Ataque aos Cofres Públicos

Um mistério ronda a cidade paulista de Catanduva. Se desde 2013 o Conselho Municipal de Saúde rejeita as contas da terceirização, se desde o ano passado o Ministério Público investiga irregularidades em contratos e se há 5 meses a Câmara apura problemas numa CEI da Saúde, por que as OSSs ainda estão mandando nas unidades da cidade?

Segundo o regimento da Câmara, os vereadores não poderiam realizar duas reuniões extraordinárias no mesmo dia. Ação alega abuso e a ilegalidade das duas votações sem qualquer divulgação pública.

Em Hospital gerenciado pela OSS Instituto de Gestão e Humanização (IGH) bebês ficam internados no corredor ou em macas improvisadas. Secretaria de Saúde diz que maioria dos casos são simples.

Agora são dois processos judiciais contra o Instituto SAS, OSS alvo da Operação Atenas. Ao todo 98 envolvidos serão intimados a prestar esclarecimento nos próximos 15 dias. Desses, 61 podem ainda responder por improbidade administrativa na esfera criminal.

O concurso é para preenchimento das vagas ocupadas pelos profissionais da organização social (OS) Plural, que administrou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade e é acusada de sumir sem pagar os terceirizados e deixando diversos problemas na unidade.

Família só percebeu o erro quando foi vestir a falecida para o velório. Prefeitura diz que vai investigar e punir os responsáveis pelo engano.

O Ministério Público Federal quer que a prefeitura reponha R$ 229 mil na área da Saúde. E o Denasus pede a devolução de R$ 373 mil. Polícia Federal também está investigando.

Silvio Ferreira de Carvalho Neto, do Grupo de Atuação Integrada da Saúde (Gais) do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPE-RJ), fala sobre irregularidades causadas pelas Organizações Sociais (OSs) nos hospitais do estado.

A Prefeitura tem obrigação de fiscalizar as terceirizações, porém permitiu que o pior acontecesse. A empresa está sendo multada por não estar regular com a Seguridade Social. Já os trabalhadores, estes devem tomar um belo calote. Os munícipes também pagam a conta da ineficiência.

Proposta é que o Governo do Estado banque o aluguel do espaço pertencente ao hospital particular, invista na aparelhagem de ponta e depois entregue toda esta estrutura para terceiros gerenciarem em troca de mais repasses mensais. Por que o próprio Estado não gerencia?