BAIXADA SANTISTA GANHARÁ UM FÓRUM PERMANENTE DE SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA BAIXADA SANTISTA
A Baixada Santista vai contar com um importante instrumento para discutir e traçar ações para barrar o processo de terceirização e privatização da saúde pública da região.
Ontem, foi dado o primeiro passo para a criação do Forum Permanente de Sindicatos de Servidores Publicos Municipais da Baixada Santista, durante o Seminário “Saúde Pública na Baixada Santista: Lucro de Alguns ou Direito de Todos?”.
A finalidade é discutir e encaminhar questões que permeiam todos os municipios.
O evento foi organizado pelo SINDSERV, junto com sindicatos de servidores municipais de Santos, São Vicente, Praia Grande, Peruibe, Cubatão, Guarujá, Bertioga, Mongagua/Itanhaem, além de outras entidades, como o Sintrajud, Assojubs, Sindsaúde, Sindicato dos Odontologistas, Sindicato dos Bancários, Sindicato dos Petroleiros, Sindicato dos Metalúrgicos , e contou com centenas de estudantes e profissionais ligados à área da saúde.
O encontro teve como expositores importantes especialistas em saúde, como Dra. Virgínia Junqueira, professora da Unifesp (por um equívoco anteriormente nos referimos à educadora como diretora acadêmica da Unifesp. quando, na verdade, ela é professora da instituição), Dra. Maria Isabel Calil, professora da UniSantos e Paulo Roberto Spina, do Fórum Popular de Saúde do Estado de São Paulo.
Virgínia Junqueira fez um verdadeiro retrospecto dos principais fatos que geraram os processo de terceirização e privatização do SUS no Brasil e no Estado de São Paulo, ressaltando o papel crucial que as chamadas Organizações Sociais de Saúde (OSS) (criadas em 1998, no Governo FHC sob a ótica das experiências ultra-neoliberais do governo inglês de Margareth Tather), tiveram no que ela chamou de desmantelamento da saúde pública.
"Em São Paulo há pelo menos 20 hospitais geridos por OSS. Elas são escolhidas pelos Governos sem nenhum critério público de transparência. Não há nenhuma licitação ou concorrência. O poder público escolhe a que ele achar conveniente e transfere dinheiro público. A saúde fica fragmentada em setores, cada qual com uma organização e o Sistema Único de Saúde, que é único, vira uma verdadeira colcha de retalhos. Cada pedaço é gerenciado por uma OSS – cada uma com a sua lógica, com a sua política salarial e com seus interesses".
Outra característica das OSS é que elas não estão sujeitas a nenhum tipo de controle público. "Os conselhos de saúde não podem interferir, nem mesmo o governo pode".
Paulo Spina, do Forum Popular de Saúde do Estado, lembra que o foco das OSS são sempre o lucro. "Onde elas se instalaram em SP as relações de trabalho ficaram precarizadas. Não há concurso público e os trabalhadores têm que se enquadrar em sistemas de metas e de superprodutividade".
Flávio Saraiva, presidente do Sindserv, considerou que em Santos a Prefeitura e o Estado estão preparando o terreno para a privatização do atendimento na área. "Para já mandou para a Câmara o pedido de autorização para comprar o Hospital Conselheiro Nébias com o interesse de que uma OSS assuma".
Fórum
O Nascimento oficial do Fórum Popular de Saúde da Baixada Santista já está marcado. Será no dia 9 de abril, às 15h, no Sindicato dos Petroleiros de Santos (Av. Conselheiro Nébias, 248). Estudantes, associações de classe e entidades ligadas à saúde estão convidadas a participar.
"Esta entidade organizativa ainda é um embrião. Estamos começando e não temos respostas acabadas para todas as questões. Mas de uma coisa temos a certeza: nós temos um lado, que é o dos prejudicados pelo processo perverso da transformação da saúde pública numa fonte de lucro para alguns".
