O que nos ensina a greve dos Técnicos de Informática?
No final da tarde do dia 30/03, os Técnicos de Informática resolveram que voltariam ao trabalho no dia seguinte. O apertado prazo imposto pela lei eleitoral foi o que pesou na decisão.
Findado o processo, os funcionários voltaram ao trabalho de cabeça erguida. A luta que levaram a cabo deve servir de espelho para todos os servidores de Santos.
A forma como organizaram e implementaram o movimento nos aponta porque a greve tem que ser considerada vitoriosa. Do começo ao fim, todas as decisões foram tomadas coletivamente e tudo aquilo que era deliberado, era cumprido.
Outra característica de maturidade do movimento foi a união entre os trabalhadores. Da distribuição de tarefas (panfletagem, conserto dos computadores para a população, montagem da barraca, faixas etc) até as decisões mais importantes como a que deu início e a que deu fim à paralisação, a união dos Técnicos em torno de um objetivo comum tem que se tornar exemplo para toda a categoria dos servidores.
Acuado
A pressão da greve, arranhando a imagem do governo (tanto na imprensa quanto diariamente na Praça Mauá), fizeram cair algumas máscaras. O que antes era reconhecida como uma reivindicação “justa” e só não era possível realizar por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), agora é o contrário.
Neste momento em que a Despesa com Pessoal dá margem suficiente para contemplar os servidores, o governo se mostra contra o mérito do pleito. Para deslegitimar a reivindicação perante a opinião pública, o Secretário de Gestão chegou ao cúmulo de apresentar para a imprensa um número inventado quando se referiu ao salário bruto da categoria (veja a conta correta aqui).
Essa mudança brusca de opinião, mostrou como era falsa todas as falas nas reuniões anteriores em que o governo dizia que queria muito atender os trabalhadores, mas não poderia por conta do alto índice de Despesa com Pessoal.
Quanto ao mérito
Além de trabalhar em muito mais funções que excedem os devidos “competes”, os Técnicos de Informática desempenham exatamente as mesmas tarefas de outros cargos que obtiveram mais de uma Reclassificação. Os Analistas de Sistema da Prefeitura de Santos, por exemplo, de fevereiro de 2011 para cá tiveram 198,88% de reajuste no salário bruto.
No mesmo período, os Técnicos tiveram apenas 48,92%. A diferença salarial que era de apenas 45,82% agora está em 192,66%. Veja o gráfico:
Estratégia dos grevistas aproximou população
Além da firmeza na luta, os Técnicos de Informática acertaram em cheio na estratégia durante a greve: Inovaram promovendo um mutirão de manutenção de computador, notebook, celular e tablet GRATUITAMENTE para a população. Faixas indicavam o serviço na Praça Mauá, além de forte divulgação pelas redes sociais.
Além de estreitar laços com os trabalhadores que circulavam pelo Centro, o serviço gratuito foi uma forma de, mesmo durante a greve, continuar prestando serviço para a população que, através de impostos, paga os salários dos servidores.
O valor que o Secretário de Gestão propagou pela imprensa alegando ser o salário médio recebido pelos Técnicos de Informática é uma verdadeira falácia. O valor é referente ao salário bruto total pago aos Técnicos no mês de fevereiro divido entre os 29 Técnicos. No entanto, há férias de um funcionário e substituições de chefias inclusas nessa conta.
A realidade:
-9 Técnicos recebem salário bruto de R$ 2.631,90, dois receberam uma diferença do IPREV no mês de fevereiro e outro recebeu o valor referente às ferias;
-13 Técnicos recebem salário bruto de R$ 2.910,25 devido ao adicional de titularidade de graduação. Um desses Técnicos foi chefe em substituição e um recebeu por hora extra, o que altera o valor normal do salário;
-1 Técnico recebe salário de R$ 3.021,81 devido ao adicional de titularidade de graduação e adicional por tempo de serviço;
-1 Técnico recebe salário de R$ 3.161,90 devido à função gratificada 4;
-1 Técnico recebe salário de R$ 3.188,62 devido ao adicional de titularidade de pós graduação;
-2 Técnicos recebem salário de R$ 3.660,25 devido ao adicional de titularidade de graduação e função gratificada 2;
-1 Técnico recebe salário de R$ 3.621,90 devido à função gratificada 1;
-1 Técnico recebe salário de R$ 4.178,62 devido ao adicional de titularidade de pós graduação e função gratificada 1. Recebeu salário de R$ 7.981,82 devido à substituição de cargo em comissão 2.
Portanto, na conta correta, sem contar chefias, o salário bruto médio dos técnicos é de R$ 2.827,71, não R$ 3.205,00 como anunciado pelo secretário loroteiro. Isso sem levar em conta que vale alimentação não é salário e adicional de titularidade é uma gratificação que não compõe o décimo-terceiro.
A volta da ditadura!
Os analfabetos políticos que pedem a volta dos tempos sombrios da ditadura, onde os trabalhadores não tinham direito a se manifestar, podem ter o governo do Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) como modelo de vanguarda. Isso porque, com forte influencia desse período repressivo, esse governo tentou intimidar os grevistas, ameaçando corte de ponto, descontos e registrar falta injustificada nos dias de greve. Notificou oficialmente o sindicato avisando que entraria na Justiça para decretar a ilegalidade do movimento grevista.
Formado em Direito, o Secretario de Gestão Fábio Ferraz, que assinou o documento, deveria saber que não existe greve ilegal no Brasil desde 1988 com a nova Constituição. Greve só era considerada ilegal na época da ditadura militar. Em tempos democráticos, uma greve pode ser, no máximo, considerada abusiva. E isso não cabe à Prefeitura, somente a Justiça pode determinar.
E esse não é o caso, os trabalhadores estão apenas no livre exercício de organização e luta por melhores condições salariais.
"Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender."
A luta continua
Ano que vem, quando o novo (ou o mesmo) prefeito tomar posse, a luta dos Técnicos volta, mas em outro nível. A experiência vivida nos dias de greve foi um enorme aprendizado para os trabalhadores. A paciência acabou! Os créditos do governo foram junto! Não há mais espaço para reuniões e reuniões que não decidem nada, só servem para enrolar os trabalhadores!
SÓ A LUTA MUDA A VIDA!
