Hospital dos Estivadores vai a novo leilão nesta segunda-feira

Chamamos todos os santistas e demais cidadãos da Baixada preocupados com o futuro do Hospital para um ato contra a terceirização e privatização do equipamento. Será nesta segunda-feira (4/7), às 9h30, em frente a Secretaria Municipal de Saúde (R. XV de Novembro, 195, Centro).

 

A Prefeitura de Santos reinicia nesta segunda-feira (4/7), às 10h, o processo de escolha da organização social (OS) que gerenciará, por cerca de R$ 5 milhões ao mês (R$ 60 milhões ao ano) o Hospital dos Estivadores, previsto para começar a funcionar parcialmente em outubro.

 

Na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua XV de Novembro, 195 (prédio do Banco do Brasil), serão abertos os envelopes das propostas das entidades qualificadas como aptas a comandar o equipamento, cuja reforma custou mais de R$ 50 milhões.

 

O Projeto Ataque aos Cofres Públicos e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos, com o apoio da Frente em Defesa dos Serviços Públicos, Estatais e de Qualidade da Baixada Santista, farão um ato contra mais essa ameaça à saúde pública e à população.  Convocamos todos os trabalhadores e usuários do SUS que compareçam neste ato de resistência, a partir das 9h30.

 

Esta é a segunda tentativa do Executivo em definir a empresa que tomará conta do hospital. Em maio, uma primeira tentativa foi cancelada, por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

 

O Hospital dos Estivadores é uma conquista dos santistas e de toda a região, pois sua compra, reforma e a compra de todos os equipamentos que lá funcionarão foram financiados com o dinheiro que a população paga por meio de impostos.

 

A administração ainda não garantiu os R$ 5 milhões mensais necessários ao custeio do equipamento junto ao Ministério da Saúde. A única certeza, por enquanto, é que após um investimento de mais R$ 50 milhões no prédio, repasse de R$ 11 milhões do Estado, R$ 10 milhões em emendas parlamentares e mais R$ 1,5 milhão do Governo Federal, tudo será entregue para o controle de uma empresa disfarçada de OS.

 

As OSs qualificadas pela administração municipal a participar do chamamento público têm ficha suja, inclusive a Fundação do ABC, presenteada com a gestão da UPA Central por R$ 19,1 milhões ao ano.

 

Para quem não sabe, OSs são entidades definidas na teoria como ‘sem fins lucrativos’. Mas na prática todas agem como empresas. Buscam ganhar dinheiro e enriquecer seus dirigentes ligados a outras instituições privadas, da área médica e hospitalar, por meio de contratos firmados com o poder público sem transparência e sem controle social.

 

Como tem sido visto em inúmeros casos no Brasil, nesta modalidade de gestão onde não é necessário fazer licitação para nada, falta eficiência e sobram denúncias de desvios de recursos, não prestação de serviços, sobrepreços em contratos, superfaturamento na compra de medicamentos e materiais, entre outros crimes.

 

Além disso, a eficiência desse tipo de gestão foi contestada muitas vezes. Conforme levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), em hospitais públicos terceirizados os gastos com manutenção de leitos e tratamentos é maior. Já a eficiência, medida por exemplo pelo índice de mortalidade entre pacientes internados, é menor.

 

 

Por onde quer que se olhe e por todos os ângulos que se analise, Organizações Sociais e a terceirização são uma tragédia para o povo. Ganham apenas os empresários do setor e os políticos.