Greve na Facility e o ATUAL quadro de precarização na Prefeitura de Santos

Muito lutamos no ano passado para impedir que a Prefeitura de Santos aprovasse as Leis que possibilitam a entrega de serviços públicos para as Organizações Sociais (OS’s) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP’s). Um dos principais motivos que levaram os servidores e a população a se levantarem contra tais Leis está no fato de que ambas servem para precarizar as relações de trabalho em serviços que deveriam ser realizados por funcionários públicos, concursados.

Essas foram (e são) lutas para evitar um futuro nada promissor nos serviços prestados por servidores para a cidade de Santos. Porém, não podemos esquecer que ATUALMENTE a Prefeitura Municipal de Santos JÁ se utiliza de mecanismos torpes para burlar os Concursos Públicos: A terceirização é um deles.

Esse é o caso do serviço de limpeza de todas as escolas e creches municipais de Santos. Vire e mexe, a empresa "responsável" pelo trabalho é trocada. As vezes os funcionários são os mesmos, só muda o nome da empresa de fachada (artimanhas pra burlar licitações, controles públicos, pagamento dos direitos dos funcionários e/ou multas tributárias).

A atual empresa contratada para realizar o serviço, Facility, é uma das piores que já passaram pela cidade. Ela é carioca, e se algum diretor de escola precisar se comunicar com eles, a Seduc passa o telefone do Rio de Janeiro. Após reclamações, agora têm um número de São Paulo, a empresa nem sede tem em Santos.

Os trabalhadores da Facility já haviam ameaçado parar uma vez, citamos esse caso durante a Campanha Salarial (veja aqui). Essa foi, inclusive, uma da reivindicações da Campanha Salarial ("Fim das ATUAIS formas de precarização do trabalho na Prefeitura"), sumariamente ignorado pela administração municipal.

Pois bem, agora os trabalhadores da Facility resolveram cruzar os braços. Não é pra menos: Salários atrasados, não pagamento do auxílio-creche, erros no pagamento dos vales transporte e refeição… Nem holerite tem (direito básico do trabalhador), uma zona.

E a Prefeitura de Santos deu uma vergonhosa declaração aos jornais dizendo que não há nada de irregular na situação dos trabalhadores da Facility, que desconhece qualquer problema. Haja cara de pau!

Pra que terceirizar?
Na lógica mercadológica, o mantra é unânime: Lucrar, lucrar, lucrar… E uma das formas que virou lei no Brasil, para que se possa explorar mais o trabalhador gastando menos, é a maldita terceirização. Mas essa não deveria ser a lógica onde os serviços são públicos e o princípio norteador deveria ser o da qualidade e não a lucratividade.

Na prática, terceirizar significa que além de pagar os trabalhadores que irão realizar o serviço diretamente, a Prefeitura vai pagar o lucro da empresa. Porque não pagar diretamente aos trabalhadores que irão fazer o serviço de verdade ao invés de pagar o dono da gata para explorar os trabalhadores?

A conclusão é que são relações de trabalho altamente precarizadas, o que os defensores da terceirização sempre negaram.

A greve continua, as escolas estão sem limpeza desde antes do carnaval. E agora? Quem vai limpar a sujeira? Indiretas para que os diretores, professores e funcionários das escolas "quebrem um galho", "só por enquanto", já estão sendo denunciadas. Bem que os governantes, defensores tão ferrenhos da terceirização, poderiam dar uma passadinha nas nossas escolas esses dias, não é?