Ato denuncia privatização de serviços públicos em Santos

No dia 21/08 os trabalhadores do Centro de Santos, e todos que por ali passavam, foram alertados sobre a grande bomba-relógio que Paulo Alexandre está tentando armar para a cidade: Entregar parte dos serviços públicos de Saúde, Educação, Cultura e Esportes para as famigeradas Organizações Sociais (OSs).

A manifestação, ocorrida na praça Mauá, inaugurou a recém criada Frente em Defesa dos Serviços Públicos, Estatais e de Qualidade e também serviu para a distribuição de mais de 10 mil exemplares do jornal (baixe-o na íntegra aqui) que, além de explicar didaticamente todos os problemas advindos das OSs, mostra exemplos concretos de rombos deixados por essa máfia em várias localidades do Brasil.

Seguindo o que foi deliberado em assembleias durante a Campanha Salarial, o SINDSERV Santos compõe essa Frente que é uma iniciativa conjunta de diversos setores da sociedade para resistir contra a privatização e terceirização dos serviços públicos em Santos.

A Frente em Defesa dos Serviços Públicos, Estatais e de Qualidade é compostas pelos seguintes grupos:

• ASSOCIAÇÃO DE BASE DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO (ASSOJUBS)
• CONSULTA POPULAR
• CORRENTE SINDICAL UNIDADE CLASSISTA
• CSP-CONLUTAS
• FÓRUM DA CIDADANIA DE SANTOS (CONCIDADANIA)
• FÓRUM POPULAR DE SAÚDE DA BAIXADA SANTISTA
• INTERSINDICAL – CENTRAL DA CLASSE TRABALHADORA
• MOVIMENTO MÉDICOS JÁ
• PCB
• PSOL
• PSTU
• SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
• SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE SANTOS E REGIÃO
• SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PÚBLICOS EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (SINSPREV/SP)
• SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS (SINDSERV SANTOS)
• SINDICATO DOS SIDERÚRGICOS E METALÚRGICOS DA BAIXADA SANTISTA
• SINDICATO DOS TRABALHADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DO JUDICIÁRIO ESTADUAL NA BAIXADA SANTISTA, LITORAL E VALE DO RIBEIRA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SINTRAJUS)
• SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS NA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO – BAIXADA SANTISTA

Leia abaixo o editorial do jornal que situa o cenário em que foi criada a Frente:

Isso não tem sido manchete nos jornais e TVs: Os dados do IBGE de 2013 mostram que os 10% mais pobres da população brasileira detém apenas 1,1% de toda a riqueza produzida pelo conjunto dos assalariados. Enquanto isso os 10% mais ricos ficam com nada menos que 41,9% da mesma riqueza. E mais: 15 famílias acumularam um patrimônio de 270 bilhões de reais ao final do referido ano. O indecente acúmulo de riqueza nas mãos de poucos tem sua origem na exploração do trabalho humano e nos processos de privatização e de terceirização, tanto no setor público quanto no privado, gerando precarização do trabalho e grande rebaixamento dos salários.

Esse ataque se iniciou na década de 90 sob o argumento de que seria necessária uma transformação na produção industrial e nos serviços do Estado brasileiro. De braços dados com os patrões, os governos promovem uma gigantesca reestruturação produtiva, pela privatização e terceirização dos setores estratégicos da produção e dos serviços, tais como: Indústria de base, setor energético, telecomunicações, setor bancário, mineração, portos etc. Na nossa região isto teve impacto ainda mais devastador, por tratar-se de importante pólo portuário e industrial. As consequências foram sentidas por diversas categorias, centenas de milhares de trabalhadores e suas famílias.

Mas isso ainda não é suficiente para a fome de lucro dos empresários. A partir da Lei Federal n° 9637, que de forma inconstitucional abriu as portas do Estado brasileiro para a privatização e terceirização dos serviços públicos, diversas empresas privadas, disfarçadas de Organizações Sociais e de não lucrativas, foram criadas para abocanhar serviços públicos. São contratadas sem licitação, cobram das prefeituras valores comprovadamente maiores que aqueles gastos pela administração direta, prestam serviços de péssima qualidade na maioria dos casos, produzem descontinuidade nos serviços quando são substituídas ou quando elas próprias terceirizam seus serviços, são terreno fértil para a corrupção entre empresas, gestores públicos e partidos políticos.

Pelo fato do Sr. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), prefeito de Santos, com a conivência da maioria dos vereadores da cidade, estar aprofundando esse processo de desmonte da máquina pública para beneficiar o lucro das empresas, nós, pessoas e instituições da sociedade nos unimos para denunciar esse atentado contra o povo de Santos e região. Vale lembrar que, para o bem e para o mal, o que acontece em Santos se propaga para os outros municípios da região.

Todos ao bom combate.