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ATENÇÃO: JÁ ESTÁ COM O PREFEITO os ataques dos VEREADORES! ATO 29/03, 17h, no Paço!
– Fim do AUXÍLIO-DOENÇA (valor que o servidor adoecido recebia de 1 salário uma única vez a cada 12 meses em licença médica);
– Diminuição pela metade dos prazos/valores da LICENÇA ACOMPANHANTE: Passa de até 2 anos (cumulativamente), para 1 ano. E a remuneração será integral em até três meses de licença, 2/3 da remuneração de 3 meses a até 6 meses, e sem remuneração de 6 meses a 12 meses;
– Corrigindo as regras do ESTÁGIO PROBATÓRIO (de 2 para 3 anos – a título da reforma do Estatuto remetendo às regras da Constituição) e condicionando a estabilidade a várias outras exigências, modificando o Estatuto;
– Alteração nas regras para a avaliação/reavaliação de readaptação quando em LICENÇA MÉDICA, o período diminui de 6 meses para 3 meses essa avaliação.
Tudo isso foi aprovado pelos vereadores na sessão da terça (22) e agora está na mão do prefeito para aprovar ou não. Por isso:
TODOS AO ATO CONTRA OS ATAQUES AOS DIREITOS DOS SERVIDORES!
29/03 (TERÇA-FEIRA), 17h, no Paço Municipal (Pça Mauá)
MANOBRA DOS VEREADORES NA SURDINA
A manobra foi possível porque enfiaram esse monte de ataques como Emendas em outro Projeto de Lei que não tratava de nenhum desses assuntos. O Projeto original apenas extinguia o auxílio-esposa por ser ilegal, atendendo uma recomendação do Ministério Público.
Esse Projeto foi enviado no ano passado para a Câmara, que o aprovou em duas discussões meses atrás. No entanto, antes de ir para votação da redação final, Benedito Furtado (PSB) e o ex-vereador suplente Ademir Quintino (PSL) viram a oportunidade para mais uma vez atacar os servidores com Emendas que mudam o estatuto da categoria. Tudo isso ÀS ESCONDIDAS, sem nenhum diálogo com a categoria.
Participou com pareceres favoráveis e Subemendas, que igualmente retiram direitos, o ex-secretário de Gestão, Cacá Teixeira (PSDB), relator pela Comissão de Constituição e Justiça.
Declararam voto contrário aos ataques os vereadores Telma de Souza (PT), Débora Camilo (PSOL) e Chico Nogueira (PT). No entanto, como de costume, a maioria governista ganhou e os ataques foram aprovados em redação final.
NOSSOS INIMIGOS TAMBÉM ESTÃO NA CÂMARA
Mais uma vez votaram contra a categoria:
TODOS AO ATO CONTRA OS ATAQUES AOS DIREITOS DOS SERVIDORES!
29/03 (TERÇA-FEIRA), 17h, no Paço Municipal (Pça Mauá)
LUTAR NÃO É CRIME! Nossa solidariedade aos servidores de Cubatão
O SINDSERV Santos manifesta todo o apoio e solidariedade aos servidores de Cubatão cujo governo Ademário (PSDB) tenta intimidar. O prefeito abriu processo na esfera criminal em 2018 contra alguns servidores na tentativa de calar a voz de toda a categoria.
O processo é contra os servidores Paula D’Albuquerque, Hamilton Moreira, Maykon Rodrigues e Enrico Watanabe. E tem como denúncia uma suposta difamação por participarem de atos realizados pela categoria.
“Quem está em mandato político tem o dever de estar aberto a questionamentos e críticas. Colocar companheiros de luta na esfera criminal do campo jurídico é, primeiro, não ter postura de aceitação do embate público e, segundo, intimidar a representatividade da categoria usando um poder coercitivo”, diz a nota do Sindicato dos Professores Municipais de Cubatão (SindPMC).
Repudiamos este ataque do governo Ademário que tenta criminalizar a luta dos trabalhadores e perseguir os servidores que lutavam por seus direitos.
Todo nosso apoio aos companheiros de trabalho e de luta que não são criminosos! São trabalhadores lutando contra a perda de direitos, a precarização do trabalho e o desmonte do serviço público.
Lutar não é crime!
ACEs/ACSs: Se muito vale o já feito, mais vale o que será
Após muita pressão dos servidores, finalmente o governo começará a seguir o Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs). Nossa luta também garantiu o pagamento retroativo de tudo o que a Prefeitura recebeu do governo federal e não repassou aos trabalhadores em 2020, 2021 e 2022.
Sem dúvida, uma importante conquista! Conquista que nos ensina que só a luta coletiva pode nos proporcionar vitórias. Ao mesmo tempo, também nos mostra que não podemos confiar nesse governo que não estava cumprindo nem mesmo o que determina a Lei. Sendo assim, continuaremos vigilantes, mobilizados e preparados. Pois, caso o governo não cumpra com sua parte, temos de dar uma resposta de forma massiva para garantir o mínimo que conquistamos até aqui.
“O que foi feito é preciso conhecer…”
Nossa luta não começou ontem nem se encerra agora! O movimento dos ACEs e ACSs é continuidade das lutas pela justa reclassificação dos dois cargos no início de 2020 e de outras lutas históricas por melhores condições e reconhecimento de ACEs e ACSs.
Diante da pandemia, além de cumprir nosso trabalho presencialmente, tivemos que arregaçar as mangas e lutar para que a Prefeitura cumprisse o direito básico de pagar o Piso Nacional dos dois cargos. Isso porque, como os servidores de Santos não tiveram reajuste em 2020 e 2021 (em 2020 Paulo Alexandre se aproveitou da pandemia para não dar reajuste e em 2021 a Lei 173 do Bolsonaro proibiu o reajuste), nossos salários ficaram abaixo do Piso Nacional.
Foi preciso que os servidores se mobilizassem, fossem ao Paço e à Câmara Municipal inúmeras vezes, só assim para que eles cumprissem o que está na Lei. Teve momentos que a presença dos trabalhadores no Paço era semanal para que o processo interno andasse de um gabinete para outro.
“…para melhor prosseguir”
Para além da conquista econômica, o maior ganho do movimento foi a sua organização enquanto categoria. Precisamos manter essa experiência coletiva para as próximas lutas que teremos que enfrentar. Desafios que não serão poucos, nem pequenos, mas com mobilização e união podemos superar.
Precisamos estar vigilantes para que o governo cumpra de fato o que foi aprovado (pagamento do Piso e do retroativo, reajuste junto com os demais servidores em mais 10,06% e nos futuros reajustes etc). Não podemos confiar, o governo já deixou de cumprir a Lei, pode voltar a descumprir.
Temos que continuar a pressão para reverter os jabutis que colocaram na nossa Lei do piso. Não é possível que a Prefeitura não garanta o nosso salário se o governo federal não passar o dinheiro. Somos servidores de SANTOS, passamos por concurso público. Precisamos também voltar a ser encaixados na tabela de letras da Prefeitura que distingue os níveis salariais.
E é urgente recolocar nossa justa luta por reconhecimento salarial na ordem de nossas prioridades. A Lei 173 não tem mais efeito, não há mais nada que impeça que nossa reivindicação avance.
Nesse contexto, temos que nos atentar e articular nossa luta por uma justa remuneração às demandas e lutas que vêm sendo travadas nacionalmente, como: 1) O reajuste do Piso Nacional que está previsto no orçamento deste ano, mas o Ministério da Saúde está dando calote; 2) E a luta pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC 22/2011), que está em tramitação no congresso nacional e propõem, entre outras coisas, um novo piso que não poderá ser inferior a dois salários mínimos.
Esses são alguns dos desafios que estão postos para as trabalhadoras e trabalhadores, ACEs e ACSs. Precisamos fortalecer nossa organização, garantir a participação de todas e todos, levantar outras demandas que precisamos avançar coletivamente e botar nosso bloco na rua com firmeza e determinação.
Só a luta coletiva muda a vida!
“Outros outubros virão, outras manhãs, plenas de sol e de luz”
DESOBRIGAR MÁSCARAS SEM LOCAIS DE TRABALHO SEGUROS PODE CUSTAR A VIDA
A Prefeitura de Santos acatou o decreto do Governo do Estado e retirou a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados. A medida foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (18), apesar da liberação não ser consenso entre epidemiologistas, pneumologistas, especialistas em microbiologia e pesquisadores da área.
Santos é uma cidade portuária, localizada a menos de uma hora da capital do Estado e do maior centro econômico do Brasil, o que nos coloca em situação permanentemente vulnerável a esta e a outras doenças. Na China as autoridades anunciaram, neste domingo (20 de Março), um reforço das medidas de confinamento impostas no nordeste do país onde as infecções voltaram a se alastrar rapidamente. Há cidades com lockdown.
Na Coreia do Sul nunca se registrou tantos óbitos quanto na semana passada. Em países da Europa os novos surtos de Covid também preocupam. Suíça, Reino Unido, Áustria, Alemanha, Itália, Holanda e França têm de 27% a 83% de alta na média móvel de contaminados em relação há 14 dias. Na Alemanha, na terça-feira passada, a média móvel era de 200 mil novos casos – mais de 10 mil a mais que o recorde brasileiro (registrado em 31 de janeiro), embora a população por aqui seja mais que o dobro da alemã.
Já no Brasil, numa atitude claramente eleitoreira, os governos flexibilizam o uso de máscaras, gerando críticas de especialistas. Esses especialistas têm alertado que mesmo com uma cobertura vacinal acima de 70%, a alta circulação da variante ômicron e o cenário de retirada das medidas de restrição podem levar a um aumento de infecções e, consequentemente, mais hospitalizações e mortes pelo coronavírus.
Em Santos, sequer está amplamente difundido que o uso de máscara segue obrigatório nos meios de transporte público e em unidades de saúde e hospitais. E por falar em ambientes pequenos fechados e com grande número de pessoas, lembramos do grande contrassenso que é abolir a obrigatoriedade do uso desse fundamental item de proteção nas escolas municipais. Na maioria das salas de aulas, onde mais de 30 alunos e professores permanecem por no mínimo 4 horas, não há ventilação necessária. Quando há ventiladores, estes acabam funcionando como um potente veículo para espalhar gotículas de saliva. E mais: na Educação Infantil boa parte das crianças ainda não foi liberada para imunização.
Há ainda os abrigos, centros de convivência e repartições onde funcionários e usuários convivem por oito horas ou mais em espaços pouco arejados e mal desinfectados.
O SINDSERV continuará a exigir o uso da máscara nas dependências do sindicato, por entender que se pesquisadores e profissionais da saúde têm dúvidas sobre a questão, é sinal de que este ainda não é o momento para abolir o distanciamento, a máscara e o álcool em gel. Orientamos os servidores, em especial aqueles com algum tipo de comorbidade, a manterem rigorosamente as medidas de proteção.
A pandemia ainda não acabou e todo o cuidado ainda é pouco. Trabalhadores que atuam em locais onde as condições de trabalho continuem gerando insegurança e riscos podem denunciar a situação ao SINDSERV. Ressaltamos que, de preferência, o denunciante se identifique (seja sócio ou não) para que possamos verificar juntamente com a pessoa a melhor forma de intervir visando a solução do problema apontado. Todo contato do servidor com a diretoria e funcionários do SINDSERV é sigilosa, salvo quando o servidor autoriza o contrário.
Atenção servidores para os novos procedimentos em relação à perícia médica:
Diário Oficial (08/03/2022), página 36.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 03 /2022 – GAB-SEGES
O Secretário Municipal de Gestão, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESTABELECE o procedimento a ser adotado pelos servidores que precisam passar por perícia médica.
Art. 1º Fica restabelecido a partir de 14 de março de 2022, o atendimento presencial de perícias médicas, para a concessão de licença médica e acompanhante por motivo de saúde, devendo o agendamento ser realizado pelos telefones 3202-4470; 3202-4471 e 3202-4491 (telefone e WhatsApp).
Parágrafo único. Permanecerá a análise por processo digital de abono de falta (licença médica), através do site https://processosdigitais.santos.sp.gov.br , nos seguintes casos:
I – atestado médico de 01 (um) dia, quando for o segundo no mês, ou exceder 03 (três) ao ano;
II – licença acompanhante de 01 (um) dia;
III – internação hospitalar;
IV – licença maternidade.
Art. 2º Os servidores com atestado médico por suspeita ou confirmação de contágio por covid-19, devem agendar perícia médica no prazo previsto no artigo 4º desta Ordem de Serviço, devendo comunicar de imediato a chefia superior, a respeito do período de afastamento.
Art. 3º Os servidores da Câmara Municipal de Santos devem passar por perícia presencial em todos os casos, não se aplicando as exceções previstas no parágrafo único do artigo 1º.
Art. 4º O prazo para agendamento de perícia médica presencial ou abertura de processo digital de abono de falta deve observar o prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o primeiro dia útil de afastamento.
Art. 5º Não haverá emissão de Comunicação de Resultado de Exame Médico – CREM, nos casos previstos no parágrafo único do artigo 1º, devendo o servidor comunicar a chefia imediata, sobre a abertura do processo de abono de falta (licença médica), informando o número do processo e a data de início e término da licença médica solicitada.
Art. 6º É dever do servidor e da chefia imediata acompanhar a publicação da decisão do processo de abono de falta (licença médica) no diário oficial do município de Santos, para conhecimento do período de licença concedida e o tipo de CREM.
Art. 7º Ficam revogadas as Ordens de Serviço nº. 03/2020 e 09/2020 – GAB-SEGES.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio José Bonifácio, 07 de março de 2022.
ROGERIO CUSTODIO DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
10,06% aprovado: motivo para comemorar?
O Projeto de Lei Complementar sobre o nosso reajuste foi aprovado na tarde de anteontem (15/03) pelos vereadores por unanimidade.
Reajuste pra lá de INSUFICIENTE, pois não cobre nem mesmo a inflação desde o último reajuste (19,10% de março/2019 até fevereiro/2022). Na prática, saímos dessa campanha salarial com REBAIXAMENTO SALARIAL de 9,04% (IPCA).
Não há nenhum motivo para se comemorar, como fez o sindicato-amigo-do-patrão. Perdemos 9,04% dos nossos salários, fomos derrotados por nossa própria imobilização.
Na volta a gente compra
A promessa do governo de continuar as negociações e ver a possibilidade de um novo reajuste em setembro também foi aprovada por unanimidade entre os vereadores.
Continuaremos com as tais negociações e na luta, mas é preciso dizer: É MENTIRA que não era possível reajustar agora os salários dos servidores pelo menos com a inflação. Eles também diziam que não dava para avançar mais quando ofereceram 7% e depois 9%.
Não acompanhar nem mesmo a inflação é um PROJETO POLÍTICO para privilegiar o pagamento das EMPRESAS PRIVADAS. Se em setembro sobrar algum dinheiro arrecadado do suor da população, o governo irá MAIS UMA VEZ querer priorizar a terceirização (como está fazendo agora).
Só o que pode mudar as prioridades do governo é a MOBILIZAÇÃO dos trabalhadores. É um cabo de força. Quanto mais pressionamos, mais conseguimos. Quanto mais afrouxamos, mais dinheiro vai para as OSs (Organizações Sociais).
Parabéns aos que participaram ativamente! Aos que preferiram ficar assistindo: reflita e se incorpore na luta que continuaremos até setembro.
SÓ A LUTA COLETIVA MUDA A VIDA!
10% de REBAIXAMENTO SALARIAL aprovado em 1ª discussão. A luta continua: TODOS à Câmara TERÇA!
O Projeto de Lei Complementar sobre o nosso reajuste teve a primeira votação dos vereadores na tarde de ontem (10/03) e foi aprovado por unanimidade. A segunda votação ocorrerá na próxima terça-feira (15/03) às 16h.
Continua sendo muito importante a participação ativa e presencial de todos os servidores que puderem. É preciso mais uma vez mostrar para a população que os servidores não estão satisfeitos com essa proposta que irá REBAIXAR os salários em 10%, já que a inflação desde o último reajuste (fevereiro/2019) vai fechar em 20% (IPCA).
Os vereadores de oposição (Telma e Chicão do PT e Débora do PSOL) apresentaram Emenda para que, mesmo com esse reajuste aprovado, as negociações continuem e que em setembro se reveja a possibilidade de novo reajuste.
Precisamos continuar mostrando nossa indignação a esse REBAIXAMENTO SALARIAL na segunda votação. O horário da sessão realmente é péssimo, essa é uma manobra PROPOSITAL dos vereadores para impossibilitar a presença da maioria dos trabalhadores. Porém, todos que puderem, COMPAREÇAM!
Antes da votação, os servidores fizeram um ato na Praça Mauá para dialogar com a população. Os trabalhadores também foram ao Paço Municipal reivindicar do governo a retirada do Projeto. Foram recebidos pelo Secretário de Gestão que foi duramente questionado pela política do governo de desvalorização dos servidores e ampliação das terceirizações.
SÓ A LUTA COLETIVA MUDA A VIDA!
TODOS À CÂMARA TERÇA-FEIRA (15/03) 16h!
URGENTE! Projeto do reajuste será votado hoje!
Foi pautado para primeira votação na sessão de hoje (10/03), às 16h, o Projeto de Lei Complementar sobre o nosso reajuste. Nosso ato na Praça Mauá a partir das 12h está mantido, mas as 16h estaremos todos na Câmara.
O REBAIXAMENTO SALARIAL proposto pelo governo é de quase 10%, pois a inflação desde o último reajuste (fevereiro/2019) vai fechar em 20% (IPCA). A arrecadação e a previsão orçamentária para 2022 provam que há muito espaço para que os servidores tenham um reajuste digno que recupere o poder de compra.
SÓ A LUTA COLETIVA MUDA A VIDA!
TODOS À PRAÇA MAUÁ HOJE (10/03) A PARTIR DAS 12h!
TODOS À CÂMARA 16h!
PARA AVANÇAR NA CAMPANHA SALARIAL: MOBILIZAÇÃO na praça Mauá 10/03 a partir das 12h
O Projeto de Lei Complementar sobre o nosso reajuste não foi pautado para a sessão desta terça-feira. Por isso, faremos um ato na porta do prefeito, autor do Projeto. Todos à Praça Mauá na quinta-feira (10/03) durante o período da tarde com início as 12h.
Se você estiver em horário de almoço ou de férias, PARTICIPE! Aposentados também precisam comparecer, pois também serão muito afetados pelo REBAIXAMENTO SALARIAL encaminhado pelo governo.
Precisamos nos mobilizar! O REBAIXAMENTO SALARIAL proposto pelo governo é de quase 10%, pois a inflação desde o último reajuste (fevereiro/2019) vai fechar em 20% (IPCA).
A arrecadação e a previsão orçamentária para 2022 provam que há muito espaço para que os servidores tenham um reajuste digno que recupere o poder de compra.
SÓ A LUTA COLETIVA MUDA A VIDA!
TODOS À PRAÇA MAUÁ QUINTA-FEIRA (10/03)
A PARTIR DAS 12h
REBAIXAMENTO SALARIAL está na Câmara. PARTICIPE DA PRÓXIMA MOBILIZAÇÃO!
O Projeto de Lei Complementar sobre o nosso reajuste já foi apresentado e lido na sessão de ontem (03/03) da Câmara dos Vereadores. Agora o mesmo foi para análise da Procuradoria (veja o andamento do Projeto aqui).
Pela pressa que o governo demonstrou em encerrar as negociações autoritariamente, é muito provável que os vereadores-capachos acelerem o andamento do processo e nosso reajuste já seja votado na sessão do dia 8 (terça-feira), 16h.
Mesmo que isso não ocorra, se prepare pois precisaremos nos mobilizar de um jeito ou de outro no começo da semana que vem, seja na Câmara ou no Paço Municipal. Já alerte os colegas para que todos fiquem ligados ao chamado do sindicato.
A sua presença é muito importante! Se o Projeto for aprovado, teremos um REBAIXAMENTO SALARIAL de quase 10%, segundo o IPCA (já a inflação dos itens básicos, como alimentação, é bem maior).
A reivindicação da categoria para os vereadores é que o Projeto seja devolvido ao prefeito. Isso porque, os números provam que há muito espaço para que os servidores tenham um reajuste digno que recupere o poder de compra.
SÓ A LUTA MUDA A VIDA!
TODOS ATENTOS AOS CHAMADOS DO SINDICATO!
