Diante da crise, PMS reforça precaução
Apesar de a crise financeira internacional que eclodiu em setembro último, nos Estados Unidos, não ter se refletido em menor arrecadação de impostos em Santos, a Prefeitura adotará "bem mais" precaução do que o habitual no controle e na destinação de sua receita tributária, neste ano.
"Não sentimos, até agora, absolutamente nada. Mas, quando há crise, a primeira coisa que uma família deixa de pagar são os impostos", observou a secretária municipal de Economia e Finanças, Mírian Cajazeira Diniz, após apontar "excesso de arrecadação" em 2008.
O resultado positivo tem sido estimulado, segundo Mírian, pelo crescimento na arrecadação dos impostos sobre Serviços (ISS, que em 2006 ultrapassou o Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU, como principal fonte de receita da Prefeitura) e sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, repassado pelo Governo Estadual).
Os dois tributos incidem, justamente, sobre atividades econômicas, como os serviços portuários responsáveis por 55% a 60% do ISS recolhido na Cidade, conforme a secretária.
Mírian declarou que os dados relativos à receita com ISS no ano passado ainda estão sendo contabilizados. De janeiro a outubro de 2008, auferiram-se R$ 164 milhões 492 mil, ou 16,33% a mais do que no mesmo período de 2007.
Quanto ao ICMS, a Secretaria da Fazenda do Estado informou que o repasse desse imposto à Prefeitura totalizou R$ 156 milhões 608 mil no ano passado inteiro, ante R$ 132 milhões 826 mil no ano anterior - crescimento de 17,90%.
Em geral, as receitas da Prefeitura em 2008 terão somado mais de R$ 1 bilhão, cerca de 5% acima dos R$ 949 milhões 734 mil previstos na Lei Orçamentária Anual.
EQUILÍBRIO
Sobre a hipótese de corte de gastos, a secretária comentou que "cabe ao prefeito (João Paulo Tavares Papa, PMDB) determinar prioridades de governo. Para este ano, temos um orçamento bem pé no chão".
Mírian Cajazeira Diniz ainda citou que "temor, a gente não deve ter. Mas precisamos de bastante cuidado, de precaução no acompanhamento da receita, que deve ser adequada à possível (queda na) arrecadação. Teremos de encontrar uma forma de equilíbrio".
UNIÃO E ESTADO
Ao menos no que se refere a repasses federais, a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou que, em nível nacional, não há perspectiva de queda na receita tributária do Governo. Porém, ressaltou que se aguarda pela "consolidação" do texto do orçamento antes de sua publicação no Diário Oficial da União.
Até o fechamento desta edição, a Secretaria da Fazenda do Estado não transmitiu informações para A Tribuna sobre as projeções orçamentárias do Governo paulista para este ano.
ICMS
Tributam-se, por exemplo, operações de circulação de alimentos, transporte e serviços de comunicação
ISS
O Imposto sobre Serviços incide sobre atividades como as de informática, saúde e assistência médica, engenharia, arquitetura, construção civil, turismo, transporte municipal e serviços portuários
