APÓS PRESSÃO, PREFEITURA VOLTA A PAGAR LICENÇAS-PRÊMIO

O sindicato denunciou, a categoria pressionou e a fila para o pagamento das licenças-prêmio voltou a andar.

No mês de julho nenhum servidor da ativa recebeu licença-prêmio. A interrupção dos pagamentos coincidiu justamente com o início da solicitação de pagamento das pessoas que tiveram seus direitos descongelados em janeiro, em atendimento à Lei Complementar Federal 226/2026 (Lei do Descongela).

 

Os servidores que pediram a licença-prêmio em pecúnia depois disso já não receberam no prazo esperado. O governo puxou o freio de mão e simplesmente não pagou ninguém. Demorou a dar satisfação e só na última terça (25) depositou os valores das pessoas que solicitaram até 13 de janeiro, às 12h32.

 

Ainda assim, é preciso continuar pressionando por mais agilidade no cumprimento desse direito, pois a fila já está beirando oito meses de espera. Até o final do ano passado, o período para o pagamento não ultrapassava noventa dias.

 

Outro motivo muito importante para continuarmos mobilizados é a cobrança do pagamento retroativo (para quem tem direito) dos meses congelados na época da pandemia, conforme faculta a Lei 226/2026.

Neste sentido, realizamos um ato no dia 12 de agosto e cobramos mais uma vez uma reunião com o gabinete do prefeito. Continuaremos pressionando por um posicionamento político do Governo Rogério Santos / Audrey Kleys sobre o assunto.

 

A categoria reivindica uma reunião sem intermediários da Secretaria de Finanças e Gestão, pois não há qualquer limitação orçamentária para fazer a reparação a quem não parou de trabalhar na pandemia. Conforme levantamento do próprio Degepat, tem dinheiro para o pagamento retroativo de quem foi lesado com a granada do Governo Bolsonaro (congelamento dos 583 dias.

Fiquem atentos e atentas aos próximos comunicados do Sindserv e participe das atividades.

 

SÓ A LUTA COLETIVA MUDA A VIDA!