ATAQUES CONTRA A EDUCAÇÃO
Nos últimos anos, as grandes empresas estão nadando de braçadas. O ápice foi a Reforma Trabalhista que retirou diversos direitos dos trabalhadores.
Na Educação não é diferente, os empresários avançam no ensino público. Seus objetivos são nítidos: Rebaixamento da qualidade do ensino público para lucrar diretamente com suas escolas particulares e indiretamente com barateamento ainda maior da força de trabalho.
BNCC
A Base Nacional Comum Curricular é um projeto do governo federal para todas as escolas brasileiras. A mudança causará desemprego entre os professores e a queda brusca na qualidade do ensino público.
Apenas as disciplinas de português e matemática serão obrigatórias, as demais serão condensadas na “área do conhecimento”. As demais disciplinas poderão eventualmente integrar as 1.800 horas de oferta da BNCC com carga horária bastante reduzida. O documento também permite, pasmem, que boa parte do Ensino Médio seja oferecido à distância (EAD).
O resultado de tal política é nítido: Os alunos vindos de escolas públicas terão menos condições ainda de concorrer por emprego ou universidade com os alunos da rede particular. A proposta “revolucionária” do governo convida os estudantes a não frequentarem a escola, reduz de maneira drástica o currículo e ainda pretende cortar absurdamente o número de professores nas escolas, inclusive de português e matemática, uma vez que quase a metade do conteúdo dessas disciplinas poderá ser oferecida a distância.
CONGELAMENTO DE GASTOS (PEC 241)
O governo Temer conseguiu congelar os investimentos em saúde e educação, entre outros gastos públicos, nos próximos 20 anos. Isso significa que até 2036 o orçamento dessas áreas terá apenas a correção da inflação. Ou seja, um verdadeiro desmonte da políticas públicas.
O objetivo do governo é arrancar recursos dos serviços que atendem diretamente a população para garantir mais gordura para queimar com as dívidas dos empresários e banqueiros. Se hoje já está difícil ter atendimento no serviço público, os próximos 20 anos têm tudo para piorar.
ESCOLA SEM PARTIDO
Em Santos já temos uma Lei nos moldes do movimento “Escola Sem Partido”. Trata-se de uma aberração jurídica que foi proposta pelo vereador Banha, aprovada por unanimidade pelos demais vereadores e sancionada pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa.
A Lei finge tentar proteger as crianças de pornografia, mas na prática só serve para intimidar professores, Equipes Técnicas e demais funcionários públicos. Os educadores sofrerão ainda mais com perseguições de pais apenas por passar os conteúdos normais em sala de aula.
Onde há relação de confiança, agora o aluno se torna um vigilante para denunciar o professor, em uma época que já é difícil estabelecer autoridade no ambiente escolar.
Além de ineficaz para proteger as crianças na prática, a Lei sancionada é INCONSTITUCIONAL e por isso teve seus efeitos suspensos por uma Liminar concedida pelo Tribunal de Justiça. A Procuradoria-Geral do Estado ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, pois já existem normas gerais de proteção à criança e adolescentes que devem ser cumpridas por todos sob pena de aplicação de sanções.
Com o objetivo de desviar o foco do que realmente prejudica a Educação em Santos (falta de professores, funcionários e condições adequadas de trabalho), o governo tentou agravar ainda mais a situação dos trabalhadores da educação, profissionais já tão desvalorizados na cidade e na sociedade.
DESMONTE DA EJA
No final do ano passado, o governo reduziu a carga horária e alterou a matriz curricular da EJA. Medida imposto autoritariamente, sem nenhum diálogo com as comunidades escolares.
A comunidade escolar da UME Padre Leonardo Nunes mobilizou-se contra as mudanças na EJA para barrar mais esse ataque à Educação municipal.
A intenção do governo foi de economizar às custas da EJA! Mesmo tendo como previsão a mesma arrecadação, o governo traçou o Orçamento de 2018 com redução de 30 milhões de reais para a Secretaria de Educação.
UMA AGENDA DOS GOVERNOS, AO MESMO TEMPO, LIBERAL E CONSERVADORA
O conjunto dos ataques contra a Educação pública caminham de acordo com os interesses do capital. Reforma do Ensino Médio, BNCC, Escola Sem Partido e Congelamento de “Gastos” distorcem os verdadeiros problemas que as escolas enfrentam e reduzem a educação à um mero produto de consumo.
Vamos lutar por uma educação pública de qualidade que recuse o discurso de ódio!
