Dia do Servidor Público: Pouco a comemorar, muito a lutar!

Hoje, dia do servidor, temos pouco a comemorar. Esperamos que agora, com quase metade do mandato de Paulo Alexandre, a ficha já tenha caído para todos que o tão falado "reconhecimento ao funcionário público" era só mais uma de suas promessas de campanha.

Esse ano, tivemos que lutar muito para ter pouquíssimos avanços e também para conseguir barrar outros tantos ataques aos nossos direitos. Sofremos um duro golpe logo de cara na Campanha Salarial, seguido de um grande contratempo na tentativa da Prefeitura em entregar serviços prestados por servidores de carreira para a iniciativa privada (disfarçada de Organização Social – OS).

Para relembrar os embates que os trabalhadores tiveram que fazer em 2014 e ver em que pé está cada uma dessas lutas:

TERCEIRIZAÇÕES:
Desde o final do ano passado os trabalhadores da Prefeitura de Santos estão tendo que enfrentar a maior ameaça de ataque já visto pela categoria. Em dezembro de 2013, mesmo com muita resistência dos servidores e da população, Paulo Alexandre conseguiu aprovar (com o aval de seus vereadores) leis ilegais (diga-se de passagem) que o autorizam a entregar quase TODOS os serviços públicos para as OSs.

Em junho desse ano, anunciou quais seriam as primeiras unidades a serem privatizadas. Os servidores se mobilizaram, fizeram atos, jornais de denúncia para os munícipes, pressão nos Secretários e até agora conseguimos brecar o ataque. Sabemos que o governo planeja seu ataque aos cofres públicos após a eleição, por isso a categoria já se prepara para RESISTIR! Assembleias setoriais na Educação, Assistência Social e Saúde serão marcadas em breve, FIQUE ATENTO!

RECLASSIFICAÇÃO:
Por conta da imensa luta que estamos travando para barrar a tentativa de terceirização de toda a Prefeitura, só conseguimos voltar a fazer pressão pela Reclassificação em julho. Fizemos assembleias, planejamos como faríamos a necessária pressão para que o governo finalmente corrija as distorções nos níveis salariais, unificamos todo o movimento e, no meio disso, ainda se incorporaram na luta os Cozinheiros, Auxiliares de Cozinha, Merendeiras e Técnicos de Informática.

Em resposta a todos os pedidos, o Secretário de Gestão mais uma vez disse NÃO. Como única proposta, quer criar nova discussão sobre o Plano de Carreiras. Você é contra? A favor? Venha discutir na assembleia dia 29/10 às 19h no Sindaport (R. Júlio Conceição, 91 – Vila Mathias).

OPERADORES SOCIAIS:
Desde o começo do ano esse segmento luta pela Gratificação por Complexidade para os servidores que atuam nas unidades que funcionam sob o regime de 24 horas (Abrigos, Casas de Acolhimento e Equipes de Rua). Tanto a Secretária de Assistência Social quanto o Secretário de Gestão já se posicionaram favoravelmente ao pleito. Porém, um diz que precisa consultar o outro e, no meio desse ping pong, o processo ainda não foi pra frente. Na última ida ao Paço Municipal, os trabalhadores pediram uma reunião conjunta dos dois secretários para tentar acelerar os trâmites necessários. Estamos esperando a data dessa reunião.

PROFESSORES:
Desde o começo da gestão, os professores denunciam a imensa falta de professores e funcionários na rede municipal. A solução apresentada pelo governo tem sido avançar cada vez mais na terceirização no ensino através do Programa Escola Total. Os professores sabem que essa não é a solução e sim um aprofundamento ainda maior do problema. Por isso, o SINDSERV fazia pressão desde maio/2013 pela criação de 190 cargos de Professor Adjunto I, o que só foi contemplado em setembro. A luta agora é pela imediata nomeação de novos professores para todos os cargos vagos (através da lista do último concurso vigente), além da necessidade de mudanças no Estatuto do Magistério, fazendo com que os Professores Adjuntos, de Educação Básica e Especialistas de Educação consigam subir na carreira. Os docentes também lutam para que se criem as condições para o cumprimento integral do Estatuto do Magistério.

APOSENTADORIA ESPECIAL:
Em 2009 o SINDSERV entrou na Justiça para que a Prefeitura cumprisse a Constituição Federal e garantisse a Aposentadoria Especial aos servidores. O sindicato obteve duas decisões favoráveis e a Prefeitura já está prestes a ter que cumprir ordem judicial. Por conta disso, o governo armou audiências públicas para discutir o tema, a última foi em maio e o governo ficou de repensar a possibilidade de não tirar a Paridade da Aposentadoria. Sem isso, a Aposentadoria Especial seria um verdadeiro castigo e não benefício.

Desde então, embora o SINDSERV tenha pressionado diversas vezes por uma resposta, o governo se silenciou completamente sobre o tema.

FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA:
Após meses de pressão, uma importante conquista de toda a categoria! Os servidores lutaram e conseguiram com que a Gratificação por Complexidade fosse estendida aos funcionários das unidades de ensino com grau de Complexidade I e II. O adicional, previsto em Lei aos professores desde 2012, começou a ser pago para parte dos professores e equipe técnica somente esse ano.

CAMPANHA SALARIAL:
Em 2014 tomamos um duro golpe em nossa Campanha Salarial. Em conluio com o sindicato pelego e parte da mídia, a Prefeitura articulou a manobra: Aprovou sua proposta na assembleia do outro sindicato (cheia de "chequinhos"), anunciou na capa do Diário Oficial esse resultado e mandou o reajuste pra Câmara dos Vereadores que obedientemente enterrou nossa campanha. Fizemos atos, paralisações, denunciamos com jornais, fomos nas rádios, mas o golpe já havia sido dado.

Embora boa parte da categoria tenha participado ativamente da Campanha, outra parte ainda está ausente nas assembleias e atos da campanha salarial. Essa parcela precisa entender que as melhorias só se concretizam se tiver a sua própria participação. E se continuar omissa, o golpe será o mesmo no ano que vem.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:
Más condições de trabalho, infelizmente, não são exceções nas unidades da Prefeitura de Santos. Esse ano, com os servidores mobilizados, denunciamos alguns desses péssimos exemplos de descaso com o funcionário público.

– Desde julho, os Guardas Municipais denunciam os diversos problemas na base que fica no Emissário Submarino. Apesar do governo dizer que a unidade está desativada, a mesma continua em plena atividade.

– Os servidores que trabalham no prédio da Prodesan também enfrentam péssimas condições de trabalho. Após denúncia do SINDSERV, o governo anunciou que fará os reparos necessários. Estamos aguardando.

– Os servidores do CREAS da Vila Nova tiveram que paralisar as atividade por um dia para serem ouvidos. Depois disso, uma parte dos funcionários foi transferida e reformas paliativas foram feitas, mas a unidade apresenta problemas estruturais que continuam pondo em risco tanto funcionários quanto população atendida.

– Outra paralisação de um dia que trouxe resultados positivos aconteceu na UME José Carlos. Com o envolvimento de toda a comunidade do bairro Jardim São Manoel, a escola passou por melhorias pontuais e a comunidade está elaborando um plano de reforma completa da unidade.

– Um dia de paralisação também foi necessário para que os trabalhadores da Policlínica do José Menino fossem ouvidos. Eles passavam um calorão no local com telha de amianto e sem ventilação alguma. Agora foram instalados aparelhos de ar condicionado, a recepção e o arquivo foram realocados e o bebedouro não dá mais choque nos pacientes (!).

 

ESSAS SÃO ALGUMAS DAS LUTAS PROTAGONIZADAS PELOS SERVIDORES!
PARA AVANÇAR NAS CONQUISTAS, PRECISAMOS DA SUA PARTICIPAÇÃO! ENGAJE-SE!