PROPOSTAS PARA A CARREIRA DE TODOS OS TRABALHADORES QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO

O SINDSERV elaborou a partir de uma análise dos principais problemas da categoria uma série de propostas de REESTRUTURAÇÃO e VALORIZAÇÃO da carreira dos profissionais do magistério e de TODOS os funcionários que trabalham nas escolas. São propostas que precisam ser melhor discutidas e aprofundadas.

Este é apenas um pontapé inicial para as discussões nas assembleias que ocorrerão dias 3 (Magistério) e 4/05 (Funcionários) às 19h no Sindipetro (Av. Conselheiro Nébias, 248 – Vila Mathias). Leia com atenção, divulgue para os colegas e participe:

1 – REMOÇÃO E FIXAÇÃO DE SEDE PARA TODOS E EM LEI:

A regulamentação do processo de remoção e fixação de sede, junto com a valorização salarial e as mudanças na forma de ingresso na carreira, é medida indispensável para qualificar o sistema municipal de ensino e as condições de trabalho dos que atuam na Educação.

Tal medida tem por objetivo principal estabelecer grupos de trabalho fixos por diversos anos na mesma escola. As trocas constantes dos profissionais têm prejudicado sensivelmente o desenvolvimento do trabalho e promovido o desmonte dos projetos de longo prazo.

Além disso, a regulamentação de um processo anual de remoção e fixação de sede promoverá a necessária oportunidade de oxigenação dos grupos de trabalho para que os seus membros possam decidir, a partir de tantos motivos de ordem pessoal e coletiva, permanecer ou trocar de local de trabalho. Desta forma, ampliaremos a capacidade de obter satisfação com o ambiente de trabalho e combater diretamente três dos principais problemas nos ambientes escolares: o adoecimento, os atrasos e o absenteísmo.

Nossa proposta é de avançar do atual estágio, onde a remoção e fixação são estabelecidos apenas aos profissionais do magistério e apenas por meio de políticas de governo. É preciso avançar para que seja regulamentada aos professores e para TODOS os demais funcionários de escola, que também são trabalhadores da Educação.

As diretrizes gerais para o processo de remoção e fixação de sede são as seguintes:

a) A prefeitura de Santos, por meio da Secretaria da Educação estabelecerá e publicará no Diário Oficial os módulos (quantidade de postos de trabalho para cada cargo em cada unidade) com a quantidade de vagas e jornadas de cada Unidade Municipal de Educação e disponibilizará todos estes dados em tempo real no portal da transparência;

b) A remoção de TODOS os trabalhadores da Educação deverá iniciar e terminar antes do final de cada ano, com vistas a organização das equipes de trabalho que atuarão nas unidades municipais de educação no ano seguinte, com os profissionais classificados por cargo e tempo de serviço, a partir de inscrição prévia e voluntária, por remoção interna e externa de forma simples ou por permuta;

c) TODOS os trabalhadores da Educação deverão ter sua sede fixada a partir do segundo ano letivo após o ingresso na carreira, para que TODOS tenham oportunidade de participar do processo de fixação em igualdade de oportunidades ao final de cada ano;

d) A fixação estará condicionada a proporcionalidade de profissionais do magistério e trabalhadores da educação por aluno e por unidade, estabelecidas no regimento escolar vigente.

Nos próximos dias publicaremos mais propostas.

ASSEMBLEIAS DA EDUCAÇÃO

03/05 (quarta-feira)
Assembleia do MAGISTÉRIO (Professores de Educação Básica I e II, Professores Adjuntos I e II, EDIs e Equipes Técnicas)
Pautas:
– Plano de Cargos, Carreira e Salários;
– Remoção/Fixação de sede;
– Proporcionalidade aluno/trabalhador;
– Infraestrutura das escolas;
– Concurso Públicos.

04/05 (quinta-feira)
Assembleia dos FUNCIONÁRIOS (Agentes Administrativos, Agentes de Portaria/Guarda, Auxiliares de Bibliotecários, Auxiliares de Serviços Gerais, Cozinheiros/Merendeiras, Inspetores de Alunos, Mensageiros, Oficiais de Administração, Recepcionistas, Secretários de Unidade Escolar e Técnicos em Biblioteconomia)
Pautas:
– Salários/Reclassificações;
– Remoção/Fixação de sede;
– Proporcionalidade aluno/trabalhador;
– Infraestrutura das escolas;
– Concurso Públicos;
– Redução da carga horária sem redução salarial.

Ambas as assembleias serão às 19h no SINDIPETRO (Av. Conselheiro Nébias, 248 – Vila Mathias).

COMPAREÇA! Sem os trabalhadores presentes, nenhuma reivindicação vai pra frente!