Na imagem, manchetes de notícias: A Tribuna "Com esquema especial, Santos anuncia retomada de aulas presenciais em 1º de fevereiro", G1 "Santos mantém aulas em sistema híbrido; cidades da Baixada Santista decidem por suspensão", A Tribuna "Número de internações diárias na Baixada Santista por Covid-19 aumenta 79%" e Folha de S.Paulo "Escolas de SP registraram 21 mortes e 4.084 casos de Covid de janeiro a início de março, diz governo". De fundo professoras e funcionários de escola protestando em Santos.

E agora? Doria vai trazer de volta à vida os 2 alunos e 19 professores MORTOS por COVID-19 após se contaminarem nas IRRESPONSÁVEIS aulas presenciais? O prefeito, Rogério Santos, a Secretária de Educação, Cristina Barletta, o de Saúde, Adriano Catapreta, e todos aqueles que contribuíram com essa política assassina, vão pedir desculpas para as famílias das 2 professoras mortas e para população por terem feito explodir os casos na cidade, o que causou inúmeras mortes?

Infelizmente os professores estavam certos e a IRRESPONSABILIDADE dos governantes potencializou a contaminação do Coronavírus. Em menos de 1 mês, no Estado de SP as aulas presenciais foram DIRETAMENTE responsáveis por 21 mortes, 4.084 casos confirmados e 24.345 casos suspeitos. Em Santos foram 2 mortes, 44 casos confirmados e 69 suspeitos (números oficiais, mas recebemos inúmeras denúncias de casos omitidos).

Imagine essa quantidade de pessoas voltando do trabalho, ainda sem saber que estavam com COVID-19, em contato com familiares, entregadores, no mercado etc. Será que a volta às aulas presenciais ajudaram nos recordes que temos agora de contágios, internações e mortes?

Não precisava ser um grande especialista em Saúde, bastava ter o mínimo de conhecimento de como se propaga o vírus e como funcionam as escolas. Os professores e funcionários de escolas falaram isso, se manifestaram, fizeram até 1 dia de greve, mas foram sumariamente IGNORADOS!

Agora os políticos voltam atrás, fecham as escolas e são obrigados a tomar medidas mais restritivas do que já haviam tomado.

Veja o Diário Oficial do dia 13/03/21:

Art. 5º Ficam suspensas, de 15 a 30 de março de 2021, as aulas e demais atividades letivas presenciais no âmbito das Unidades Municipais de Educação (UMEs) e dos núcleos do Programa Escola Total, da Secretaria Municipal de Educação, as quais poderão funcionar para a distribuição de cestas básicas, materiais escolares, manutenção ou reforma e outras atividades definidas por ato da Secretaria Municipal de Educação.”

OUTRAS SECRETARIAS

Servidores fora da área da Educação, se atentem ao Artigo 6°:

Art. 6º A partir de 15 de março de 2021, adotar-se-á preferencialmente o regime de trabalho remoto nos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Município de Santos.
§ 1º Cabe aos Secretários Municipal e aos dirigentes de entidades definir, por ato próprio e considerando a essencialidade dos serviços, o regime e as condições de trabalho aplicáveis às unidades, atividades e equipamentos do respectivo órgão ou entidade, de forma a garantir a prestação dos serviços públicos.
§ 2º O Paço Municipal de Santos (“Palácio José Bonifácio”) e o Centro Administrativo Municipal permanecerão fechados para atendimento presencial ao público, de 15 a 30 de março de 2021, ressalvados os atendimentos considerados essenciais e inadiáveis, definidos em atos expedidos pelos Secretários Municipais”

Se você considera que seu serviço pode ser feito de forma remota, ou que o atendimento ao público neste momento não é essencial, reivindique essas condições para sua chefia. Caso não sejam aceitas, entre em contato com o sindicato: 3228-7400, [email protected], sindservsantos.org.br/contato, facebook.com/SindservSantos, ou instagram.com/sindservsantos

História em Quadrinho do Laerte onde no primeiro quadrinho aparece um texto escrito "Gastos Públicos" e um político com as mãos e a cabeça presas dizendo "Teremos que deixar como está por 20 anos". No quadrinho seguinte aparece esse mesmo político engolindo a chave do próprio instrumento que o prende. E, por fim, ele preso novamente dizendo "Não podemos fazer nada".

No balcão de negócios da Câmara e Senado, o governo Bolsonaro/Paulo Guedes conseguiu articular e aprovar a PEC Emergencial (PEC 186), mais um passo do projeto liberal. O texto deve ser promulgado nos próximos dias.

Com essa PEC, se a Despesa atingir 95% da Receita Corrente Líquida no período de 12 meses, a Prefeitura ficará proibida de:

  • Dar aumentos ou reajustes de salários e outras vantagens (exceto quando determinados por decisão judicial transitada em julgado ou por dispositivo legal anterior);
  • Criar cargos, empregos ou funções que aumentem as despesas;
  • Alterar estruturas de carreira que aumentem os gastos;
  • Admitir ou contratar pessoal (exceto reposição para cargos de chefia e direção que não aumentem despesas, reposição de vagas em cargos efetivos ou vitalícios e contratações temporárias excepcionais);
  • Realizar concursos públicos;
  • Criar ou aumentar auxílios, vantagens, bônus e outros benefícios (exceto se determinados por lei anterior ou decisão judicial);
  • Criar despesa obrigatória, ou aumentar acima da inflação;
  • Criar ou expandir linhas de financiamento, renegociações ou refinanciamento de dívidas que ampliem subsídios ou subvenções;
  • Conceder ou ampliar incentivos e benefícios.

Se não cumprir tudo isso, a Prefeitura fica impedida de tomar crédito de outro ente da Federação. E se as despesas ficarem entre 85% e 95% das receitas, a Prefeitura também pode usar como desculpa essa mesma Lei. Mas para isso precisará de aprovação dos vereadores. Ou seja, o prefeito mandaria um Projeto de Lei para Câmara para que ele mesmo seja impedido de fazer esses itens acima.

Resumindo: se a Prefeitura se endividar, quem vai pagar são os servidores. Na PEC não tem nada sobre os cargos comissionados, empresas terceirizadas, Organizações Sociais, salários dos prefeitos, secretários, vereadores…

Para tramitar rapidamente e jogar os trabalhadores sem renda contra os servidores, o governo colocou esse ataque como necessário para dar o novo Auxílio Emergencial. Auxílio por quatro meses que serão entre R$ 175 e R$ 350 (valores que não sustentam as necessidades nem de uma pessoa, quanto mais de uma família).

Ou seja, o governo federal ESCOLHEU que, para poder dar o Auxílio, era necessário arrochar as contas públicas, CONGELAR os salários, carreiras e concursos de servidores e RETIRAR investimentos públicos em SAÚDE e EDUCAÇÃO. Isto é feito para privilegiar o pagamento aos banqueiros através da dívida pública e privatizar as riquezas no Brasil.

PROPRIETÁRIOS DE BANCOS E GRANDES EMPRESAS GANHAM E TRABALHADORES PERDEM!

Estamos diante de um ataque brutal aos servidores e ao serviço público. Ataque esse formulado e articulado pelo pequeno grupo de banqueiros, grandes empresas nacionais e multinacionais que agem através dos governos federal, estaduais e municipais.

Essa PEC precariza e explora ainda mais as trabalhadoras e os trabalhadores do serviço público. Assim, diminui o atendimento à população dependente destes serviços e cria-se uma situação de “caos”, que é utilizado como “desculpa” para a privatização. A velha fórmula do “não há outra saída”.

O QUE PODEMOS FAZER?

A única alternativa para os servidores é se organizar e mobilizar nacionalmente junto com os demais trabalhadores, contra mais esse ataque ao serviço público. Fique atento, em breve publicaremos mais informações sobre a necessária mobilização nacional.

Charge do Eneko. A mulher que simboliza a Justiça, com os olhos vendados, é envolta por um braço de terno que segura a balança da Justiça

Muitos professores têm procurado o sindicato para saber mais sobre a Ação da Apeoesp que teve êxito recentemente com uma sentença que determinaria a proibição das aulas presenciais. Resolvemos escrever esse texto para deixar transparente o que significa essa sentença e o que o SINDSERV Santos fez juridicamente sobre esse tema.

Sobre a Ação da Apeoesp:

1) A recente conquista no judiciário atinge apenas quem é sócio da Apeoesp. Uma verdadeira aberração trabalhista;

2) A decisão ainda não tem nenhum efeito prático porque não é uma Liminar e sim uma sentença que não transitou em julgado;

3) O governo do Estado irá recorrer e o processo irá para o Tribunal de Justiça, sem prazo para o julgamento. Após isso, ainda é possível recorrer para Brasília.

Sobre a Ação do SINDSERV Santos:

1) O SINDSERV entrou com uma Ação semelhante a da Apeoesp no dia 01/02/2021. Nosso pedido é para que a Justiça impeça que o Município de Santos realize “qualquer atividade presencial com convocação dos professores e demais funcionários nas Unidades Municipais de Educação de Santos, até que ocorra a vacinação”;

2) Nosso pedido de Liminar foi negado pelo Juiz de Santos. Entramos com recursos para SP e negaram a Liminar de novo. Agora está no prazo para a Prefeitura contestar a Ação. Depois disso o juiz dará a sentença.

Nós por nós

Não podemos contar com o presidente que nega a gravidade da doença, o necessário isolamento e não compra vacina. Tampouco podemos contar com o Doria ou o Rogério Santos, que dizem respeitar a ciência, mas são tão negacionistas quanto Bolsonaro, abrindo as escolas para aulas presenciais. E também não podemos contar com a Justiça, ela tem lado e não é o dos trabalhadores.

Só podemos contar com nós mesmos. Comunique ao sindicato qualquer caso suspeito de COVID-19 na sua unidade. E denuncie caso não haja condições de executar o trabalho com segurança mínima. 3228-7400 ou https://portal.sindservsantos.org.br/denuncie/

Verifique se todas as condições prometidas pelo governo estão sendo atendidas (veja aqui). Se não tiver, SE RECUSE A SE EXPOR E EXPOR OS ALUNOS ao risco e contate imediatamente o sindicato.

Apuração dos votos

Trabalhadores do serviço público municipal de Santos reafirmam a decisão de manter o Sindicato como instrumento de luta da categoria e da classe trabalhadora.

A eleição para diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Santos, que ocorreu entre os dias 01 e 05 de março/2021, se encerrou a às 21h de sexta-feira (05/03), contando com a participação ativa da categoria. O quórum estatutário foi plenamente atingido e a apuração dos votos aconteceu na mesma noite, na própria sede do Sindicato.

A eleição cumpriu as regras do Estatuto do Sindicato e também todos os protocolos necessários para evitar o aumento do contágio do novo Coronavírus, garantindo ampla participação da categoria com 2 urnas fixas e mais 13 itinerantes que percorreram todas as unidades da Prefeitura onde trabalham os sindicalizados aptos a votar.

Não houve chapa de oposição e a categoria reafirmou sua decisão de manter o nosso instrumento de organização e luta com uma diretoria firme e comprometida!

Seguimos firmes na organização e na luta do conjunto da classe trabalhadora.

Conheça a nova diretoria que tomará posse no dia 8 de maio:

CONSELHO FISCAL

Foto de ato com várias mulheres na Praça Mauá

Com a pandemia do Coronavírus os índices de violência doméstica aumentaram em todo o Brasil. A culpa não é do necessário isolamento social, mas sim da falta de políticas públicas. E em meio à crescente violência, o que fez Bolsonaro? Cortou o investimento dos programas de combate a violência doméstica e proteção da vida das mulheres.

Em Santos, além do aumento da violência doméstica, as servidoras e mães de alunos enfrentam ataques que começaram com o ex-prefeito, Paulo Alexandre, e continuam com o atual, Rogério Santos (ambos do PSDB).

Esses políticos estão aproveitando a pandemia para passar a boiada, aumentando a terceirização das cozinhas escolares e terceirizando quase toda a Educação Especial. As cozinheiras, professoras e mães alunos foram obrigadas a promover manifestações e passeatas em plena pandemia.

Além disso, Rogério Santos e Cristina Barletta põem a vida de todos os docentes e funcionários de escola em risco ao obrigar a volta das aulas presenciais no MAIOR PICO DE TODA A PANDEMIA. Já são mais de 20 trabalhadores mortos (maioria de mulheres) em todo o Estado por conta dessa atitude IRRESPONSÁVEL dos governantes.

O negacionismo dos governantes também impacta diretamente na vida e no trabalho das profissionais da Saúde, Assistência Social e demais que estão na linha de frente no combate ao Coronavírus. Essas trabalhadoras estão exaustas pela enorme demanda que não para de aumentar graças aos governos municipais, estaduais e federal que priorizam o lucro das grandes empresas ao invés da vida dos trabalhadores.

Nesse Dia Internacional das Mulheres Trabalhadoras, nós, servidoras de Santos, continuamos na luta contra todas as formas de violência que nos atinge!

Foto da sede

Devido ao avanço da pandemia do Coronavírus e seguindo o Decreto Estadual, a partir da semana que vem (08/03) o atendimento presencial na sede do sindicato só se dará para consultas odontológicas das 10h às 14h.

O atendimento da diretoria e secretaria continuarão de forma remota:

Para o atendimento jurídico, basta mandar mensagem para o seguinte WhatsApp: 3228-7407.

Essa medida se faz necessária para nos adequarmos à fase vermelha e para proteger a saúde de nossos funcionários, seus familiares, dos servidores e de toda a população. Contamos com sua colaboração.

Montagem com manchetes de notícias de professores e alunos mortos por COVID-19 após reabertura das escolas

Em todo o Brasil, onde as aulas presenciais voltaram, explodiram o número de casos. Muitos professores e crianças já morreram por conta da irresponsabilidade dos governantes. Em menos de 3 semanas, já são mais de 20 professores da rede estadual de São Paulo mortos.

Segunda-feira morreu no Guarujá de COVID-19 o professor Paulo Henrique Camargo, de apenas 40 anos. Ele atuava na Escola Estadual Ignácio Miguel Estéfno onde mais 8 professores foram infectados. Na quarta-feira outra professora faleceu, Maria Izabel Roma de Andrade, da escola particular Pixote e Evoluir, em Santos. Ambos estavam atuando nas aulas presenciais.

DENUNCIE

Os servidores devem comunicar imediatamente o sindicato caso haja qualquer caso suspeito de COVID-19 entre funcionários ou alunos da unidade. Também deve denunciar caso não haja condições de executar o trabalho com segurança mínima! O sindicato está com diretores de plantão para te atender pelo telefone 3228-7400 ou pelo link https://portal.sindservsantos.org.br/denuncie/

Verifique se todas as condições prometidas pelo governo estão sendo atendidas (veja aqui). Se não tiver, SE RECUSE A SE EXPOR E EXPOR OS ALUNOS ao risco e contate imediatamente o sindicato.

Não se omita. A sua atitude pode salvar a SUA VIDA, a vida dos SEUS PARENTES, dos seus COLEGAS de trabalho, dos ALUNOS, dos FAMILIARES deles e de TODA A POPULAÇÃO!

Capa do boletim

Mesmo tendo apenas uma chapa inscrita para a eleição de nosso sindicato, é de extrema importância que você vote nos nas eleições que acontecem até sexta-feira (05/03) às 21h.

São duas urnas fixas, uma na sede do sindicato (Av. Campos Sales, 106, Vila Nova) e outra no Complexo Hospitalar da Zona Noroeste (R. Ministro Agamenon Magalhães, s/nº – Jardim Castelo). Além delas, outras 13 urnas estão percorrendo as unidades da Prefeitura onde há associados.

Faça a sua parte! PARTICIPE da eleição e convoque os colegas para o pleito! Mantenha seu sindicato na luta para avançar rumo a novas conquistas.

Veja quem são os servidores inscritos na CHAPA 1 (única chapa inscrita):

Alexandre Manetti, Oficial de Administração;
Andre Souza dos Anjos, Psicólogo;
Aurora Fernandez Rodriguez, Assistente Social;
Caroline Brandolezi Assunção Martines, Professora de Educação Básica II;
Cassio Raimundo Simões Canhoto, Assistente de Direção – Especialista I;
Clarissa Silva de Castilho, Psicóloga;
Claudia Maria Martins dos Santos, Auxiliar de Enfermagem;
Emanoel Julio de Lima, Técnico em Informática;
Fernando Silva de Jesus, Professor de Educação Básica II;
Flábia Faria da Costa e Silva, Professora Adjunta I;
Flávio Antônio Rodrigues Saraiva, Assistente Social;
João Nélio Magalhães, Agente de Combate às Endemias;
Letícia Branquinho Dorigan, Psicóloga;
Lourenço Henrique dos Santos, Motorista;
Luiz Francisco dos Santos, Operador Social;
Marcelo de Mattos, Guarda Municipal I;
Márcia Ester Caldas dos Santos, Psicóloga;
Maria Aparecida Barros de Andrade, Oficial de Administração;
Michel Leite Viana, Professor Adjunto II – Educação Física;
Mila Gurgel Filgueiras Borges, Oficial de Administração;
Míriam Adriana Joaquim Stopassoli Barazal, Professora de Educação Básica I;
Rosani Rodrigues Vieira, Psicóloga;
Rosimeire Lyra dos Santos, Oficial de Administração;
Teresa Cristina Borges de Campos, Agente de Zoonoses;
Viviane Ferreira da Silva, Professora Adjunta I;
Wagner Ferreira da Silva, Psicólogo.

CONSELHO FISCAL
Alcione de Araújo Simões, Operadora Social;
Elizabeth Galdino Mestre, Enfermeira;
Enaide José de Lima, Auxiliar de Enfermagem;
Isabel Cristina Eleutério Wallau, Enfermeira;
Última Aparecida Nunes de Mello, Auxiliar de Enfermagem;
Vilma Correa, Auxiliar de Enfermagem.

SÓ COM A SUA PARTICIPAÇÃO NAS LUTAS CONSEGUIREMOS NOS DEFENDER DOS ATAQUES DO GOVERNO MUNICIPAL E FEDERAL

Um sindicato não é nada sem a categoria mobilizada e unida. E as lutas que os servidores de Santos terão que fazer em 2021 e 2022 não são nada pequenas e exigirão comprometimento de CADA UM dos servidores, veja:

TERCEIRIZAÇÕES AUMENTARAM MUITO

Em 2020, Paulo Alexandre se aproveitou da pandemia para acelerar ainda mais sua política de terceirização. Em janeiro do ano passado éramos 12.015 servidores, agora somos apenas 11.257. Isso mostra na prática o que significa as terceirizações.

Gráfico mostra como o número total de servidores vem despencando desde 2015

O PSDB está trocando postos de servidores concursados por empresas terceirizadas. E isso está acontecendo em todas as secretarias. A manobra cria enormes currais eleitorais e burla o concurso público. Não houve nenhum impeditivo na Lei para convocar os aprovados dos concursos públicos já realizados.

E o Rogério Santos já demonstrou que vai continuar com a política de terceirizações. Já destinou quase toda a Educação Especial para as empresas privadas. Só não entregou tudo por conta da aguerrida luta das professoras e mães/pais de alunos.

As terceirizações afetam diretamente os servidores atuais. A pressão aumenta, o assédio moral vem junto, e vai faltar cada vez menos dinheiro para reajustar os salários. Fora que, com menos servidores concursados, teremos menos força para lutar pelos reajustes.

Outra grave consequência das terceirizações é sentida nas nossas autarquias. Não é à toa que nossa CAPEP não consegue ampliar sua rede conveniada, não consegue expandir para as demais cidades da região ou agilizar os procedimentos. Para o IPREV o risco é tão sério quanto, pois quem paga as aposentadorias são os servidores que estão na ativa. Quanto menor o número de servidores, mais chance de faltar dinheiro para pagar as aposentadorias.

REFORMA ADMINISTRATIVA DO BOLSONARO

A Reforma Administrativa (PEC 32/2020) vem para quebrar o serviço público. Ela generaliza as terceirizações incluindo nos princípios da Administração Pública (Art. 37 da Constituição Federal) a “subsidiariedade”. Essa palavra estranha quer dizer que as atividades deverão ser PRIORITARIAMENTE feitas pelo setor privado. Apenas se a iniciativa privada não tiver interesse que a administração pública fará a atividade.

Além disso, a PEC inclui no Art. 37 que “os Municípios poderão firmar instrumentos de cooperação com órgãos e entidades, públicos e privados, para a execução de serviços públicos, inclusive com o compartilhamento de estrutura física e a utilização de recursos humanos de particulares”. A intenção é assegurar as terceirizações com as OSs (Organizações Sociais) em TODOS os serviços públicos.

Além disso, a Reforma PROÍBE quase todo tipo de novo direito que ainda não foi conquistado em Lei para os ATUAIS ou futuros servidores. E TODOS os direitos já conquistados em Lei podem ser EXTINTOS. Isso significa que os servidores não conseguirão conquistar mais quase nenhuma melhoria no Plano de Carreiras, ou novo direito justo, ou redução de jornada sem redução salarial etc. Só poderão lutar por melhoria salarial uma vez por ano e para defender os direitos já conquistados.

Os futuros servidores entrarão por diferentes Regimes Jurídicos e perderão estabilidade, direitos e garantias. Isso vai enfraquecer muito as poucas lutas que os servidores conseguirão realizar. Sem os mais novos no mesmo barco, vão sobrar poucos lutadores, sem força para pressionar.

Por mais esse motivo, em 2021 temos que nos unir nacionalmente para lutar contra mais esse ataque do governo Bolsonaro!

CAMPANHA SALARIAL DE 2022

Ficamos 2020 e 2021 sem reajuste salarial. Em 2020 Paulo Alexandre usou o Coronavírus como desculpa. Em 2021 também não teremos reajuste porque o ex-prefeito aceitou que Bolsonaro e Paulo Guedes colocassem a “granada no bolso” dos servidores em troca de verba federal (Lei Complementar Federal Nº 173, de 27 de maio de 2020).

Em 2022 os servidores precisarão arregaçar as mangas e ir pra luta para arrancar tudo o que a inflação comeu do nossos salários e recuperar tudo o que perdemos nesses 2 anos.

Foto de frente da sede do sindicato com pessoas conversando e o texto "Começou a eleição no SINDSERV Santos"

Seguindo rigorosamente o estatuto e todos os protocolos de saúde contra o contágio de COVID-19, começaram as eleições para diretoria do SINDSERV Santos e seu Conselho Fiscal (efetivos e suplentes).

Os servidores associados há pelo menos 3 meses podem votar até sexta-feira, 5 de março. A votação acontece das 7h às 21h, com duas urnas fixas e mais 13 urnas que estão indo nos locais de trabalho.

Urnas fixas

  • Sede do sindicato (Av. Campos Sales, 106 – Vila Nova, Santos/SP);
  • Complexo Hospitalar da Zona Noroeste (R. Ministro Agamenon Magalhães, s /nº – Jardim Castelo, Santos/SP).

Votação rápida e segura

A organização das eleições tomou todas as precauções necessárias para não expor os servidores a nenhuma situação de risco com relação ao coronavírus. A votação dura menos de 10 minutos e todos os objetos são higienizados constantemente.

Participe! Mantenha seu sindicato na luta para avançar rumo a novas conquistas.