Reunião do sindicato com a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS)

Após muita mobilização, o secretário Elias Júnior caiu. Mas o movimento não queria apenas isso, queria respostas para vários problemas na pasta e, para isso, pediu uma reunião com o prefeito.

No dia seguinte do pedido, a nova secretária agendou reunião para o dia 10/12. Segue um resumo sobre cada assunto tratado na reunião:

– BENEFÍCIOS EVENTUAIS:

Os benefícios que estavam atrasados voltaram a ser pagos em dia. A nova secretária publicou no dia 17/12 um despacho (https://diariooficial.santos.sp.gov.br/edicoes/inicio/download/2025-12-17#page=53) reconsiderando a revogação feita pelo ex-secretário (https://diariooficial.santos.sp.gov.br/edicoes/inicio/download/2025-11-03#page=53) da Resolução 31/2025 do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (https://www.santos.sp.gov.br/static/files_www/conselhos/CMAS/rn_31_beneficio_eventual.pdf).

– POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA:

O governo pretende ampliar a oferta, transformando o Centro Pop em porta aberta, abrindo sábados e domingos, tendo mais 10 Técnicos no mínimo, plantão para atender as pessoas e ampliação de vagas.

Ampliar a oferta de serviço sempre foi uma das reivindicações dos trabalhadores. Porém, alertamos que, para fazer isso, é preciso ter número de funcionários adequado, diálogo com os coletivos que atuam na área, capacitação dos servidores, supervisão, fluxo de serviço, respeito às normativas e valorização dos servidores.

Além disso tudo, para a discussão ser séria realmente, Santos precisaria ter uma Secretaria de Habitação.

– TRANSFERÊNCIAS COMPULSÓRIAS:

Mesmo após a mudança no comando da SEDS, transferências de servidores sem o devido diálogo continuaram. Todo servidor está sujeito a ser transferido de unidade a bem do serviço público. Porém, essa mudança precisa ser feita de forma adequada para que os trabalhadores não entendam o ato como perseguição.

Foram dadas condições adequadas de trabalho? Foram fornecidas capacitações? Tem supervisão? O fluxo de serviço funciona corretamente? As normativas são respeitadas?

Se não há nada disso por anos, não adianta ficar apenas trocando de local os trabalhadores. Isso só desmotiva, gera frustrações, ansiedade, depressão e mais afastamento.

– CREAS ZL (ZONA LESTE):

Começaram agora a dar andamento no processo para a mudança de imóvel do CREAS ZL. Segundo a secretária, o imóvel foi escolhido pelos servidores da unidade.

– CRAS NOVA CINTRA:

Finalmente fizeram a mudança de imóvel, mas por enquanto foi apenas para um local provisório, a Sociedade de Melhoramentos do bairro. O novo local está muito melhor do que o anterior, mas não há cozinha ou refeitório, está sem telefone, os extintores não estão adequados etc.

É preciso estar atento e mobilizado, pois há inúmeros casos na Prefeitura de Santos em que o “provisório” demorou mais de 10 anos. A nova secretária se comprometeu a fazer a escolha do novo imóvel e adequações junto com a equipe da unidade.

– CREAS MORROS:

A equipe do CREAS Morros está “temporariamente” junto com o CREAS ZN desde 2014. Nesta reunião o governo disse que pretende finalmente abrir o CREAS nos Morros e que irão ver com os servidores da unidade melhor local.

– MANUTENÇÃO DOS AR-CONDICIONADOS:

Segundo o governo, esse ano não será como nos anos anteriores, pois contrataram uma empresa de manutenção preventiva e corretiva dos ar-condicionados.

– FALTA DE FUNCIONÁRIOS:

O número de servidores está inadequado em todas as unidades, tanto pelo quadro de vagas da Prefeitura, quanto pelas normativas que regulam cada serviço. E o Secretário Adjunto de Finanças e Gestão disse em outra reunião que não há nenhum pedido de funcionários em aberto feito pelas secretarias.

A secretária disse que já fez uma reunião com o Secretário de Finanças para discutir o assunto. Disse também que a Proteção Básica fez um levantamento de necessidade de funcionários e o DEGEPAT já estaria analisando a abertura de um novo concurso público.

NÃO HÁ AVANÇO SEM LUTA

Não há na história nenhuma vitória dos trabalhadores sem a sua participação e luta direta. Cada avanço e cada recuo apresentados na reunião é um reflexo direto do grau de mobilização dos trabalhadores e da população envolvida no movimento.

Há anos que as condições de trabalho e atendimento à população estão inadequadas. A impressão que dá é que os secretários, um após o outro, foram colocados exatamente para irem desmontando os serviços de Assistência Social aos poucos.

Hoje, chegamos em um patamar que já não é nem um pouco razoável. Vamos apenas esperar ver o que acontece? Ou vamos continuar as mobilizações para que de fato o pare o desmonte?