TITULARIDADE: com a mobilização dos trabalhadores, governo anuncia retirada do Projeto de Lei

O SINDSERV Santos recebeu comunicado por email oficial do governo, anunciando que irá retirar da Câmara dos Vereadores o Projeto de Lei que limitaria o acesso dos servidores ao Adicional de Titularidade.

Essa é mais uma prova de que somente a MOBILIZAÇÃO DIRETA dos trabalhadores é capaz de defender seus direitos e avançar para novas conquistas.

O sindicato já havia recebido anteriormente o seguinte email: “Vimos, pelo presente, informar a V.Sa. que o Projeto de Lei que trata do Adicional de Titularidade será retirado da pauta da Câmara Municipal de Santos”.

Como o texto informava apenas que o Projeto seria “retirado da pauta”, o sindicato questionou e no dia 03/11 chegou o seguinte compromisso: “Reiteramos que o Projeto de Lei supramencionada será retirado da Câmara Municipal de Santos. Atenciosamente, GABINETE MUNICIPAL DE GESTÃO – GAB-SEGES”.

Mas é preciso se manter em alerta

Apesar da vitória parcial, essa foi apenas uma batalha. Os servidores precisam se manter MOBILIZADOS para garantir que o Projeto seja retirado de fato, para que o próximo prefeito não tente o mesmo e para os outros ataques que a categoria está sofrendo, tanto do governo municipal como federal.

Veja como foi nossa luta para garantir o Adicional integral, para todos os servidores, atuais e futuros:

17/06/2019: SINDSERV alerta categoria do Projeto enviado para a Câmara e já marca ato;

19/06/2019: Ato dos servidores no Paço Municipal contra o ataque;

27/06/2019: Ato na Câmara dos Vereadores;

10/07/2019: Sindicato convoca novo ato na Prefeitura;

11/07/2019: Categoria pressiona governo;

25/07/2019: Servidores se reúnem em assembleia e rejeitam oficialmente o Projeto;

08/08/2019: SINDSERV marca novo ato e publica estudo comparativo do Projeto;

02/09/2019: Governo anuncia que cedeu em alguns pontos, mas não põe nada por escrito;

12/12/2019: Projeto volta a andar na Câmara, servidores fazem ato;

14/10/2020: Sindicato alerta servidores que Projeto voltou a andar;

21/10/2020: Servidores pressionam governo pela retirada do ataque;

23/10/2020: Governo diz que Projeto será “retirado da pauta”;

03/11/2020: Governo recua e diz que vai tirar Projeto da Câmara.