CAMPANHA SALARIAL 2022 (parte 2)

Panfletagem da Campanha Salarial 2022: 27/11/2022 (domingo), às 18h, na Fonte do Sapo (orla da praia, entre o canal 5 e 6, Aparecida).

Protestos na Câmara contra o REBAIXAMENTO SALARIAL

07/11/2022
ATO DE REPÚDIO CONTRA O REAJUSTE SALARIAL DE ZERO%: 08/11/2022 (TERÇA-feira), 16h, na CÂMARA dos Vereadores (Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 1 - Vila Nova)

Os servidores foram à sessão da Câmara desta quinta (3) protestar contra o REBAIXAMENTO SALARIAL que terão de cerca de 10%.

Os Projetos de Lei ainda não foram votados. Portanto, os trabalhadores continuarão comparecendo nas sessões da Câmara em repúdio ao rombo de 10% no poder de compra.

Próximo ato na Câmara dia 08/11 (terça-feira) a partir das 16h.

A PROMESSA ERA MENTIRA!

No começo do ano, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei de apenas 10,06% de reajuste, sendo que a inflação do período sem reajuste foi de quase 20%. O Projeto só foi aprovado por unanimidade porque o líder do governo na época, Rui de Rosis, prometeu que em setembro teria novo reajuste, caso as contas da Prefeitura melhorassem.

As contas da época já permitiam, mas em setembro ficou mais escancarado ainda: o governo só estava investindo 41,05% da arrecadação com os servidores. A Lei de Responsabilidade Fiscal autoriza a chegar até 54%.

A promessa do governo era mentira. O líder do governo foi cobrado e o governo teve que trocar de líder. Agora, o novo líder do governo entre os vereadores é o ex-secretário de Gestão Cacá Teixeira (PSDB).

SÓ A LUTA COLETIVA MUDA A VIDA!

Não perca nada sobre a CAMPANHA SALARIAL DE 2022, atualize seus dados e continue informado.

Somente números

Perguntas frequentes

Política de abono destrói nossos salários, a CAPEP e o IPREV

Pensa com a gente, por que será que o governo não coloca todo o dinheiro do Abono em uma proposta de reajuste salarial? Todo o dinheiro de Abono sai do mesmo cofre que sai o nosso reajuste. Então, quanto mais Abono, menos reajuste!

O governo quer diminuir os nossos salários a médio prazo. Pois não levamos nada desses Abonos para o nossos salários nos anos seguintes, para nossa aposentadoria, férias, 13º e todos os benefícios que são calculados pelo salário base.

O mesmo dinheiro desse Abono, se fosse concedido em reajuste no salário base somaria para os anos seguintes. Mas como é só um Abono único, não acumula nada para o ano que vem. O salário fica congelado e a inflação comendo solta.

Uma política de "valorização" dos servidores apenas com Abono e não reajuste derruba nossos salários em poucos anos. É na verdade uma DESvalorização dos nossos cargos e de nossas vidas. Além disso, não levamos nenhum abono para a aposentadoria.

Além de tudo, essa política destrói as finanças da nossa CAPEP (instituto que cuida da nossa saúde) e do nosso IPREV (instituto que cuida do dinheiro que paga as nossas aposentadorias).

Montagem com uma charge do Eneko na esquerda onde uma mão gigante segura um trabalhador enquanto a outra mão gigante pinga um conta gotas nele onde está escrito "Abono" e embaixo do trabalhador sai uma gota gigante escrito "salário". Na direita tem um print do vídeo do prefeito Rogério Santos falando na Câmara dos Vereadores

Covardia com os aposentados

O que o governo está fazendo com nossos colegas aposentados é uma covardia. Boa parte deles sairão dessa segunda parte da Campanha Salarial sem nada (nenhum deles recebe Auxílio-Alimentação e boa parte não recebe Cesta Básica). Não esqueceremos essa política discriminatória.

 

 

COMPARE

Foi só a luta dos servidores que fez com que as negociações reabrissem em setembro (veja aqui, aqui e aqui). E foi só com a luta que as propostas do governo avançaram. Ainda está muito longe do que reivindicamos. Veja a tabela abaixo e compare a situação atual, com as nossas reivindicações e as propostas do governo:

Salário

Como está atualmente Reivindicação da categoria 1ª proposta do governo 2ª proposta do governo 3ª proposta do governo
Mais de 10% do salário corroído pela inflação. 18,52%, sendo 11,52% referentes à inflação (IPCA de março/2019 até fevereiro/2021 + IPCA de março/2022 até setembro/2022), 2% referentes ao aumento do desconto pro IPREV e 5% como parte das perdas históricas de anos anteriores. ZERO% ZERO% (Abono para quase ninguém da ativa) ZERO% (Abono para quase todos da ativa)

 

Auxílio-Alimentação

Como está atualmente Reivindicação da categoria 1ª proposta do governo 2ª proposta do governo 3ª proposta do governo
R$ 503,36 por mês (o que dá R$ 22,88 por dia). R$ 792 por mês (o que dá R$ 36 por dia) e a extensão do benefício ao 2° registro dos servidores com 2 registros funcionais. 20%
(R$ 605 por mês, o que dá R$ 27,5 por dia), sem extensão
20%
(R$ 605 por mês, o que dá R$ 27,5 por dia), sem extensão
20%
(R$ 605 por mês, o que dá R$ 27,5 por dia), sem extensão

 

Cesta Básica

Como está atualmente Reivindicação da categoria 1ª proposta do governo 2ª proposta do governo 3ª proposta do governo
R$ 323,58, para ativos até o nível P e inativos até 4 salários mínimos. R$ 635 (conforme média publicada pelo próprio governo), bem como a extensão do benefício a todos os servidores da Prefeitura (ativos e inativos) e ao 2° registro dos servidores com 2 registros. 20%
(R$ 390), sem extensão
20%
(R$ 390), sem extensão
20%
(R$ 390), sem extensão

 

Contribuição da Prefeitura para a CAPEP

Como está atualmente Reivindicação da categoria 1ª proposta do governo 2ª proposta do governo 3ª proposta do governo
4% 5,5% (mais 1,5%). Silêncio. Silêncio. Silêncio.

 

Escolha do presidente da CAPEP e IPREV

Como está atualmente Reivindicação da categoria 1ª proposta do governo 2ª proposta do governo 3ª proposta do governo
Prefeito escolhe sem consultar servidores. Que se inicie um processo de mudança na Lei, de forma que os servidores possam ter participação concreta na escolha do presidente da CAPEP e IPREV. Silêncio. Silêncio. Silêncio.

 

Quadro de funcionários

Como está atualmente Reivindicação da categoria 1ª proposta do governo 2ª proposta do governo 3ª proposta do governo
Falta de pessoal em diversas áreas, sobrecarregando os servidores. Imediata abertura de concurso público para todas as áreas, nomeação dos trabalhadores aprovados nos concursos vigentes, cumprimento integral dos Planos de Carreira e criação de cargos em número suficiente para suprir a necessidade dos serviços públicos em todas as áreas Silêncio. Silêncio. Silêncio.

 

Concurso para o CAPEP

Como está atualmente Reivindicação da categoria 1ª proposta do governo 2ª proposta do governo 3ª proposta do governo
Faltam funcionários. Imediata abertura de concurso público para o CAPEP. Silêncio. Silêncio. Silêncio.

 

Terceirizações pelas OSs/OSCIPs

Como está atualmente Reivindicação da categoria 1ª proposta do governo 2ª proposta do governo 3ª proposta do governo
Desvio de dinheiro público para empresas privadas fazerem péssimos serviços para a população. Revogação das leis aprovadas em 2013, que autorizam a prefeitura a terceirizar os serviços públicos através de OSs, OCIPSs e ONGs e revogação de todas as atuais terceirizações na EDUCAÇÃO (Educação Especial, Cozinhas), na SAÚDE (Prontos Socorros, AMBESPs), na ASSISTÊNCIA SOCIAL (Acolhimento, Abordagem Social) e demais áreas. Silêncio. Silêncio. Silêncio.

 

Reforma da Previdência

Como está atualmente Reivindicação da categoria 1ª proposta do governo 2ª proposta do governo 3ª proposta do governo
Reforma aprovada diminuiu a remuneração e aumentou a idade mínima para aposentadoria. Revogação dos itens não obrigatórios na LEI COMPLEMENTAR Nº 1.139/2021 (IPREV). Silêncio. Silêncio. Silêncio.

 

Adicional de Titularidade

Como está atualmente Reivindicação da categoria 1ª proposta do governo 2ª proposta do governo 3ª proposta do governo
Lei restringiu o Adicional. Revogação da LEI COMPLEMENTAR nº 1.125/2021 que alterou as regras do adicional de titularidade do plano de carreiras dos servidores. Silêncio. Silêncio. Silêncio.

Veja como está seu salário em relação à inflação e ao salário mínimo:

MENTIRA TEM PERNA CURTA

No começo do ano juraram de pé junto que 10,06% era o máximo que poderiam oferecer aos servidores. Apenas a metade da inflação que corroeu nossos salários (19,10%). Com os números publicados da própria Prefeitura, mostramos que era mentira, ainda naquele momento era possível sim reajustar os salários dos servidores sem PERDA SALARIAL.

Mas o governo conseguiu aprovar e jogar para setembro um possível novo reajuste. Segundo eles, caso as contas da Prefeitura melhorassem, seria concedido novo reajuste salarial. Pois bem, a Despesa com Pessoal caiu mais ainda e o governo ainda não apresentou nenhuma proposta de reajuste salarial.

O que o governo fez enquanto isso?
Restringiu mais direitos dos servidores e ampliou o gasto com OSs

Isso mesmo, nesse curtíssimo período Rogério Santos já:
– acabou com o AUXÍLIO-DOENÇA;
– diminuiu pela metade os prazos/valores da LICENÇA ACOMPANHANTE;
– colocou mais exigências no ESTÁGIO PROBATÓRIO;
– diminuiu pela metade o período de avaliação/reavaliação de readaptação da LICENÇA MÉDICA;
– cortou o VALE-TRANSPORTE para apenas 2 conduções diárias;
– e já mandou para Câmara restrições à GRATIFICAÇÃO DE COMPLEXIDADE.

Por outro lado, ampliou a possibilidade de atuação das Organizações Sociais (OSs). As OSs que já podiam operar na Saúde, Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico, Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Meio Ambiente, Cultura, Esporte, Lazer e Assistência Social. Agora também poderão atuar na área do Turismo e Economia Solidária.

Só na Saúde, entre janeiro de 2016 e abril de 2022, Santos já repassou R$ 856 milhões para as OSs. Todo mês, 26% do caixa da Saúde é desviado para essas empresas.

HISTÓRICO

No começo do ano, conseguimos arrancar do governo apenas a inflação de 1 ano (fevereiro/2021 a fevereiro/2022) que deu 10,06%. Porém, estávamos sem reajuste desde março de 2019. Relembre:

- Campanha Salarial 2020: o governo e os vereadores se aproveitaram que os servidores não podiam mais se mobilizar por conta da pandemia e deram ZERO%. Além da redução salarial, aumentaram em 2 pontos percentuais o desconto dos servidores para o IPREV.

- Campanha Salarial 2021: Paulo Alexandre (PSDB) ajudou Bolsonaro e Paulo Guedes a colocarem a "granada no bolso" dos servidores (que eles chamam de "inimigo") ao aceitar chantagem do "mito". A chantagem consistia em só liberar recursos financeiros para os prefeitos que aceitassem não dar nenhum reajuste nos salários dos servidores (nem a inflação) até o começo de 2022. Além disso, com essa Lei Federal 173/2020 estamos esse tempo todo sem contar o tempo para qualquer benefício (licença-prêmio, anuênios, triênios, quinquênios...).

Já passou do meio do ano, CADÊ A REUNIÃO DA CNS?

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Charge com servidores dizendo "reajuste salarial já!" e, atrás do dragão da inflação, aparece o prefeito Rogério Santos, o secretário de Gestão Rogério Custódio, e um representante das OSs

TINHA DINHEIRO EM FEVEREIRO, TEM DINHEIRO AGORA, MAS SEM MOBILIZAÇÃO…

Só a mobilização no começo do ano fez o governo sair dos 7%, avançar para 9% e depois 10,06%. Infelizmente não conseguimos nos mobilizar o suficiente para garantir pelo menos a inflação de todo o período sem reajuste.

De lá pra cá, o objetivo do governo ficou mais explícito do que nunca: ECONOMIZAR AO MÁXIMO COM OS SERVIDORES PARA AUMENTAR O DINHEIRO DAS OSs.

Só a mobilização direta dos servidores pode mudar essas prioridades do governo. É um cabo de força. Quanto mais pressionamos, mais conseguimos. Quanto mais afrouxamos, mais dinheiro vai para as empresas.

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SOBRA DINHEIRO, O PREFEITO NÃO CORRIGE AS PERDAS DA CATEGORIA E VEM COM HISTÓRIA DE ABONO?

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Reunião com o governo sobre a campanha salarial agendada: 6/10 (quinta-feira), às 14h30, no Paço Municipal (Praça Mauá Centro).

Reunião com o governo sobre a campanha salarial agendada: 6/10, 14h30

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