Mobilização garante Recesso Escolar e reunião na sexta-feira

A pressão dos funcionários de escolas deu resultado. A Seduc respondeu os ofícios protocolados e garantiu que, esse ano, todos os trabalhadores das unidades de ensino terão Recesso Escolar entre 13 e 17 de julho (por telefone, a Cosup – Coordenadoria de Supervisão Escolar – informou que os professores só voltarão do Recesso no dia 23).

 

Conquista parcial, já que os servidores reivindicam que o Recesso seja estabelecido em Lei (para não depender todo ano da boa vontade do chefe da pasta). "Parcial" também porque o Recesso não é estendido como o dos professores, mesmo tendo muitas funções que só fazem sentido quando tem aula efetivamente.

 

No mesmo ofício, a Secretária sugeriu que a reivindicação sobre a Fixação/Remoção de sede dos funcionários (fora do quadro do Magistério) seja encaminhada "à Secretaria de Gestão pela competência". O sindicato já protocolou essa reivindicação na Seges solicitando reunião.

 

Quanto ao Concurso de Promoção de Professor Adjunto para Professor de Educação Básica, o processo aberto no começo do ano continua em marcha lenta para quem prometeu ser realizada no final do primeiro semestre. Faltam apenas 8 dias para a Seduc cumprir a palavra! A Secretaria marcou reunião para tratar desse assunto no dia 26/06 (sexta-feira), às 15h30, na Seduc (Rua Frei Gaspar, 25, Centro). Apesar do péssimo horário, todos os professores que puderem participar, será de extrema importância! Reunião adiada pela Secretaria, estamos aguardando nova data. (Atualizado dia 26/06/2015 às 11h30)

 

Em outro ofício de resposta, a Seduc diz que "providencia, automaticamente, a abertura de nomeação/contratação, quando da necessidade de reposição de cargos por vacância". Embora, após os atos dos educadores, a Secretaria realmente tenha realizado nomeações/contratações, ainda é muito aquém do necessário, causando grande prejuízo aos professores e funcionários em relação às condições de trabalho e comprometendo a qualidade da Educação da cidade. No mesmo ofício a Seduc promete abrir novo Concurso Público tão logo acabe a vigência do Concurso de 2011. Mas para isso ocorrer, o governo terá que fazer as promoções para que se tenham cargos vagos para disponibilizar aos Professores Adjuntos.

 

Já a reivindicação de que a Educação Integral seja realizada por profissionais de carreira, a Seduc disse NÃO. Em seu texto de resposta, defendeu que o contra turno seja realmente exercido por "voluntários" (veja aqui). Em nenhum momento do texto que fundamenta tal opinião é citado que a intenção da Prefeitura é de entregar toda a gestão do Projeto Escola Total para uma empresa privada, disfarçada de Organização Social. Pelo contrário, o documento exalta exatamente o fato de que nas seis Unidades Municipais de Educação de Período Integral implantadas nesse ano, todas as ações desenvolvidas no horário ampliado ficam sob coordenação da equipe gestora da escola, "fortalecendo a integração e a possibilidade de uma total inclusão das propostas complementares ao Projeto Político Pedagógico da Escola".

 

Diferente do que é romanceado nos argumentos da Seduc, a relação de trabalho no Escola Total é altamente precarizada, onde trabalhadores são obrigados à assinar enquanto voluntários para receber um mísero salário mínimo. Esse laboratório da Prefeitura de terceirização de trabalhadores na Educação irá piorar consideravelmente com a entrada dos empresários (donos das OSs) dispostos a lucrar em cima dos atuais "voluntários".  

 

NENHUM DIREITO A MENOS!

AVANÇAR RUMO A NOVAS CONQUISTAS!