MP INVESTIGA INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA COMPRA DE LIVROS DIDÁTICOS PELA PMS

O Ministério Público acatou a representação do SINDSERV e instaurou um inquérito civil para investigar indícios de superfaturamento na aquisição do material pela Prefeitura de Santos.

São vários Os  fatores que fazem como que professores e o sindicato questionem veementemente essa licitação:

1) Curiosamente, este é o terceiro ano consecutivo que a mesma editora ganha esse tipo de concorrência;
2) Os livros chegarão só em agosto, quando o período letivo já está caminhando para o fim;
3) O material é desnecessário, pois as escolas da PMS participam do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático), ou seja, recebem os livros do MEC gratuitamente, livros estes que são avaliados e escolhidos pelos educadores;
4) Os livros da Aymará, impostos pela Seduc, são uma intervenção autoritária ao projeto pedagógico das unidades, já que os professores são obrigados a avaliar o material e a trabalhar com ele, mesmo tendo sido escolhidos outros exemplares já em utilização nas salaas de aula;
5)Além de desnecessária e autoritária, a adoção do material da Aymará é caríssima. Cada livro de 40 páginas custa R$ 79,83, o que corresponde a um custo de R$ 2,00 por página. O valor da compra totaliza R$ 7,6 milhões aos cofres públicos.
 
A instauração do inquérito civil significa que assim como o sindicato, a 12ª Promotora de Justiça, Marisol Lopes Mouta Cabral, entendeu que há motivos suficientes para a suspeita de irregularidades no pegrão eletrônico.

Uma comissão de professores, juntamente com o sindicato, deverá ir até o MP para fornecer detalhes que se façam necessários para as investigações.

Veja nos links abaixo  o ofício do MP comunicando a instauração da investigação.