamento e cuidados ao invés de ficar promovendo remédios milagrosos que não funcionam! Iremos às ruas em nome de nossos educadores que tiveram a vida encurtada pelos governos estadual e de Santos que insistiram nas aulas presenciais ao invés de qualificar o ensino remoto!

ATENÇÃO:

  • Obrigatório uso de MÁSCARA posicionada corretamente;
  • Serão distribuídas máscaras PFF2 (para quem tiver com máscara de tecido) e álcool gel;
  • Respeite o distanciamento entre os participantes.
Pais e trabalhadores na luta por reforma na UME Andradas 2

Pelo menos desde 2014 a escola precisa de reforma. Porém, desde 2014 o governo só faz reparos paliativos e arquiva os pedidos. Agora a conta ficou mais cara e para voltar a ter aulas presenciais o local precisa de uma reforma geral.

Todo o segundo andar está interditado! A sala de dança, onde o piso é de madeira, está toda alagada. No térreo: A sala dos professores está com o reboco do teto caindo; As salas de reuniões e da coordenação estão com infiltrações; E a água já está chegando na sala da orientadora e na recém inaugurada “Estúdioteca”.

Em 2014 um processo interno foi aberto para reparos no telhado e na laje. A Prefeitura arquivou em 2015. Em 2017 a COSEG (Coordenadoria de Engenharia de Segurança do Trabalho) desarquivou o processo. Nada foi feito e em 2018 uma criança escorregou em uma dessas poças de água causadas pelas infiltrações, fraturando o fêmur. Com a repercussão na imprensa, o governo mandou a manutenção na escola, que apenas fez furos no teto para drenar a água acumulada do telhado.

Em 2019 novamente a Prefeitura arquivou o processo sem resolver o problema e os drenos agora funcionam como verdadeiras “bicas” durante as chuvas mais fortes.

Ou seja, o problema se arrasta desde 2014. A cada nova chuva forte fica mais grave a situação. O governo só faz mais furos para drenar a água, sem reformar o telhado. São anos de negligência com todos os pedidos de reparos ignorados, pondo em riscos à integridade física e à saúde dos alunos, educadores e demais trabalhadores da escola.

Agora a comunidade se organizou para cobrar a reforma urgente e que resolva de fato o problema. Já fizeram ato na porta da escola, panfletagem, denunciaram na imprensa, organizaram um abaixo-assinado e entregaram na Prefeitura dia 29/06.

Com a pressão, o governo se mexeu e abriu concorrência para contratar a empresa que fará a reforma. Embora seja uma importante conquista do movimento, o governo não está cumprindo com o pedido da comunidade de poder acompanhar de perto essa reforma, a começar pelo projeto. O que será reformado? Como? Que tipo de intervenção será feita? Quais materiais serão usados? Como será a alocação dos alunos, funcionários, professores e Equipe Técnica enquanto a reforma durar?

Chega! A comunidade do Bairro Aparecida exige acompanhar a reforma do Andradas II de perto para que não seja mais um “tapa buraco” sem efetividade!

Em tempo: O SINDSERV Santos protocolou na mesma data um ofício reivindicando também acompanhamento do projeto, obras e tratativas quanto às condições de trabalho durante a execução da obra.