No dia 01/06 foi realizado um importante debate sobre a Lei “SOMOS TODAS PROFESSORAS”.

Essa é a Lei Federal 15.326/2026 aprovada no começo do ano que finalmente enquadra as Educadoras de Desenvolvimento Infantil (EDIs) na carreira do Magistério. Porém, depende de Lei Municipal para se tornar realidade.

Não dá para separar o educar, do cuidar e brincar. Somos todas professoras e merecemos o justo reconhecimento.

E não há motivo para Santos não conceder esse reconhecimento, pois já há Lei Federal para isso e verba nunca foi um problema para a cidade. O problema sempre foi de vontade política. E mesmo as cidades que não possuem recursos, a nova norma garante o repasse federal do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para cobrir a adequação do piso salarial e a reestruturação da carreira.

PRÓXIMOS PASSOS

A representante do governo garantiu que agora as EDIs não precisarão mais lutar, pois tudo será encaminhado. Porém, pela minuta de Projeto de Lei enviada pelo governo, as EDIs terão que continuar mobilizadas. Pois o governo parece ainda não ter entendido direito o que significa a nova Lei Federal.

As EDIs agora discutirão e mandarão uma nova proposta para o governo. E esperam ter o retorno em duas semanas para que o justo reconhecimento não demore tanto para finalmente chegar.

SOMOS TODAS PROFESSORAS