O prefeito já começou a Campanha Salarial 2016
Talvez você não tenha percebido, mas a Prefeitura de Santos já antecipou a Campanha Salarial. Uma de suas prioridades no último período tem sido ir à imprensa chorar as pitangas de que está sem dinheiro, que estamos em crise e que haveria uma enorme redução da arrecadação e blá-blá-blá!. Se eles se antecipam na choradeira, não podemos ficar atrás, por isso iniciamos agora nossa Campanha Salarial de 2016 desmentindo todo esse chororô do governo tucano:
NÃO, não houve redução alguma na arrecadação de Santos
O que houve na verdade foi que a arrecadação para 2015, projetada lá no ano passado, não bateu com a realidade. Isso acontece todo ano, para mais ou para menos, é praticamente impossível acertar exatamente quanto entrará de Receita. Ou seja, reduziu apenas em relação a estimativa, não em relação aos quadrimestres passados. Veja aqui a evolução da Receita Corrente Líquida:
NÃO, o Orçamento de 2016 não será menor do que o desse ano
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, oficialmente entregue para a Câmara dos Vereadores no final do mês passado, prevê um aumento de 1,4% em relação à 2015. Isso significa um orçamento na ordem de R$ 2 bilhões e 550 milhões.
Estamos passando por uma crise econômica?
As crises cíclicas do capitalismo são crises de super produção. O problema SURGE para a burguesia (dona das indústrias, fábricas e empresas do setor produtivo) quando estas não conseguem dar vazão aos produtos fabricados. Esses patrões tentam a todo custo passar essa queda de lucro para o lombo dos trabalhadores, ameaçando demissões em massa e reduzir salários. Porém, como vimos nos dois itens anteriores, essa crise não atinge a arrecadação do município de Santos e nem mesmo atingirá o orçamento do ano que vem.
Estamos perto do Limite Prudencial da famigerada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)?
O que o governo não diz é que eles estão incluindo na conta dos servidores todo o gasto patronal com a CAPEP Saúde. Todo esse montante NÃO PODE entrar nas contas do Gasto com Pessoal. Isso reduziria cerca de 2% no Gasto com Pessoal. É como se, todos esses anos, os servidores estivessem pagando duplamente a CAPEP, sua contribuição normal mais a contribuição patronal já que os salários não aumentaram exatamente porque a folha de pagamento estaria nos limites da LRF.
Essa é uma denúncia grave que o SINDSERV Santos está fazendo pela primeira vez após tomar conhecimento da irregularidade.
EXIGIMOS A CORREÇÃO IMEDIATA DOS CÁLCULOS!
No final do ano passado, o SINDSERV descobriu essa mesma mutreta com o Auxílio Alimentação. O governo incluía essa despesa no Gasto com Pessoal só para subir essa porcentagem e usar como desculpa a LRF para não aumentar os salários dignamente. Após denúncia do SINDSERV, a Prefeitura teve que parar de fazer a irregularidade. Agora, mais uma vez temos que denunciar o jeitinho PSDB de enganar os servidores!
Dinheiro para as empresas amigas tem de sobra!
A choradeira por falta de dinheiro é alta nos gabinetes da Prefeitura, porém, a conversa muda completamente quando se trata de passar dinheiro público (nossos impostos, pagos com muito suor) para as empreiteiras e Organizações Sociais. A cara de pau é tanta que até os amigos do prefeito no Legislativo acharam que o governo está extrapolando: Criaram no dia 05/10 uma Comissão Especial para investigar a movimentação de dinheiro no canteiro de obras que virou a cidade.
Os vereadores ficaram ‘indignados’ com os R$ 2,3 milhões que estão sendo gastos para repavimentar a avenida Ana Costa. Contudo, sabemos que esses são os mesmos vereadores que a pouco tempo atrás queriam alugar carros de luxo com o dinheiro público e foram impedidos pela Justiça. Ou seja, cheiro de pizza no ar.
Fora essa tresloucada obra de arrumar uma avenida que não tem problema algum, o prefeito também destinou R$ 1,3 milhão para trocar de lugar as pedras portuguesas da Praça Mauá. Outra obra no mínimo estranha foi a do Orquidário: O equipamento turístico ficou 3 anos fechado para reforma, com custo de cerca de R$ 10 milhões, até ser reaberto em 2012. Chega 2015 e a Prefeitura anunciou uma nova reforma. Que facilidade para gastar com obras, não é?
Não é só as empreiteiras que estão ganhando, o governo tucano também quer agraciar as Organizações Sociais. Entregará unidades novinhas em folha, completamente equipadas e ainda dará fortunas para o funcionamento. Para a Fundação do ABC, OS que vai gerenciar o PS Central, serão R$ 19,1 milhões todo ano pra ela gastar como quiser (sem licitação, pregão eletrônico ou qualquer outra forma de controle público). A índole de tal OS é questionada em diversos municípios onde atua (veja aqui), mas a Prefeitura de Santos não liga pra esses "detalhes".
Se não tiver mobilização, a prioridade continuará sendo as obras
Pelo andar da carruagem já deu para perceber o quão dura será nossa Campanha Salarial no início do ano que vem. Se a categoria não se colocar em movimento, o destino da verba pública continuará indo para o bolso dos amigos empresários. Em ano eleitoral, a prioridade em gastar com obras aumenta ainda mais. Por isso, desde já devemos nos preparar e conversar com os colegas de trabalho para fazer um grande enfrentamento na CAMPANHA SALARIAL 2016!
