Veja, abaixo, o conteúdo integral da minuta de projeto de lei que trata da avaliação de desempenho dos Servidores, a ser aprovada pela Câmara ainda este ano.
Em 28 de outubro, comemora-se no país o “Dia do Funcionário Público” que, aliás, passou a se chamar “Servidor Público” a partir de 1990, com a instituição do Estatuto dos Servidores Públicos do Brasil. A história do Funcionário Público, entretanto, conta com mais de 200 anos. Ela começou com a vinda da família…
Em assembleia realizada ontem (25/10) os servidores decidiram aprovar a proposta relativa à avaliação de desempenho para o PCCV. A minuta do projeto de lei a ser enviada à Câmara foi negociada com o governo após um processo amplo, que começou com reuniões dos representantes por local de trabalho que delinearam o que entendíamos ser…
Dezenas de servidores compareceram ontem (dia 22) na sessão da Câmara e deixaram claro o descontentamento com o projeto de lei que visa estender de 5 anos para 10 anos as incorporações de Funções Gratificadas, Funções Técnicas de Especialista em substituição e “Cs’. (cargos de livre provimento). O projeto, de autoria do vereador Benedito Furtado…
Pesquisa do IBGE revela o crescimento da favelização em Santos: quase 80% de acréscimo. Revela, também, a falência do Governo municipal. Após o oba-oba eleitoral, a verdadeira face, oculta, da cidade de Santos aparece. Leia a matéria publicada em A Tribuna: População cresce 0,3% em 10 anos. Moradias em favelas aumentam 79,5% De acordo com…
22/10- 2ª FEIRA- 18H Todos à Câmara Municipal Golpe Contra os Servidores Na calada da noite, em fim de mandato estão na Câmara dois Projetos que retiraM direitos: O primeiro Projeto estende de 5 anos para 10 anos as incorporações de Funções Gratificadas, Funções Técnicas de Especialista em substituição e “Cs”. O Projeto é de…
Mais notícias
SEU DIREITO: Horário de trabalho para estudantes
Os servidores que frequentam regularmente cursos de 1º e 2º graus ou de nível superior, têm direito a uma redução de 30 minutos na jornada de trabalho. A redução ocorre no início do expediente, quando as aulas forem de manhã, ou no término do expediente, quando as aulas forem de noite. Benefício igualmente estendido aos…
10 anos e R$ 2 bilhões depois, a “Caixa-Preta” da terceirização da Saúde Santista continua avançando contra o SUS
2026 marca os 10 anos da entrada das organizações sociais em Santos. Você sabe quanto custou a terceirização da Saúde na nossa cidade nestes últimos 10 anos? O valor é assustador: quase R$ 2 bilhões saíram dos cofres públicos para empresas que visam lucro com o dinheiro do SUS. Só em 2025, o gasto já…
PRÓXIMO CAFÉ DOS APOSENTADOS SERÁ DIA 30/06
30/06 (terça-feira), às 14h, teremos nosso segundo Café dos Aposentados do ano. 2026 já está no meio e muita coisa já aconteceu. Nossa participação ativa na Campanha Salarial garantiu reajuste acima da inflação. Foi decisiva também a participação dos aposentados para reabrir o prazo para colocar novos dependentes na NOSSA CAPEP. Mas estamos só no…
Declaração de bens deve ser feita até dia 30/06
Todos os servidores municipais de Santos ativos precisam fazer a declaração de bens até o dia 30/06/2026 pelo site: egov.santos.sp.gov.br/centraldoservidor Caso o servidor não faça a declaração, terá suspenso seu pagamento até que a declaração seja feita. A medida vale para todos os servidores ativos (estatutários, celetistas, cargos comissionados, ou qualquer outra forma de investidura…
DICA CULTURAL: Filme retrata luta dos petroleiros da região
O documentário curta-metragem “Nosso panfleto seria assim”, do cineasta Leandro Olimpio, traz o histórico de lutas dos trabalhadores da Petrobras aqui da região diante da crise econômico e político que atingiu a estatal e todo o país. De forma corajosa e com muita sensibilidade, o filme consegue sintetizar também o declínio vivido pelo movimento de…
19/06 é o último dia para inclusão de dependentes na NOSSA CAPEP!
19/06/2026 é o último dia para adesão dos familiares dos servidores à assistência médica da NOSSA CAPEP. NÃO VAI PERDER! O prazo já havia terminado, mas os servidores foram à luta e conseguiram esse novo prazo. Ou seja, esse é o resultado da mobilização da categoria que, junto com o sindicato, formalizou a reivindicação e…
Veja como foi a audiência pública das EDIs
No dia 01/06 foi realizado um importante debate sobre a Lei “SOMOS TODAS PROFESSORAS”. Essa é a Lei Federal 15.326/2026 aprovada no começo do ano que finalmente enquadra as Educadoras de Desenvolvimento Infantil (EDIs) na carreira do Magistério. Porém, depende de Lei Municipal para se tornar realidade. Não dá para separar o educar, do cuidar…
Adicional de INSALUBRIDADE em RISCO para todos! Assembleia dia 23/06
O governo anunciou com todas as letras que está revisando TODOS os Adicionais de Insalubridade concedidos na Prefeitura. Essa mesma revisão já tirou o grau máximo (40% do salário mínimo) de parte dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs). Eles agora estão recebendo apenas pelo grau médio (20%).…
Governo nega reivindicações dos ACEs e ACSs e ainda anuncia revisão de todas as Insalubridades
Os Agentes de Combate às Endemias (ACEs) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) fizeram uma reunião com o governo no dia 28/05 que negou as duas reivindicações dos segmento: – Grau máximo (40% do salário mínimo) do Adicional de Insalubridade; – E Adicional de Insalubridade com base no salário-base. Na reunião, os ACEs e…
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI “SOMOS TODAS PROFESSORAS” É NESTA SEGUNDA (1º/6)
Hoje, dia 1º de junho, segunda-feira, as Educadoras de Desenvolvimento Infantil (EDIs) de Santos estarão em peso na audiência pública sobre a Lei Federal 15.326/2026 (Lei Somos Todas Professoras). É mais um passo importante da luta para o justo reconhecimento na carreira do Magistério. Audiência sobre Equiparação das Educadoras de Desenvolvimento Infantil como Professoras (Lei…
Reclassificações: chega de intermediários, queremos reunião com a prefeita
Já sabemos qual é a posição atual do governo, queremos uma reunião com a prefeita justamente para mudar essa posição. Não queremos mais reunião com intermediários que só irão repassar o mesmo “não” que o governo já nos deu. Essa foi a reivindicação levada ao governo no dia 27/05 pela categoria. O Secretário Adjunto de…
Audiência pública mostrou o caminho: a luta pela Reclassificação tem que ser UNIFICADA!
Vários segmentos dos servidores de Santos lutam pela justa valorização através da Reclassificação. A audiência pública realizada no dia 22/05 foi mais um importante passo para a unificação do movimento pela Reclassificação de TODOS os servidores. SÓ A LUTA COLETIVA MUDA A VIDA!
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Publicações
Boletim APOSENTADOS NA LUTA #9 (abril de 2026)
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Servidores na Luta #140 (Março de 2026)
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Servidores na Luta #139 (Janeiro de 2026)
Baixe aqui
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