Retrospectiva: 2014, ano de muita luta

 

Desde o final de 2013, os servidores lutam contra o maior ATAQUE que a categoria já sofreu: A TERCEIRIZAÇÃO de serviços públicos através das Organizações Sociais (OSs). Esse iminente ataque, que pode se concretizar a qualquer momento, unificou toda a categoria que sabe das mazelas que é a terceirização do serviço público tanto para a população quanto para o servidor público.

 

Neste sentido, o Sindicato se preocupou em conscientizar não apenas os servidores, mas também todos os munícipes e o ativismo da cidade para esse tema. Sabemos que essa luta não se restringe à categoria, por isso o nosso esforço de construir a ‘Frente em Defesa dos Serviços Públicos, Estatais e de Qualidade’, cujo objetivo é envolver diversos setores do movimento social e sindical nesta batalha.

 

Em outras trincheiras, tivemos que lutar muito para ter pouquíssimos avanços e também para conseguir barrar outros tantos ataques aos nossos direitos. Sofremos um duro golpe logo de cara na Campanha Salarial, seguido do grande contratempo que a Prefeitura nos impôs nessa tentativa de entregar serviços prestados por servidores de carreira para a iniciativa privada (disfarçada de OS).

 

Verdade seja dita: Até agora o governo de Paulo Alexandre não conseguiu retirar nenhum direito dos funcionários públicos. Muito pelo contrário, conseguimos avançar em conquistas pontuais de direitos dos trabalhadores. Porém, caso o prefeito consiga implementar seu plano privatista, não adiantará de nada todos esses avanços, assim como todos os direitos e benefícios dos servidores até aqui adquiridos.

 

Tudo irá para o ralo, todas as nossas conquistas enquanto categoria não chegarão nem aos pés dos enormes prejuízos que os servidores terão pela frente. Por isso, 2015 deverá ser mais um ano de MUITA LUTA contra a TERCEIRIZAÇÃO da Prefeitura de Santos!

 

 

TERCEIRIZAÇÃO

 

Em junho de 2014, o governo anunciou quais seriam as primeiras unidades a serem privatizadas. Os servidores se mobilizaram, fizeram atos, jornais de denúncia para os munícipes, pressão nos Secretários e até agora conseguimos brecar o ataque. Todavia, sabemos que o governo não desistiu de atacar os cofres públicos. Por isso, a categoria já se prepara para em 2015 continuar a RESISTIR!

 

EDUCADORES

 

Desde o começo da gestão PSDB, os educadores denunciam a imensa falta de professores e funcionários na rede municipal e lutam pela promoção e ingresso de servidores na carreira. A solução apresentada pelo governo tem sido avançar cada vez mais na terceirização do ensino através do Programa Escola Total. Sabemos que essa não é a solução e sim o aprofundamento ainda maior do problema. Por isso, o SINDSERV fez pressão desde maio/2013 pela criação de 190 cargos de Professor Adjunto I, o que só foi contemplado em setembro de 2014. A luta agora é pela imediata nomeação de novos professores para todos os cargos vagos, pela promoção dos Especialistas habilitados no Concurso de Promoção e para que se criem as condições para o cumprimento integral do atual Estatuto do Magistério.

 

Outra conquista importante foi a aprovação de mudanças nesse Estatuto que retirou a prova de aferição de conhecimentos para a promoção de Professores Adjuntos I e II, além de garantir o décimo terceiro e as férias correspondentes ao valor médio anual das horas pagas para substituições e horas-aula projeto a todos os docentes.

 

GRATIFICAÇÃO POR COMPLEXIDADE

 

Após meses de pressão, uma importante conquista de toda a categoria! Os servidores lutaram e conseguiram com que a Gratificação por Complexidade começasse a ser paga aos profissionais do Magistério (o adicional já era previsto em Lei desde 2012). E mais, através da luta conquistamos a extensão dessa gratificação aos funcionários das unidades de ensino com grau de Complexidade I e II.

 

APOSENTADORA ESPECIAL

 

Em 2009 o SINDSERV entrou na Justiça para que a Prefeitura cumprisse a Constituição Federal e garantisse a Aposentadoria Especial aos servidores. O sindicato obteve duas decisões favoráveis e a Prefeitura já está prestes a ter que cumprir ordem judicial. Por conta disso, o governo armou audiências públicas para discutir o tema, a última foi em maio e o governo ficou de repensar a possibilidade de não tirar a Paridade da Aposentadoria. Sem isso, a Aposentadoria Especial seria um verdadeiro castigo e não benefício.

 

Desde então, embora o SINDSERV tenha pressionado diversas vezes por uma resposta, o governo se silenciou completamente sobre o tema.

 

OPERADORES SOCIAIS

 

Desde o começo de 2014 esse segmento luta pela Gratificação por Complexidade para os servidores que atuam nas unidades que funcionam sob o regime de 24 horas (Abrigos, Casas de Acolhimento e Equipes de Rua). Tanto a Secretária de Assistência Social quanto o Secretário de Gestão já se posicionaram favoravelmente ao pleito. Porém, um diz que precisa consultar o outro e, no meio desse ping pong, o processo ainda não foi pra frente. Na última ida ao Paço Municipal, os trabalhadores pediram uma reunião conjunta dos dois secretários para tentar acelerar os trâmites necessários.

 

CAMPANHA SALARIAL

 

Em 2014 tomamos um duro golpe em nossa Campanha Salarial. Em conluio com o sindicato pelego e parte da mídia, a Prefeitura articulou a manobra: Aprovou sua proposta na assembleia do outro sindicato (cheia de “chequinhos”), anunciou na capa do Diário Oficial esse resultado e mandou o reajuste pra Câmara. Obedientemente, os vereadores ajudaram a enterrar nossa campanha. Fizemos atos, paralisações, denunciamos com jornais, fomos nas rádios, mas o golpe já havia sido dado.

 

Embora boa parte da categoria tenha participado ativamente da Campanha, outra parte ainda está ausente nas assembleias e atos da campanha salarial. Essa parcela precisa entender que as melhorias só se concretizam com a sua própria participação. E se continuar omissa, o golpe será o mesmo esse ano.

 

RECLASSIFICAÇÃO

 

Além da imensa luta que estamos travando para barrar a tentativa de terceirização de toda a Prefeitura, em julho voltamos a fazer pressão pela Reclassificação.

 

Fizemos assembleias, discutimos os pleitos para corrigir as distorções nos níveis salariais, unificamos todo o movimento e, no meio disso, ainda se incorporaram na luta os Cozinheiros, Auxiliares de Cozinha, Merendeiras, Técnicos de Informática e profissionais do Magistério.

 

Em resposta a todos os pedidos, o Secretário de Gestão mais uma vez disse NÃO. Como única proposta, quer criar nova discussão sobre o Plano de Carreiras. 

 

Na assembleia de 29 de outubro, a categoria foi taxativa em rejeitar a “proposta”, uma vez que tanto o Executivo quanto o Legislativo carecem de credibilidade com a categoria. Já no apagar das luzes de 2014 a Prefeitura resolveu reclassificar apenas os Enfermeiros, ignorando todo o movimento unificado. Embora seja um justo reajuste para esse segmento, o governo deixou nítida sua intenção de tentar dividir a categoria. Sem sucesso, na última assembleia do ano, os servidores reafirmaram a unidade do movimento.

 

Um novo elemento foi discutido nessa assembleia, o Sindserv pesquisou e conseguiu descobrir que a Prefeitura tem inserido de maneira irregular o montante do auxílio-alimentação nas despesas com pessoal. Fazendo com que o índice ficasse inflado artificialmente, chegando perto dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (a grande desculpa para a não reclassificação).

 

A categoria foi até a Seges no dia 19/12 notificar a irregularidade e reafirmar o pleito. O Secretário se comprometeu a dar uma resposta no final de fevereiro. O Sindserv também notificou o Ministério Público e o Tribunal de Contas sobre a irregularidade e solicitou as devidas providências.

 

CONDIÇÕES DE TRABALHO

Más condições de trabalho, infelizmente, não são exceções nas unidades da Prefeitura. Esse ano, com os servidores mobilizados, denunciamos alguns desses péssimos exemplos de descaso com o funcionário público. 

 

 

– Desde julho, os Guardas Municipais denunciam os diversos problemas na base que fica no Emissário Submarino. Apesar do governo dizer que a unidade está desativada, a mesma continua em plena atividade.

 

 

– Os servidores que trabalham no prédio da Prodesan também enfrentam péssimas condições de trabalho. Após denúncia do SINDSERV, o governo anunciou que fará os reparos necessários.

 

 

– Os servidores do CREAS da Vila Nova tiveram que paralisar as atividades por um dia para serem ouvidos. Depois disso, uma parte dos funcionários foi transferida e reformas paliativas foram feitas, mas a unidade apresenta problemas estruturais que continuam pondo em risco tanto funcionários quanto população atendida.

 

 

– Outra paralisação de um dia que trouxe resultados positivos aconteceu na UME José Carlos. Com o envolvimento de toda a comunidade do bairro Jardim São Manoel, a escola passou por melhorias pontuais e a comunidade está elaborando um plano de reforma completa da unidade.

 

 

– Um dia de paralisação também foi necessário para os trabalhadores da Policlínica do José Menino serem ouvidos. Eles passavam um calorão no local com telha de amianto e sem ventilação. Fruto dessa luta, foram instalados aparelhos de ar condicionado, a recepção e o arquivo foram realocados e o bebedouro não dá mais choque nos pacientes (!).

 

 

– Falta de ar condicionado também foi o estopim para os servidores do SEADOMI (Seção de Atendimento Domiciliar) que resolveram fazer uma paralisação em dezembro. Eles pedem por melhores condições de trabalho há mais de 2 anos.

 

ESSAS FORAM ALGUMAS DAS LUTAS PROTAGONIZADAS PELOS SERVIDORES!

PARA AVANÇAR NAS CONQUISTAS, PRECISAMOS DE VOCÊ! ENGAJE-SE!