CAMPANHA SALARIAL 2022 (parte 2)
Alguns servidores estavam desde o começo de setembro pedindo para que o sindicato aceitasse qualquer proposta. Infelizmente são trabalhadores que não comparecem nas atividades. Sem estarem em movimento, não conseguimos mostrar a eles que com luta fazemos avançar as propostas do governo.
Esse ano é exemplar. Em janeiro a proposta era de 7%. A pressão dos servidores fez subir pra 9%. Mais pressão, subiu e fechou em 10,06%.
Agora foi a mesma coisa: proposta inicial de ZERO% em tudo. Pressão, subiu para 20% nos benefícios. Mais pressão e surgiu um Abono cheio de critérios que tirava quase todos da ativa. Mais pressão e o Abono ficou para todos da ativa. Os aposentados não arredaram pé e acabaram arrancando o comprometimento de receber o Abono no começo de 2023.
Sabemos que está muito distante do ideal*. Mas é preciso enxergar a única coisa que fez as propostas do governo subirem. Não foi nenhum argumento maravilhoso, nenhum conchavo com vereador, nenhuma Ação na Justiça, nenhum parecer do MP, nem mesmo algum ato heroico de um diretor do sindicato. FOI A LUTA DOS SERVIDORES JUNTO AO SINDICATO!
SOMENTE OS SERVIDORES MOBILIZADOS CONSEGUEM ARRANCAR CONQUISTAS E DEFENDER DIREITOS!
Boas festas de fim de ano para você e sua família. Recarregue as baterias pois ano que vem vamos precisar de muita disposição para arrancar toda a perda salarial que acumulamos em 2020, 2021 e 2022!
*APOSENTADOS NÃO SE CONTENTARÃO APENAS COM ABONO
A manobra do prefeito para tentar desmobilizar os aposentados na Campanha Salarial 2023 não terá efeito. Embora tenham lutado muito para também conquistar o Abono, os aposentados sabem que mais importante do que isso será recuperar as perdas salariais dos últimos 3 anos.
Sabem que a política de Abono (ao invés de reajuste salarial) DESVALORIZA anualmente o que ganham de aposentadoria, pois o Abono não acumula para o ano seguinte. Já o reajuste salarial, levamos todo mês, para o resto da vida.
Política de abono destrói nossos salários, a CAPEP e o IPREV
Pensa com a gente, por que será que o governo não coloca todo o dinheiro do Abono em uma proposta de reajuste salarial? Todo o dinheiro de Abono sai do mesmo cofre que sai o nosso reajuste. Então, quanto mais Abono, menos reajuste!
O governo quer diminuir os nossos salários a médio prazo. Pois não levamos nada desses Abonos para o nossos salários nos anos seguintes, para nossa aposentadoria, férias, 13º e todos os benefícios que são calculados pelo salário base.
O mesmo dinheiro desse Abono, se fosse concedido em reajuste no salário base somaria para os anos seguintes. Mas como é só um Abono único, não acumula nada para o ano que vem. O salário fica congelado e a inflação comendo solta.
Uma política de "valorização" dos servidores apenas com Abono e não reajuste derruba nossos salários em poucos anos. É na verdade uma DESvalorização dos nossos cargos e de nossas vidas. Além disso, não levamos nenhum abono para a aposentadoria.
Além de tudo, essa política destrói as finanças da nossa CAPEP (instituto que cuida da nossa saúde) e do nosso IPREV (instituto que cuida do dinheiro que paga as nossas aposentadorias).
Covardia com os aposentados
O que o governo está fez com nossos colegas aposentados é uma covardia. Boa parte deles saíram dessa segunda parte da Campanha Salarial sem nada (nenhum deles recebe Auxílio-Alimentação e boa parte não recebe Cesta Básica). Não esqueceremos essa política discriminatória.
COMPARE
Foi só a luta dos servidores que fez com que as negociações reabrissem em setembro (veja aqui, aqui e aqui). E foi só com a luta que as propostas do governo avançaram. Sabemos que ficou muito distante do ideal. Mas é preciso enxergar a única coisa que fez as propostas do governo subirem: A LUTA DOS SERVIDORES JUNTO AO SINDICATO! Veja a tabela abaixo e compare a situação atual, com as nossas reivindicações e as propostas do governo:
Salário
| Como está atualmente | Reivindicação da categoria | 1ª proposta do governo | 2ª proposta do governo | 3ª proposta do governo (APROVADA) |
| Mais de 10% do salário corroído pela inflação. | 18,52%, sendo 11,52% referentes à inflação (IPCA de março/2019 até fevereiro/2021 + IPCA de março/2022 até setembro/2022), 2% referentes ao aumento do desconto pro IPREV e 5% como parte das perdas históricas de anos anteriores. | ZERO% | ZERO% (Abono para quase ninguém da ativa) | ZERO% (Abono para quase todos da ativa) |
Auxílio-Alimentação
| Como está atualmente | Reivindicação da categoria | 1ª proposta do governo | 2ª proposta do governo | 3ª proposta do governo (APROVADA) |
| R$ 503,36 por mês (o que dá R$ 22,88 por dia). | R$ 792 por mês (o que dá R$ 36 por dia) e a extensão do benefício ao 2° registro dos servidores com 2 registros funcionais. | 20% (R$ 605 por mês, o que dá R$ 27,5 por dia), sem extensão |
20% (R$ 605 por mês, o que dá R$ 27,5 por dia), sem extensão |
20% (R$ 605 por mês, o que dá R$ 27,5 por dia), sem extensão |
Cesta Básica
| Como está atualmente | Reivindicação da categoria | 1ª proposta do governo | 2ª proposta do governo | 3ª proposta do governo (APROVADA) |
| R$ 323,58, para ativos até o nível Q e inativos até 4 salários mínimos. | R$ 635 (conforme média publicada pelo próprio governo), bem como a extensão do benefício a todos os servidores da Prefeitura (ativos e inativos) e ao 2° registro dos servidores com 2 registros. | 20% (R$ 390), sem extensão |
20% (R$ 390), sem extensão |
20% (R$ 390), sem extensão |
Contribuição da Prefeitura para a CAPEP
| Como está atualmente | Reivindicação da categoria | 1ª proposta do governo | 2ª proposta do governo | 3ª proposta do governo (APROVADA) |
| 4% | 5,5% (mais 1,5%). | Silêncio. | Silêncio. | Silêncio. |
Escolha do presidente da CAPEP e IPREV
| Como está atualmente | Reivindicação da categoria | 1ª proposta do governo | 2ª proposta do governo | 3ª proposta do governo (APROVADA) |
| Prefeito escolhe sem consultar servidores. | Que se inicie um processo de mudança na Lei, de forma que os servidores possam ter participação concreta na escolha do presidente da CAPEP e IPREV. | Silêncio. | Silêncio. | Silêncio. |
Quadro de funcionários
| Como está atualmente | Reivindicação da categoria | 1ª proposta do governo | 2ª proposta do governo | 3ª proposta do governo (APROVADA) |
| Falta de pessoal em diversas áreas, sobrecarregando os servidores. | Imediata abertura de concurso público para todas as áreas, nomeação dos trabalhadores aprovados nos concursos vigentes, cumprimento integral dos Planos de Carreira e criação de cargos em número suficiente para suprir a necessidade dos serviços públicos em todas as áreas | Silêncio. | Silêncio. | Silêncio. |
Concurso para o CAPEP
| Como está atualmente | Reivindicação da categoria | 1ª proposta do governo | 2ª proposta do governo | 3ª proposta do governo (APROVADA) |
| Faltam funcionários. | Imediata abertura de concurso público para o CAPEP. | Silêncio. | Silêncio. | Silêncio. |
Terceirizações pelas OSs/OSCIPs
| Como está atualmente | Reivindicação da categoria | 1ª proposta do governo | 2ª proposta do governo | 3ª proposta do governo (APROVADA) |
| Desvio de dinheiro público para empresas privadas fazerem péssimos serviços para a população. | Revogação das leis aprovadas em 2013, que autorizam a prefeitura a terceirizar os serviços públicos através de OSs, OCIPSs e ONGs e revogação de todas as atuais terceirizações na EDUCAÇÃO (Educação Especial, Cozinhas), na SAÚDE (Prontos Socorros, AMBESPs), na ASSISTÊNCIA SOCIAL (Acolhimento, Abordagem Social) e demais áreas. | Silêncio. | Silêncio. | Silêncio. |
Reforma da Previdência
| Como está atualmente | Reivindicação da categoria | 1ª proposta do governo | 2ª proposta do governo | 3ª proposta do governo (APROVADA) |
| Reforma aprovada diminuiu a remuneração e aumentou a idade mínima para aposentadoria. | Revogação dos itens não obrigatórios na LEI COMPLEMENTAR Nº 1.139/2021 (IPREV). | Silêncio. | Silêncio. | Silêncio. |
Adicional de Titularidade
| Como está atualmente | Reivindicação da categoria | 1ª proposta do governo | 2ª proposta do governo | 3ª proposta do governo (APROVADA) |
| Lei restringiu o Adicional. | Revogação da LEI COMPLEMENTAR nº 1.125/2021 que alterou as regras do adicional de titularidade do plano de carreiras dos servidores. | Silêncio. | Silêncio. | Silêncio. |
Veja como está seu salário em relação à inflação e ao salário mínimo:
MENTIRA TEM PERNA CURTA
No começo do ano juraram de pé junto que 10,06% era o máximo que poderiam oferecer aos servidores. Apenas a metade da inflação que corroeu nossos salários (19,10%). Com os números publicados da própria Prefeitura, mostramos que era mentira, ainda naquele momento era possível sim reajustar os salários dos servidores sem PERDA SALARIAL.
Mas o governo conseguiu aprovar e jogar para setembro um possível novo reajuste. Segundo eles, caso as contas da Prefeitura melhorassem, seria concedido novo reajuste salarial. Pois bem, a Despesa com Pessoal caiu mais ainda e o governo deu ZERO% de reajuste salarial.
O que o governo fez enquanto isso?
Restringiu mais direitos dos servidores e ampliou o gasto com OSs
Isso mesmo, nesse curtíssimo período Rogério Santos já:
– acabou com o AUXÍLIO-DOENÇA;
– diminuiu pela metade os prazos/valores da LICENÇA ACOMPANHANTE;
– colocou mais exigências no ESTÁGIO PROBATÓRIO;
– diminuiu pela metade o período de avaliação/reavaliação de readaptação da LICENÇA MÉDICA;
– cortou o VALE-TRANSPORTE para apenas 2 conduções diárias;
– e já mandou para Câmara restrições à GRATIFICAÇÃO DE COMPLEXIDADE.
Por outro lado, ampliou a possibilidade de atuação das Organizações Sociais (OSs). As OSs que já podiam operar na Saúde, Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico, Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Meio Ambiente, Cultura, Esporte, Lazer e Assistência Social. Agora também poderão atuar na área do Turismo e Economia Solidária.
Só na Saúde, entre janeiro de 2016 e abril de 2022, Santos já repassou R$ 856 milhões para as OSs. Todo mês, 26% do caixa da Saúde é desviado para essas empresas.
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Mesmo insuficiente, os 20% nos benefícios e o Abono só vieram com muita luta. Relembre:
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TINHA DINHEIRO EM FEVEREIRO, TINHA DINHEIRO EM SETEMBRO, MAS SEM MOBILIZAÇÃO…
Só a mobilização no começo do ano fez o governo sair dos 7%, avançar para 9% e depois 10,06%. Infelizmente não conseguimos nos mobilizar o suficiente para garantir pelo menos a inflação de todo o período sem reajuste.
De lá pra cá, o objetivo do governo ficou mais explícito do que nunca: ECONOMIZAR AO MÁXIMO COM OS SERVIDORES PARA AUMENTAR O DINHEIRO DAS OSs.
No final do ano foi a mesma coisa: proposta inicial de ZERO% em tudo. Pressão, subiu para 20% nos benefícios. Mais pressão e surgiu um Abono cheio de critérios que tirava quase todos da ativa. Mais pressão e o Abono ficou para todos da ativa. Os aposentados não arredaram pé e acabaram arrancando o comprometimento de receber o Abono no começo de 2023.
Só a mobilização direta dos servidores muda as prioridades do governo. É um cabo de força. Quanto mais pressionamos, mais conseguimos. Quanto mais afrouxamos, mais dinheiro vai para as empresas.
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