Nova resposta do governo, veja aqui
O governo mandou um ofício hoje (31/01) para o sindicato, mas sem nada de novo. Veja:
REAJUSTE SALARIAL, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO e CESTA BÁSICA
"[A Secretaria de Gestão] promoverá novas rodadas de discussão com os Sindicatos, de modo a demonstrar aos servidores que o índice proposto [9%] reflete a capacidade financeira da Cidade de Santos neste momento".
Não, o índice proposto não "reflete a capacidade financeira da Cidade". A cada ano que passa, Santos tem arrecadado mais dinheiro. Veja a Receita Corrente Líquida:
O índice proposto reflete, na verdade, a política desse governo de gastar cada vez menos com os serviços públicos, desvalorizando cada vez mais a mão de obra dos servidores. Veja como têm caído cada vez mais o quanto que o governo (des)investe nos servidores:
O documento do governo ainda continua dizendo que "a ampliação deste percentual dependerá de escolhas, seguras, que poderão ser estudadas a partir do próprio orçamento da Folha de Pagamento da Prefeitura de Santos".
Ué, sabemos que o governo propõe reajuste com base em estudos da folha de pagamento. Qual é a novidade? Ou será que esse texto mal escrito na verdade está querendo dizer que eles aplicarão os 9% e depois irão estudar se é possível outro reajuste estudando a folha de pagamento? Se for isso: É CILADA! Não podemos deixar! Vão reajustar agora e depois só terá discussão ano que vem!
VEJA AS RESPOSTAS PARA OS DEMAIS ITENS
Contribuição da Prefeitura para a CAPEP
Como está atualmente: 4%.
Reivindicação da categoria: 5,5% (mais 1,5%).
Resposta: "O Tesouro Municipal vem efetuando aportes, via crédito suplementar, sempre que necessário, objetivando manter a saúde financeira da mencionada autarquia e, não há, no momento, estudos para atender o que está proposto".
Comentário: Então que se faça o estudo. Nossa CAPEP está com dívidas desde a época do Eustázio (presidente indicado única e exclusivamente pelo governo).
Escolha do presidente da CAPEP e IPREV
Como está atualmente: Prefeito escolhe sem consultar servidores.
Reivindicação da categoria: Que se inicie um processo de mudança na Lei, de forma que os servidores possam ter participação concreta na escolha do presidente da CAPEP e IPREV.
Resposta: "esta Secretaria de Gestão entende que a forma de nomeação dos dirigentes (...) obedece a preceitos Constitucionais, bem como às legislações inerentes àqueles órgãos".
Comentário: Sim, sabemos que não há nenhuma ilegalidade. Porém, o que reivindicamos também não fere nenhuma Lei e pode ser aplicado, e não representa nenhum gasto a mais, basta vontade política.
Quadro de funcionários
Como está atualmente: Falta de pessoal em diversas áreas, sobrecarregando os servidores.
Reivindicação da categoria: Imediata abertura de concurso público para todas as áreas, nomeação dos trabalhadores aprovados nos concursos vigentes, cumprimento integral dos Planos de Carreira e criação de cargos em número suficiente para suprir a necessidade dos serviços públicos em todas as áreas.
Resposta: "entendemos ter sido atendido, considerando as recentes publicações de editais de concursos públicos, tanto de ingresso quanto de promoção".
Comentário: Mesmo com os recentes ingressos, o número de servidores está muito abaixo da real necessidade do serviço público da cidade. Continuaremos na luta por concursos para diversos cargos que não foram contemplados e para acelerar os processos burocráticos de chamamento.
Concurso para o CAPEP
Como está atualmente: Faltam funcionários.
Reivindicação da categoria: Imediata abertura de concurso público para o CAPEP.
Resposta: "compreendemos que melhor responderá a própria autarquia".
Comentário: Essa é uma decisão política que cabe ao prefeito, por isso a incluímos na Campanha Salarial e continuaremos a reivindicá-la.
Terceirizações pelas OSs/OSCIPs, Reforma da Previdência e Adicional de Titularidade
Reivindicação da categoria: Revogação das leis.
Resposta: "estamos, como sempre, abertos a dialogar de forma ampla. Contudo, destacamos que tais legislações foram debatidas e aprovadas no Poder Legislativo, não tendo sido registrados, até o momento, quaisquer questionamentos do Poder Judiciário, caracterizando estarem revestidas de legalidade constitucional".
Comentário: Mentira tem perna curta. Na aprovação de nenhuma das três Leis o governo estava "aberto ao diálogo". E, mais uma vez, sabemos que não há nenhuma ilegalidade. Porém, o que reivindicamos também não fere nenhuma Lei e pode ser aplicado, basta vontade política.
NADA MARCADO
O governo ainda não publicou a nova data da reunião da Comissão de Negociação Sindical. Assim que for marcada, o sindicato convocará toda a categoria mais uma vez a estar presente, na luta, fazendo pressão.
Não será com belos argumentos dentro de uma sala de reuniões fechada que o governo se convencerá. Tampouco através da racionalidade matemática que o prefeito irá se convencer de que é possível melhorar (E MUITO!) a proposta atual. SÓ COM OS SERVIDORES MOBILIZADOS CONSEGUIREMOS AMPLIAR O REAJUSTE!
9%, com inflação de 20%, significa PERDA REAL DE 11% DE SALÁRIO!
SE ORGANIZE PARA PARTICIPAR DE TODAS AS AÇÕES DA CAMPANHA SALARIAL!
