Ataque aos Cofres Públicos

A transparência da organização Social (OS) que a Prefeitura de Santos contratou para gerenciar a futura UPA da Vila Mathias foi colocada mais uma vez em xeque pelo Tribunal de Contas.

Segundo promotor, pela terceira vez depois de ser condenada a suspender contratos com OSs, a Prefeitura terceirizou sua atividade-fim na área de saúde.

Executivo tentou empurrar o que era mais cômodo: uma empresa cuidando de um patrimônio público para diminuir os gastos com folha do governo.

A exemplo do que aconteceu aqui em Santos, em Várzea Grande (MT) governo e vereadores manobraram para aprovar a lei que autoriza a entrada das OSSs. O MPE, no entanto, proibiu a privatização da UPA que estava em curso. A presidente do Sindimed, Eliana Siqueira, descreve os reflexos da terceirização no estado e fala da luta para evitar que o mal se alastre.

Associação Beneficente Comunitária Vida Carente está proibida de firmar novos contratos ou termos de parceria com o poder público.

Sob pena de pagamento de multa de R$ 500 mil reais pelo descumprimento, Governo do Piauí tem 30 dias para comprovar que rescindiu contrato de terceirização no Hospital de Picos.

Os promotores acreditam que “experiência recente sobre a gestão de serviço de saúde por organização social se revelou ineficiente e onerosa, indicativo evidente da necessidade do aprimoramento do controle da legalidade, transparência e fiscalização nos casos em que se pretende a execução não direta de serviços públicos relevantes”

Compras sem licitações, contratações de parentes e falta de transparência nos aspectos financeiros e qualitativo geraram a a rejeição das contas do maior hospital filantrópico da América Latina.

As contas reprovadas, no valor de R$ 7.517.883,52, são da OS Associação dos Amigos do Paço das Artes ‘Francisco Matarazzo Sobrinho’ e referem-se ao exercício de 2009, quando o secretário de Estado da Cultura era João Sayad.

Médicos ameaçando parar, trabalhadores sem direitos trabalhistas, falta de material, pacientes sofrendo e muita incerteza ainda são os frutos da terceirização irresponsável na unidade.