12/01/2022: Servidores aguardando término da reunião da CNS do lado de fora do Paço

No dia 12/01 aconteceu a 1ª reunião da Comissão de Negociação Sindical (CNS). O governo mais uma vez recusou a presença da categoria na reunião. Recusou também a presença dos suplentes, do jornalista do sindicato e até mesmo o registro por vídeo da reunião. Ou seja, transparência ZERO.

PROPOSTA

O governo não apresentou nenhuma proposta oficial, no papel. De boca foi dito que o índice "partiria de 7%" de reajuste para o salário, auxílio alimentação e cesta básica. Mas que iriam fazer "mudanças significativas" no auxílio e cesta, e conversariam com o prefeito para que a proposta de reajuste salarial seja melhorada e enviada oficialmente para o sindicato antes da assembleia marcada para o dia 20/01 (quinta-feira), 19h, no Sindicato dos Metalúrgicos (Av. Ana Costa, 55, Vila Mathias).

A proposta vai precisar melhorar muito para ser aceita pelos servidores. A inflação acumulada desde o último reajuste até dezembro/2021 já é de 17,55%. Com a inflação de janeiro e fevereiro/2022, os nossos salários já vão ter perdido mais de 20% do poder de compra.

ASSEMBLEIA

Quer ter aumento no salário? Acha que merece um Auxílio Alimentação digno? Quer reajuste na Cesta Básica? Seria tudo de bom ser valorizado em 2022? Para todos esses pedidos temos uma simpatia infalível: MOBILIZAÇÃO!

Participe da assembleia dia 20/01 (quinta-feira), 19h, no Sindicato dos Metalúrgicos (Av. Ana Costa, 55, Vila Mathias)! Só unidos e lutando coletivamente teremos o Ano Novo que merecemos!

APLAUSO NA JANELA E PUNHALADA NAS COSTAS

Desde o começo da pandemia, os governantes só nos atacam:

- ZERO% de reajuste salarial em 2020 e 2021;
- não contagem do período para a concessão de licença-prêmio ou qualquer benefício contado pelo tempo de serviço;
- aumento de 2% no desconto para o IPREV;
- Reforma da Previdência (mais tempo para se aposentar e menos ganhos na aposentadoria);
- restrição do Adicional de Titularidade;
- terceirização das cozinhas escolares;
- terceirização da Educação Especial;
- corte no vale-transporte para apenas 2 conduções diárias.

Quem acha que é um problema momentâneo, por conta da crise ou por causa da pandemia, está dormindo no ponto. O governo tucano reza na cartilha liberal que prega que se deve investir cada vez menos nos servidores públicos de carreira e gastar cada vez mais com as empresas privadas terceirizadas.

Veja como tem caído a Despesa com Pessoal:

Enquanto isso, o governo tem gastado fortunas cada vez maiores com as empresas privadas que terceirizam os serviços públicos (em troca de péssimos atendimentos).

NÃO ADIANTA RESMUNGAR, SÓ A LUTA COLETIVA PODE MUDAR ISSO!

Mais do que nunca, será fundamental que TODOS os servidores participem ativamente dessa campanha salarial. Só assim poderemos recuperar nosso poder de compra defasado em cerca de 20%!

Pauta da Campanha Salarial 2022

  • REAJUSTE SALARIAL de 24,62%, sendo 17,62% referentes à inflação desde março de 2019 (IPCA), 2 % referentes à reposição das perdas derivadas do aumento da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores e 5% como parte das perdas históricas de anos anteriores. Caso a inflação aumente até fevereiro de 2022, o pleito será atualizado.
  • Correção do valor do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO para R$ 36,00 (trinta e seis reais) ao dia, totalizando R$ 792,00 (setecentos e noventa e dois reais) por mês e a extensão do benefício ao segundo registro dos servidores com dois registros funcionais.
  • Correção do valor da CESTA BÁSICA para R$ 635,00 (seiscentos e trinta e cinco reais) conforme média publicada no diário oficial pelo próprio governo, e a extensão do benefício a todos os servidores de todos os níveis salariais da prefeitura (ativos e inativos), bem como ao segundo registro dos servidores com dois registros funcionais.
  • ACRÉSCIMO de 1,5% de contribuição da prefeitura para a CAPEP Saúde.
  • Iniciar um processo de mudança na lei, de forma que os servidores possam ter participação concreta na escolha dos próximos presidentes da CAPEP Saúde e do IPREV SANTOS.
  • Imediata abertura de CONCURSO PÚBLICO para todas as áreas; nomeação dos trabalhadores aprovados nos concursos vigentes; cumprimento integral dos Planos de Carreira e criação de cargos em número suficiente para suprir a necessidade dos serviços públicos em todas as áreas.
  • Imediata abertura de concurso público para a CAPEP Saúde.
  • Revogação das leis aprovadas em 2013, que autorizam a prefeitura a terceirizar os serviços públicos através de OSs, OCIPSs e ONGs e revogação de todas as atuais terceirizações na EDUCAÇÃO (Educação Especial, Cozinhas), na SAÚDE (Prontos Socorros, AMBESPs), na ASSISTÊNCIA SOCIAL (Acolhimento, Abordagem Social) e demais áreas.
  • Revogação dos itens não obrigatórios na LEI COMPLEMENTAR Nº 1.139/2021 (IPREV), que diminuiu a remuneração e aumentou a idade mínima para aposentadoria, sem consulta ao conjunto dos servidores municipais de Santos.
  • Revogação da LEI COMPLEMENTAR nº 1.125/2021 que alterou as regras do adicional de titularidade do plano de carreiras dos servidores sem consulta ao conjunto dos servidores municipais de Santos.
1ª reunião da CAMPANHA SALARIAL 2022 com o governo: 12/01/2022 (quarta-feira), 15h30, no Paço Municipal (Praça Mauá, Centro). Embora o governo não aceite a presença da categoria na reunião, é muito importante nossa participação na Pça Mauá!

12/01/2022 (quarta-feira), 15h30, no Paço Municipal (Praça Mauá, Centro).

Embora o governo não aceite a presença da categoria na reunião, é muito importante nossa participação na Pça Mauá!

Ilustração adaptada do Laerte com várias pessoas penduradas em um trapézio tentando ir pro próximo trapézio que está pela metade e uma seta diz "Nova CAPEP"

O governo pediu e a presidente da autarquia, Gilvânia Alvares, entregou um estudo para equilibrar as contas da CAPEP. O problema é que o estudo já está recheado de propostas, inclusive formatado em um Projeto de Lei.

Propostas essas que, na prática, irão arruinar a CAPEP a médio prazo e que não foram discutidas com os titulares e dependentes. Foram apenas apresentadas, já prontas, nos Conselhos Fiscal e Administrativo sem nenhuma chance de alteração.

A CAPEP não é um plano de saúde, não visa lucro. O seu objetivo é atender os servidores e seus dependentes de forma solidária. Se uma parcela dos contribuintes resolver deixar de pagar mensalmente, como prevê uma das propostas, já será o suficiente para que a CAPEP entre em falência.

Para a “sobrevivência da Autarquia”, o estudo propõe deixar a CAPEP opcional, prevendo a evasão de 30% dos mutuários. Sem esta contribuição, se tornará impossível manter a assistência para os servidores com menores salários e seus dependentes. A CAPEP só funciona mantendo esta estrutura SOLIDÁRIA.

A SOLIDARIEDADE entre os servidores é exatamente o que torna o sistema da CAPEP possível: quem hoje não utiliza, um dia acaba usando. Quando o bicho pega, os planos de saúde privados acabam NÃO COBRINDO os procedimentos de alto custo necessários. Ou seja, quem hoje não utiliza a CAPEP acaba usando um dia e salvando a VIDA.

Outro ponto que vai prejudicar muito os servidores com menores salários é a desvinculação do valor pago pelos dependentes ao valor do salário do titular. A nova proposta quer vincular o valor de pagamento à IDADE do dependente, mesma lógica que os planos de saúde privados utilizam para enriquecer mais ainda. Isso vai AFETAR MAIS justamente as famílias dos servidores que mais dependem da CAPEP, ao mesmo tempo que beneficia quem tem os maiores salários.

O Projeto de Lei também quer introduzir a coparticipação na CAPEP. Ou seja, criar uma tabela de limites de atendimento por ano e quem passar do limite começa a ter que pagar uma porcentagem dos custos, prática que não faz nenhum sentido. O servidor fica anos contribuindo, e no ano QUE MAIS PRECISA seu atendimento é limitado. O próprio estudo diz que a medida “não busca incrementar a arrecadação”, teria apenas “o objetivo educativo”. Ou seja, uma medida que é inteiramente dispensável. O maior risco é termos gestões futuras que diminuam cada vez mais esses limites e a coparticipação vire regra.

Em tempo

Há também propostas positivas no estudo que realmente ajudariam no equilíbrio financeiro da CAPEP. Propostas que os servidores já apontam há anos:

Aumento para 5% no repasse patronal. Atualmente o governo contribui com apenas 4%. Após muita pressão dos servidores para que Paulo Alexandre assumisse a dívida deixada por Eustázio Pereira, durante 2019 o repasse foi de 4,5%. Mas em 2020, sem nenhum motivo (já que grande parte da dívida deixada pelo Eustázio ainda estava crescendo), o governo retornou com a contribuição de 4%;

– Repasse patronal com base no valor bruto da folha de pagamento dos servidores. Isso minimizaria um pouco o desfalque dado pelos servidores que, com ajuda do sindicato-amigo-do-patrão, entram na Justiça contra a CAPEP e param de contribuir.

NÃO CAIA EM CONVERSINHA FIADA!
A CAPEP É NOSSA, TEMOS QUE DEFENDÊ-LA!

Montagem com o comunicado do governo no fundo e uma charge do Eneko na frente. Na charge, um urubu tira a tripas de um homem pelo bolso.

Os servidores municipais que seguraram a pandemia na unha, perdendo colegas de trabalho, arriscando suas vidas ou trabalhando em dobro no home office, serão mais uma vez punidos pelo Rogério Santos. Agora o prefeito resolveu restringir o vale-transporte para apenas 2 conduções diárias, não arcando mais com os deslocamentos de ida e volta no horário de almoço.

A desculpa é que o governo já paga auxílio alimentação, então o servidor não precisaria ir para a casa comer. Primeiro que, como o nome já diz, o que o governo paga é apenas um auxílio na alimentação, não é toda a alimentação, não havendo impeditivo nenhum para que os servidores almocem em suas casas. Segundo que, mesmo para um auxílio, o valor é de apenas R$ 20,77 por dia de trabalho, isso numa das cidades mais caras de todo o Estado. Fica muito difícil passar 8 horas por dia com apenas esse valor, principalmente para quem trabalha na rua e também precisa se hidratar com esse dinheiro.

O governo gasta fortunas cada vez maiores com as empresas privadas que terceirizam os serviços públicos (em troca de péssimos atendimentos). E com os servidores só tira cada vez mais. Nos últimos 3 anos, a Despesa com Pessoal está no pior patamar histórico:

Desde o começo da pandemia, os servidores de Santos foram punidos com os seguintes ataques:
- ZERO% de reajuste salarial em 2020 e 2021;
- não contagem do período para a concessão de licença-prêmio ou qualquer benefício contado pelo tempo de serviço;
- aumento de 2% no desconto para o IPREV;
- Reforma da Previdência (mais tempo para se aposentar e menos ganhos na aposentadoria);
- restrição do Adicional de Titularidade;
- terceirização das cozinhas escolares;
- terceirização da Educação Especial.

Você vai deixar?!?

Vamos nos preparar para fazer uma Campanha Salarial em 2022 que fique inesquecível para esses políticos! Chega de medo! Chega de abaixar a cabeça!

Professoras em ato na Seduc

Há alguns anos os professores reivindicam que no começo da atribuição sejam abertas inscrições voluntárias específicas para as UMEs dos morros (Regina Altman, Terezinha Maria Calçada Bastos e Orlando Adegas), como já ocorre com as UMEs da Área Continental.

Esse ano finalmente o governo escutou a categoria e atendeu a reivindicação. Resultado: Diferente dos anos anteriores em que a maioria dos docentes que queriam lecionar nestas escolas não conseguiam e outros tantos eram alocados compulsoriamente, neste ano todas as salas e aulas foram atribuídas.

Infelizmente, isso não ocorreu em outros pontos da atribuição em que o governo tomou decisões sem nenhuma consulta aos profissionais que serão afetados diretamente. E, pior, mesmo após alerta da categoria, não houve nenhuma humildade em reconhecer o erro e voltar atrás.

Uma dessas decisões equivocadas que vieram de cima pra baixo, considerada pela categoria como a mais grave, foi a mudança de horário do 2° e 3° professor da Educação Infantil. Mudança que não vai melhorar em nada a qualidade da educação ofertada e poderá significar a exoneração de um dos registro dos professores que acumulam na própria rede municipal de Santos ou em outras redes.

“Ninguém ignora tudo. Ninguém sabe tudo. Todos nós sabemos alguma coisa. Todos nós ignoramos alguma coisa. Por isso aprendemos sempre.”, Paulo Freire

Assembleia dos servidores de São Vicente recusou proposta de ZERO%

Em assembleia realizada na última sexta-feira, os servidores municipais de São Vicente rejeitaram a proposta do prefeito Kayo Amado de ZERO% no reajuste salarial e mais R$ 70 na cesta básica. Ontem (14/12) os funcionários públicos realizaram um ato em frente a prefeitura.

ZERO% significa rebaixamento salarial. A alta inflação leva parte dos salários todos os meses. O que o servidor comprava em 2019 (último reajuste em São Vicente) não consegue comprar mais com o mesmo salário.

“Este é só o primeiro passo para lutar contra a proposta absurda de reajuste 0, que na prática significa rebaixamento dos nossos salários! O prefeito Kayo Amado não respeita o funcionalismo público, mas os servidores continuarão em luta!”, diz o comunicado da Comissão de lutas dos Servidores de São Vicente.

Ofício do governo recusando a ampliação da participação dos servidores n Comissão de Negociação Sindical

Por meio de ofício, o governo recusou a participação dos servidores democraticamente eleitos em assembleia para a Comissão de Negociação Sindical (CNS).

Essa Comissão foi criada pelo governo por Decreto, sem consultar o sindicato, muito menos a categoria. Nela só poderão participar 2 representantes do SINDSERV Santos, 2 do sindicato-amigo-do-patrão e 5 do governo.

Independente da vontade do governo, o SINDSERV continuará discutindo junto com os trabalhadores todos os assuntos que lhes dizem respeito. Continuará levando todas as decisões importantes para quem de fato deve decidir e no espaço de decisão adequado, a ASSEMBLEIA DOS TRABALHADORES.

Estaremos presentes na Comissão através dos representantes do sindicato. Porém, o centro da luta continua sendo a categoria em movimento junto com seu sindicato. Só isso pode garantir conquistas nessa Campanha Salarial e nas futuras lutas que os servidores terão que enfrentar.

Até o momento, o governo ainda não respondeu NENHUMA das reivindicações da Campanha Salarial protocoladas no dia 12/11.

Ato das professoras na Seduc dia 10/12/2021

Veja tudo sobre a atribuição de aulas 2022 AQUI: sindservsantos.org.br/atribuicao
(lista de todas as escolas, mapa, classificação final dos professores, todos os cargos vagos, providos e provisórios disponíveis, escolas que têm grau de complexidade, portarias e muito mais)

No dia 9/12, mesmo dia em que foi publicada a Portaria da atribuição, os professores fizeram assembleia e no dia seguinte foram até a Seduc reivindicar que toda a Atribuição fosse para fevereiro, tendo em vista que o atual processo não foi discutido com a categoria, foi publicado em cima da hora e trará enormes prejuízos.

O objetivo era que a atribuição fosse elaborada através de um amplo diálogo com a categoria e o sindicato durante o final de dezembro/2021 e janeiro/2022. Dessa forma, poderíamos discutir com calma e contornar pontos que podem impactar de forma negativa a vida dos profissionais e toda a qualidade do ensino.

Novo horário do 2° e 3° professor de Educação Infantil

O governo foi irredutível e também manteve a alteração dos horários do 2° e 3° professor Adjunto que atuam nos Maternal I, Berçários I e II da Educação Infantil. Os que atuam com 2 registros (nesta ou em outras redes escolares) serão os mais prejudicados, podendo não conseguir conciliar os horários e ter que exonerar em um dos dois registros.

Essa mudança não foi discutida com a categoria, não levou em conta a vida dos trabalhadores e muito menos a qualidade educacional.

Reivindicamos também:

– Que as assinaturas de ponto sejam disponibilizadas desde o primeiro da lista, possibilidade concreta tendo em vista que há em lista para atribuir carga de 200hs-aula mais de 800 professores adjuntos aptos a atribuírem na educação infantil;

– Que nenhum professor adjunto com acúmulo seja prejudicado na sua classificação em atribuir sala 200 horas-aula mesmo que tenha somente oferta de 2º ou 3º professor;

– Que na falta de demanda de alunos matriculados para o ano de 2022, se transforme os projetos em carga para que o professor adjunto cumpra a função de seu cargo que é de atender as demandas docentes em até 200 horas-aula – como hoje (2021) no chamado professor na função integrado que até o presente momento não foi apresentado para atribuição;

– Que os demais projetos, como o PAIEI, sejam oferecidos em horários compatíveis com a carga atribuída pelo professor adjunto sem acúmulo.

Veja tudo sobre a atribuição de aulas 2022 AQUI: sindservsantos.org.br/atribuicao
(lista de todas as escolas, mapa, classificação final dos professores, todos os cargos vagos, providos e provisórios disponíveis, escolas que têm grau de complexidade, portarias e muito mais)

Imagem do ofício

Na última quinta-feira (2/12) os servidores decidiram em assembleia quem são os 4 trabalhadores que a categoria quer na Comissão de Negociação Sindical (CNS) criada pelo governo por Decreto.

Sem consultar ninguém, o governo decidiu pela criação dessa Comissão sem nenhum representante direto dos servidores (apenas 2 representantes do SINDSERV, 2 do sindicato-amigo-do-patrão e 5 do governo). Porém, a assembleia que decidiu a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2022 também decidiu reivindicar 4 cadeiras nessa Comissão.

Vamos lutar para ocupar esse espaço, mas sabendo que o centro da luta não é ele! O que pode garantir conquistas nessa Campanha Salarial e nas futuras é a categoria em movimento junto com seu sindicato.

Representantes da categoria, eleitos em assembleia, para a CNS:

– MARCOS LAURINDO DE EIROZ (titular);
– FLABIA FARIA DA COSTA E SILVA (titular);
– ANDREA BRAGA SALGUEIRO (suplente);
– BARBARA MARIA BALTAZAR DE JESUS (suplente).

Representantes do SINDSERV Santos para a CNS:

– TERESA CRISTINA BORGES DE CAMPOS (titular);
– EMANOEL JULIO SILVA DE LIMA (titular);
– MÁRCIA ESTER CALDAS DOS SANTOS (suplente);
– ALEXANDRE MANETTI (suplente).

Até o momento o governo ainda não respondeu nenhuma das reivindicações da Campanha Salarial protocoladas no dia 12/11.

Bolsonaro nunca mais! Ato em todo o Brasil. 04/12. Santos/São Vicente, Divisa (praia) 15h30

Desde 2018, enfrentamos o pior e mais nefasto governo deste país desde a redemocratização. É por atuação do governo Bolsonaro que a crise econômica se agravou, levando mais de 15 milhões de trabalhadores e trabalhadoras ao desemprego, além da destruição de políticas de combate à pobreza, o que aprofundou o quadro de morte por fome entre as famílias.

A paralisação dos programas voltados para os povos do campo, das florestas e das águas, é mais uma demonstração de sua parceria com o agronegócio, que agrava ainda mais o cenário da insegurança alimentar, destruição da natureza e entrega da nossa soberania.

Sob uma política consciente de Bolsonaro para disseminar indiscriminadamente o coronavírus, mais de 604 mil brasileiros e brasileiras perderam suas vidas.

Fomos nós, as mulheres, que mais perdemos emprego para cuidar das crianças, dos idosos e de quem adoecia. Fomos as primeiras a morrer.

Quando morre uma mulher, que não teve o direito de se isolar para não perder o emprego, morremos todas nós.

Para piorar ainda mais, a violência contra as mulheres e meninas vem se ampliando a cada dia, pois o discurso de ódio de Bolsonaro se espalha e nos faz como alvo preferencial dos fascistas.

Uma mulher é assassinada a cada duas horas em nosso país, sendo 66% destas mulheres negras. Não somos números, somos vidas!

Por tudo isso, é hora de ocuparmos as ruas e darmos um basta ao avanço do fascismo em nosso país, que destrói nossos valores culturais e nos deixa em situação de vulnerabilidade política e social.

Aqui na Baixada Santista, sofremos com o desemprego, a carestia, a fome, fechamento de núcleos de apoio à cultura, como é o caso do da secretaria de cultura de São Vicente, além de problemas graves relativos ao meio ambiente, tais como a Cava Subaquática, a implantação do terminal para atracamento de navios-bomba no Porto de Santos, a Transposição do Rio Itapanhaú, o projeto de construção do incinerador de lixo, cuja liberação de gases tóxicos causa aumento de incidência de câncer entre pessoas que moram nas proximidades da usina, bem como um aumento da poluição por metais tóxicos.

Outra questão preocupante diz respeito à precariedade de moradia na região, devido ao empobrecimento, de um número crescente de palafitas com esgoto a céu aberto e a total falta de monitoramento das chuvas nos Morros de Santos, aumentando drasticamente o perigo de deslizamentos severos.

Por tudo isso, convidamos você a se unir ao Ato Bolsonaro Nunca Mais, dia 4/12, na Orla da Praia, na Divisa entre Santos e São Vicente, a partir das 15h30.

O ato também marcará o encerramento dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres trabalhadoras, ocupando as ruas politicamente e fazendo valer nossa voz de mulheres trabalhadoras!

Bolsonaro nunca mais!!

Atenção:
continuamos em pandemia e mantendo os cuidados sanitários, como o uso obrigatório de máscaras, álcool em gel e distanciamento.

#vivaosus
#vacinaparatodos
#temgentecomfome
#mulheresantirracistas
#mulheresantifascistas

Por Movimento Basta de Violência Contra a Mulher