Vereadores de Santos

O vereador Sérgio Santana (PL) ficou bravo com os parlamentares que não assinaram o requerimento de pautação, pelo artigo 24 do Regimento Interno da Câmara (que acelera e dá caráter de urgência na tramitação de proposituras), do Projeto de Decreto Legislativo que visa conceder título de Cidadã Emérita à deputada federal Rosana Valle. A homenagem…

É muito raro a Câmara de Santos derrubar vetos do prefeito, mesmo quando se tratam de projetos de interesse público. Por ser composta por maioria governista, a Casa de leis acaba sempre dizendo amém ao que o governo de plantão quer. Mas, desta vez, ficaria muito feio se a cena se repetisse. Isso porque o…

Os movimentos por moradia popular fizeram barulho na sessão desta terça (26), na Câmara de Santos. Além de um ato para denunciar o projeto do Governo (PL 238/25), que acaba com a ZEIS 2-33 (Vila Mathias), para benefício de uma grande construtora, a movimentação nas galerias festejou uma decisão liminar que impede o projeto de…

“A identificação da doença em seu estágio inicial e o encaminhamento ágil e adequado para o atendimento especializado dá à Atenção Básica um caráter essencial para um melhor resultado terapêutico e prognóstico dos casos.”  O trecho acima é do texto de justificativa do projeto de lei aprovado na 43ª Sessão Ordinária da Câmara de Santos…

E se a gente te disser a Câmara de Santos, a tal Casa do Povo, onde são ouvidos muitos discursos sobre a necessidade de melhorar os serviços de saúde à população, DECIDIU ARQUIVAR UM PROJETO DE LEI QUE VISAVA LIMITAR O TEMPO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS? Pois acredite: por um…

A chamada Operação Escudo, que causou quase 30 mortes, em um mês, no litoral de São Paulo, foi motivada por vingança institucional pela morte de um policial militar. A conclusão é de um relatório elaborado por pesquisadores da Universidade Federal Fluminense e pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O documento foi divulgado no…

Mais um ano soma-se aos 8 anos consecutivos em que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) dá pau nas contas da Prodesan, em Santos. Mais um ano em que os vereadores nada fazem para fiscalizar e cobrar soluções. De acordo com acórdão do TCE-SP relativo ao balanço geral do exercício de…

Reportagem exclusiva do jornalista Carlos Ratton, do Diário do Litoral, mostrou no início desta semana que a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos, Fernanda Menna Pinto Peres, concedeu tutela antecipada de suspensão imediata do pregão eletrônico 13/2025, da Câmara de Santos, que permitiria a locação de veículos com motorista e quilometragem livre…

Em sessão de 20 de maio de 2025, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) apontou vários problemas na prestação de contas da Câmara Municipal de Santos. As contas, relativas ao ano de 2023, foram julgadas regulares com ressalvas e o acórdão foi publicado no dia 18 de junho…

Já foram muitas as tentativas de implementar projetos de lei instituindo tarifa zero no transporte coletivo para segmentos carentes ou idosos acima de 60 anos, em Santos. Em todas as ocasiões, sejam as propostas vindas de vereadores da base do Governo ou da oposição, a ideia sempre “morreu na praia”. Por dois motivos: ou porque…