Professores Adjuntos fazem ato na SEDUC por promoção

Os professores adjuntos foram, no final do dia de ontem (27/08), até a SEDUC pressionar o governo para que se acelere as medidas contra o enorme défice de profissionais do cargo. Durante o ato, foi protocolado ofício que pede reunião urgente com a Secretária de Educação.

Essa falta de professores na rede já é de conhecimento do governo há muito tempo. Desde março do ano passado o SINDSERV reivindica a criação de 190 cargos de Professor Adjunto I, mas esse projeto só foi para a Câmara dos Vereadores agora em agosto. Só depois que os professores começaram a se mobilizar, diga-se de passagem.

Após a criação dos cargos, a categoria espera que a nomeação dos professores da lista do último concurso vigente seja imediata, para finalmente sanar esse problema.

Além de prejudicar todos os funcionários do magistério (que se multiplicam para que educação dos alunos não seja ainda mais prejudicada), esse défice atinge em especial os Professores Adjuntos I e II que não conseguem promoção para Professor de Educação Básica, já que não há ninguém para os substituir.

Outro entrave para a promoção, que esperamos que seja agilizado para que aconteça ainda esse ano, está no Estatuto do Magistério de 2012. Embora tenha trazido muitos avanços, o Estatuto também trouxe problemas como a criação uma prova de aferição de conhecimentos para os professores adjuntos terem promoção para o cargo de Professor de Educação Básica I e II. O que não tem pé nem cabeça, já que o profissional já é um docente e já teve que passar pelo crivo do concurso público, o que atesta sua capacidade.

O Estatuto também tem problema ao definir o dispositivo para se acionar novo concurso. Atualmente depende exclusivamente da vontade da administração municipal. A proposta da categoria era (e continua sendo) que o concurso público seja realizado automaticamente assim que 5% dos cargos ficarem vagos.

Por conta disso, outra reivindicação da categoria é para que, imediatamente após o término das listas vigentes, seja realizado novo concurso público de ingresso e Santos não passe mais pelo atual colapso no qual vive a Educação.

Essas e outras pautas já são reivindicadas há muito tempo pelo SINDSERV, mas não adianta nada sem a mobilização direta dos principais atingidos pelo problema. Somente com todos mobilizados conseguiremos acabar com a morosidade com que o governo trata a falta de profissionais em todo o magistério.

Sem o número mínimo de professores, não conseguiremos que se cumpra nem metade dos avanços conquistados no Estatuto (HTIs, um professor adjunto a cada três salas de aula, professor com dedicação exclusiva, licença acadêmica, licença prêmio…). Por isso, esse tem que ser apenas o início de um movimento que precisa ganhar corpo, envolver todos os professores adjuntos e, em um segundo momento, mobilizar todos os profissionais da educação para lutar pelo cumprimento do Estatuto do Magistério. Portanto, essa luta é de todos nós!