SINDSERV Santos

Atenção, Servidor e Servidora de Santos! Com a promulgação da Lei Complementar Federal nº 226/2026 , o período de suspensão (583 dias entre maio/2020 e dezembro/2021) finalmente volta a ser contabilizado para fins de adicionais por tempo de serviço e licença-prêmio. A Prefeitura de Santos comunicou no Diário Oficial desta sexta (16), que realizará a…

Nesta terça (13), menos de 24 horas após a sanção da Lei Complementar Federal de nº 226/2026, o SINDSERV solicitou formalmente ao prefeito Rogério Santos a máxima rapidez na aplicabilidade da nova legislação que prevê o descongelamento do período de 583 dias e autoriza o pagamento retroativo para servidores estaduais e municipais que tiveram direitos…

Foi sancionada pelo presidente Lula, nesta segunda (12), a lei que assegura o descongelamento automático do período de 583 dias, autorizando o pagamento retroativo para servidores estaduais e municipais de todo o país que tiveram direitos suspensos durante a pandemia. Em todo o Brasil o funcionalismo e as pessoas que entendem a importância dos serviços…

O SINDSERV protocolou ofício junto à Prefeitura nesta sexta (9), pedindo urgência nos trâmites para a aplicação da Lei nº 15.326/2026, sancionada pelo presidente Lula no último dia 6. A nova legislação garante o enquadramento das Educadoras de Desenvolvimento Infantil (EDI) na carreira do Magistério. Com o enquadramento, essas profissionais passarão a receber o piso…

Após muita mobilização, o secretário Elias Júnior caiu. Mas o movimento não queria apenas isso, queria respostas para vários problemas na pasta e, para isso, pediu uma reunião com o prefeito. No dia seguinte do pedido, a nova secretária agendou reunião para o dia 10/12. Segue um resumo sobre cada assunto tratado na reunião: –…

Atualmente, as Terapeutas Ocupacionais que assumem cargo de chefia estão sendo penalizadas. Isso porque, o tempo de contagem do Estágio Probatório fica paralisado. Para acabar com essa injustiça, o governo precisa atualizar a descrição do cargo. Veja como foi a reunião das Terapeutas Ocupacionais com o representante do governo.